Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/10/20251401AVISO AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.

AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.

EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.

30/09/20251391AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2025.

29/09/20251381DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

26/09/20251371AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÇAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025.

AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.

AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.

25/09/20251361AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR.

24/09/20251351PORTARIA 34 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil de Potiraguá.

AVISO E EDITAL DISPENSA nº 049/2025.

22/09/20251341PORTARIA 042 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.

PORTARIA 043 - NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.

RESOLUÇÃO 01 Regimento Municipal de Saúde.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

19/09/20251331ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 045/2025.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 107/2025.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 107/2025.

18/09/20251321PORTARIA N. 041 - Nomeação do Coordenador Pedagógico do EJAI.

AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 048/2025.

17/09/20251311AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.

PORTARIA 040 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MATERNIDADE.

AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2025

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 046/2025.

16/09/20251301TERMO DE APOSTILAMENTO AO 02 AO CONTRATO Nº 054/2025.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025 DO DIÁRIO OFICIAL.

AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025.

15/09/20251291AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2025.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 039/2025.

11/09/20251281TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 078/2025.

PORTARIA 38 - Exoneração do Tesoureiro Municipal.

PORTARIA 39 - Nomeação do Tesoureiro Municipal.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025.

10/09/20251271TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 167/2025.

08/09/20251261AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.

ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.

05/09/20251251AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.

04/09/20251241EXTRATO AO CONTRATO Nº 186/2025.

02/09/20251231ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025.

DECRETO Nº 043 - Feriado Municipal Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo.

29/08/20251221TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 063/2025.

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 063/2025.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 091/2025.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025.

27/08/20251211APOSTILAMENTO 02 AO 053/2025.

26/08/20251201AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 047/2025.

22/08/20251191RESOLUÇÃO Nº 04.

RESOLUÇÃO Nº 05 - Secretaria de Assistência Social.

21/08/20251181DECRETO FINANCEIRO.

19/08/20251171ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.

AVISO E EDITAL DISPENSA N 046/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025.

AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025.

18/08/20251161ANULAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025.

14/08/20251151EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2026.

13/08/20251141ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 044/2025.

AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 045/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.

12/08/20251131ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025.

08/08/20251121DECETRO 042 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 041/2025.

07/08/20251111DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2025.

06/08/20251101TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 045/2025.

05/08/20251091AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025.

01/08/20251081AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025.

30/07/20251071AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025.

29/07/20251061DECRETO 041 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO 03 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PORTARIA 37 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGOGICA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AZEVEDO.

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE.

28/07/20251051AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 044/2025.

AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025.

25/07/20251041PORTARIA 036 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA INFANTIL.

24/07/20251031ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 032/2025.

22/07/20251021PORTARIA 35 - NOMEAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025.

21/07/20251011DECRETOS FINANCEIROS.

PORTARIA 34 - Exoneração do Secretário de Gabiente da Procuradoria Geral do Municipio.

18/07/20251001PORTARIA 33 - Nomeação da Diretora de Cultura de Potiraguá.

17/07/2025991ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.

AVISO DISPENSA Nº 043/2025.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025.

16/07/2025981AVISO DISPENSA Nº 042/2025 .

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2025.

DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.

15/07/2025971ERRATA DO DECRETO 039 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.

14/07/2025961ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS ÀS INEXIGIBILIDADES NºS 050 E 049/2025 E DISPENSAS NºS 039 E 040/2025.

09/07/2025951DECRETO 040 - Conferência Municipal de Saúde de Potiraguá.

08/07/2025941DECRETO 039-2025 - Conselho Municipal de Educação

07/07/2025931AVISO DISPENSA nº 041/2025.

04/07/2025921Aviso Pregão Eletrônico nº 043/2025.

03/07/2025911AVISO DE PREGÇAO ELETRÔNICO Nº 042/2025.

AVISO DE ANULAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025.

01/07/2025901AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025.

APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATOS Nº 078/2025.

APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 100/2025.

AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÇAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.

25/06/2025891ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 023/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 020/2025.

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025.

DECRETO 038 - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

18/06/2025881DECRETO Nº 9 MAIO - SUPLEMENTAR.

17/06/2025871AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2025.

DECRETO 037 - Recesso Junino.

LEI 090 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

16/06/2025861AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025.

12/06/2025851AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.

11/06/2025841ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025.

DECRETO 36 - Luto Oficial Municipio de Potiraguá.

10/06/2025831ATOS ADMINISTRATIVOS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025.

05/06/2025821RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MBO DO LAGO ME.

03/06/2025811AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.