PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2021LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.		Não
29/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.Não
29/04/2021PORTARIA Nº. 0004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.Não
28/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.Não
27/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.Não
26/04/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2021.Não
26/04/2021HOMOLOHAÇÃO - PE 006/2021; PP 013/2021; PP 014/2021 e PP 016/2021.Não
26/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.Não
19/04/2021DECRETO Nº 0040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021DEPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO/AVISO/HOMOLOGAÇÃO.Não
15/04/2021DECRETO Nº 0039/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - RESOLVE SOBRE FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
15/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
14/04/2021CERTIDÃO.Não
14/04/2021RESULTADO/EXTRATO/ERRATA.Não
14/04/2021DECRETOS E PORTARIAS DE PESSOAL.Não
13/04/2021ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DO MÊS MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - GESTÃO 2019/2022.Não
13/04/2021RESOLUÇÃO, ATAS, PARECER E CERTIFICADONão
13/04/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
13/04/2021ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 046/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.		Não
12/04/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0126/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.Não
12/04/2021LEI Nº. 0375/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº. 0376/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.		Não
09/04/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0122/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0125/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.		Não
08/04/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
08/04/2021REPUBLICAÇÃO - LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.Sim
07/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.Não
05/04/2021DECRETO Nº 0036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.		Não
31/03/2021DECRETO Nº 35/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.Não
30/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0106/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.Não
30/03/2021DECRETO Nº. 0034/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BAHIA.Não
29/03/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.Não
29/03/2021LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0372/2021, de 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0373/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0374/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.		Não
26/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.Não
26/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.Não
26/03/2021DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2021.Não
26/03/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2021.Não
24/03/2021ERRATA – HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.Não
24/03/2021DECRETOS.
PORTARIAS.		Não
22/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.Não
17/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.Não
12/03/2021LEI Nº. 0370/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.Não
12/03/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0109/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0110/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.		Não
10/03/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
09/03/2021LEI Nº. 0369/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.Não
04/03/2021DECRETO Nº 0029/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.Não
04/03/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2021.		Não
03/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0099/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.Não
03/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.Não
02/03/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0104/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.		Não
01/03/2021DECRETO Nº 0028/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
23/02/2021DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
22/02/2021DECRETOS E PORTARIAS.Não
22/02/2021EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020.Não
18/02/2021Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
DECRETO Nº 0023/2021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
16/02/2021ERRATA DO DECRETO DE PESSOAL Nº 0082/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
16/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
12/02/2021AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.		Não
12/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0088/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
11/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0087/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
10/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não