PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
26/08/2020CERTIDÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2020/SRP.Não
24/08/2020CERTIDÃO.Não
24/08/2020ERRATA EDITAL - PE 009/2020/SRPNão
21/08/2020ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PP 007/2020/SRPNão
21/08/2020ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/SRP.Não
21/08/2020RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 006/2020/SRP.		Não
19/08/2020EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2020.Não
19/08/2020EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2020Não
19/08/2020ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 007/2020/SRPNão
18/08/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRPNão
18/08/2020PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.Não
17/08/2020DECRETO Nº 0040/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/08/2020AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020/SRPNão
11/08/2020DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 021-2020 - SUPERAVITNão
10/08/2020AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / ACOES DO COVID 19.Não
04/08/2020DECRETO Nº 0038/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/08/2020PREGÃO ELETRONICOAL N° 007/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.Não
03/08/2020DECRETO Nº 0037/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2020DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 019-2020Não
17/07/2020DECRETO Nº 0036/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE A REABERTURA DO COMÉRCIO PÓS O PERÍODO DE LOCKDOWN.Não
12/07/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 35/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020. - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E PRORROGAR AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sim
10/07/2020DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 18-2020Não
10/07/2020DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO POR EXCESSO Nº 17-2020Não
06/07/2020DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 26.670,00 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
06/07/2020DECRETO Nº 034/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, AO DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, DECRETO 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, E AO DECRETO 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
03/07/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 32/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sim
01/07/2020DECRETO Nº 0032/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
30/06/2020DECRETO Nº 13, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 55.719,91(CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
26/06/2020DECRETO Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$56.837,72(CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
22/06/2020DECRETO Nº 0030/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020.Não
18/06/2020DECRETO Nº 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, AO DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E AO DECRETO 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/06/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRPNão
16/06/2020DECRETO Nº 0029/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, E DETERMINAÇÕES NECESSÁRIAS EM RECOMENDAÇÃO DO MPF, PROCEDIMENTO 1.14.000,000711/2020-95 (PR-BA-00025068/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
16/06/2020CONTRATOS COVID-19Não
16/06/2020PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.Não
16/06/2020PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.Não
16/06/2020PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.Não
16/06/2020PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.Não
10/06/2020DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.Não
09/06/2020DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020DECRETO Nº 0025/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
02/06/2020RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.Não
29/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.Sim
29/05/2020DECRETO Nº 09, DE 29 DE MAIO DE 2020.Não
23/05/2020DECRETO Nº 0024/2020, DE 23 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO Nº 0023/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020RESOLUÇÃO COMCIDADE/PTN Nº 01/20, DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020 Não
15/05/2020EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 150/2020Não
15/05/2020EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020Não
14/05/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 001/2020, 08 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 0021/2020, DE 06 DE MAIO 2020.
RESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.		Não
06/05/2020DECRETO Nº 0022/2020, DE 06 DE MAIO 2020.
RESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.		Não
06/05/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº. 16/2020 (No anexo único, onde se lê 2.204 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS leia-se 2.007 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS e onde se lê 006 - Inclusão Social e Afirmação dos Direitos Sociais leia-se 006 - SAÚDE PARA TODOS)Sim
05/05/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.Sim
05/05/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.Sim
05/05/2020DECRETO Nº 0020/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.Não