PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXABEIRA

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19/02/2018PORTARIA Nº 017/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ADELICE ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
19/02/2018PORTARIA Nº 016/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILEUZA MATOS DE LIMA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
16/02/2018DECRETO Nº. 010/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO Nº. 017/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018PORTARIA Nº 014/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O SENHOR RAHUL GUSTAVO NOVAES E CUNHA, PARA PRESIDIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018PORTARIA Nº 015/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE RUAS E BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.Não
06/02/2018DECRETO Nº. 016/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROBERIO PEIXOTO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018PORTARIA Nº 013/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALTER DIAS OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018PORTARIA Nº 012/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018DECRETO Nº. 015/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2018Portaria 010/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2018Decreto 013/2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no Povoado de Baixa Grande, neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências
Decreto 014/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Não
01/02/2018DECRETO Nº. 012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS ARAUJO FERREIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2018DECRETO Nº. 011-B/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA.Não
01/02/2018DECRETO Nº. 011-A/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR SILVIO GOMES DOS SANTOS.Não
30/01/2018Decreto 006/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MOISES RIOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 007/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALBERIA NOVAIS DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 008/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARLA HORRANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 009/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ANA PAULA SILVA DE ANDRADE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
30/01/2018Portaria 006/2018 “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 007/2018 “DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 009/2018 “DESIGNA A SERVIDORA IRACEMA MARIA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
30/01/2018DECRETO Nº. 011/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.Não
26/01/2018PORTARIA Nº 008/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2018ATO ADMINISTRATIVO.Não
24/01/2018PORTARIA Nº 005/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2018DECRETO Nº. 005/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA - CASEMQ.Não
22/01/2018PORTARIA Nº 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2018PORTARIA Nº 007/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018PORTARIA 004/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE PARA CONCESSÃO DE PARCELAS DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA EDUCAÇÃO 005/2018 - VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.738/2008.		Não
11/01/2018CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018Sim
11/01/2018CALENDÁRIO LETIVO 2018Sim
11/01/2018DECRETO Nº. 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2018DECRETO Nº. 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - ESTABELECE, PARA OS DEVIDOS FINS, A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUIXABEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
09/01/2018PORTARIA Nº 002/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 148/2017 QUE DESIGNA A SERVIDORA RAIMUNDA LIBERIANA DE SOUSA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018PORTARIA 002/2018 EDUCAÇÃO INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 003/2018 EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES À REDE MUNIUCPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CALENDÁRIO 2018
CALENDÁRIO ANO LETIVO ANO 2018		Não
05/01/2018PORTARIA 226/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 002/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 001/2018 - ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO NOVO SALARIO MINIMO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 227/2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 228/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017
PORTARIA DE MATRICULA 001/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS MATRÍCULAS ESCOLARES 2018 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA		Não
04/01/2018TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 033/2017
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 062/2017
PORTARIA 001/2018 - REVOGA A PORTARIA 189 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
04/01/2018DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
29/12/2017Resolução 001/2017 CMS - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício 2017 do município de Quixabeira-Ba.
Resolução 002/2017 CMS / RAG - Dispõe Sobre as conclusões acerca do relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixabeira, Relativas ao Exercício de 216. 		Não
28/12/2017DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/12/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017PORTARIA Nº 225/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/12/2017LEI Nº 354 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR PELO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA DA ÁREA URBANA NA FORMA QUE ÍNDICA.
Não
22/12/2017PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017
DECRETO FINANCEIRO nº 288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017		Não
19/12/2017Decreto Financeiro Nº 22 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 755.609,67 (Setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
19/12/2017Lei 353 de 14 de Dezembro de 2017 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e área de reunião de publico, e dá outras providênciasNão
19/12/2017Portaria 222/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 223/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Não
15/12/2017Portaria 220/2017 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no CAIXA da Prefeitura Municipal de Quixabeira, em 31 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Portaria 221/2017 - Constitui a Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Quixabeira e dá outras providências		Não
08/12/2017Lei 351/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO DO CAPIM (ASAAC). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 352/2017 Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.		Não
08/12/2017Decreto 295/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2017Republicação do Decreto 293/2017 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Quixabeira e dá outras providências.
Decreto 294 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Quixabeira para o exercício 2018 e dá outras providências.		Não
05/12/2017DECRETO Nº. 293/2017Não
05/12/2017PORTARIA Nº 219/2017Não
04/12/2017PORTARIA 218/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO MUNICIPAL
PORTARIA 217/2017 - DESIGNA O SERVIDOR ADINAEL MARTINS DE LIMA ASSESSOR TECNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 213/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Não
01/12/2017LEI Nº 350 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quixabeira para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.Não
30/11/2017Resolução 008/2017 CME - Estabelece normas para implementação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Municipais para Educação Escolar Quilombola do Sistema Municipal de Ensino de Quixabeira e dá outras providências.Não
29/11/2017Decreto 292 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Não
28/11/2017Lei 349 de 27 de Novembro de 2017 - Desafeta e Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Ministério Evangélico Pentecostal Nova Siloé, e dá outras providências.Não
24/11/2017Portaria 216 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACONIAS CRISPIM DO ROSARIO, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/11/2017Portaria 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/11/2017Decreto Financeiro Especial N 21 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto Financeiro Nº 20 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 19 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 482.038,60 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.		Não
22/11/2017PORTARIA Nº 001/2017Não
21/11/2017LEI 348/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Não
21/11/2017Portaria 214 - Designa membros para compor a comissão especial de sindicância para apurar irregularidades na prestação de serviço de servidora efetiva do quadro municipalNão