PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/06/2018PORTARIA Nº 004/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
18/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.		Não
15/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL VALDECI SANTANA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
14/06/2018RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES.Não
14/06/2018 DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018Não
14/06/2018DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências
Não
14/06/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.Não
14/06/2018NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017Não
14/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.Não
14/06/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.Não
14/06/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018Não
13/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105 /2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR RELACIONADOS, IDENTIFICANDO AS SECRETARIAS LOTADAS RESPECTIVAMENTE.Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 03/2018Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 02/2018Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 04/2018Não
11/06/2018PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar os fatos narrados na execução do Contrato nº 269/2017 e dá outras providências.
Não
11/06/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.		Não
08/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DOS MESMOS. Não
07/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.Não