| 31/07/2023 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2023, DE 31 DE JULHO DE 2021 - Exonera a pedido servidora, do cargo de Direção de Departamento do fim que especifica. | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO. | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL e RDV. | Não | |
| 25/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, deste município com os períodos de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença para tratamento de Saúde a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com os períodos de gozo. | Não | |
| 24/07/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 21/07/2023 | | AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO. | Não | |
| 21/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO. | Não | |
| 20/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO. | Não | |
| 20/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 006/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 - “APROVA O DETALHAMENTO DAS ROTAS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ITEM 2 AS CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2019 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/07/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 19/07/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 19/07/2023 | | ATA e RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIA Nº 006/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 - “APROVA O DETALHAMENTO DAS ROTAS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ITEM 2 AS CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2019 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/07/2023 | | RESOLUÇÃO E CHANCELA DO CMDCA | Não | |
| 18/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 14/07/2023 | | RESLUÇÃO DO CMDCA | Não | |
| 14/07/2023 | | ATA, CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO. | Não | |
| 14/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 14/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0084/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL EDILSON ALBERTO DOS SANTOS. | Não | |
| 13/07/2023 | | RESOLUÇÃO 009/2023 DO CMDCA (RESULTADO) | Não | |