EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 24/01/2014 | 206 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 004/2014.
Ratificação de extrato de Contrato nº 068/2014 , do Processo de Dispensa de Licitação 023/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 001/2014 – Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na realização, organização e ministração de palestras na Semana Pedagógica, visando à formação continuada para professores, pedagogos, gestores e servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 002/2014 – Objeto: Contratação de empresa visando o arruamento do Programa Habitacional Pac1 e Pac2 nos trechos Rua A, Rua B e Rua C do Loteamento Gracindo Lopes e Rua A do Loteamento Imbuíra.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
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| 23/01/2014 | 205 | 4 | RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 003/2014
Dispensa de Licitação Nº: 386/2014 Contrato Nº 510.
Impugnação ao Edital 004/2014
Ratificação. Extrato de Contrato. (Contratado: Paulo Retifica de Motores.).
Extrato de Dispensa 019/2014. (Contratado: Tratormaster Trat. Peças/Serviços.).
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| 22/01/2014 | 204 | 4 | Inexigibilidade 008/2014 - (Empresa: Maria de Fátima Brito Pessoa Machado)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2014 - Objeto: Prestação de serviços de dedetização de insetos e pragas urbanas em geral, para atender as necessidades desta Administração.
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| 20/01/2014 | 203 | 4 | Ratificação de extrato de Contrato nº 037/2014 , do Processo de Inexigibilidade 009/2014 - (CONTRATADO: JL FALCAO ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2014 - Objeto: Prestação de serviços para lavagem e higienização dos veículos que pertencem e são locados pelo fundo Municipal de Saúde do Município de Manoel Vitorino - BA (CONTRATADO: CELY DOS SANTOS SILVA).
Despacho do Presidente. Contrato n° 179/2013. Extrato de Termo Aditivo. (TRANSCOOB – Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil.).
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| 17/01/2014 | 202 | 4 | Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014, que tem como objetivo a contratação de Assistente Social como item obrigatório para composição do investimento do programa minha casa minha vida 3 (Empresa, FABIANA DA SILVA CALDAS)
PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2013 - Aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, (Qualquer dos meios movidos a combustível, para transportar pessoas ou objetos, rebocar cargas ou operar equipamentos de terraplenagem, agrícolas, tratores, etc.) AUTO POSTO MANOEL
VITORINO LTDA
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 018/2014 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para os veículos ambulância Doblo, e fiat uno Mille Fire, lotados na secretaria de Saúde do Município. (Contratado: AUTO PEÇAS RONI LTDA)
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| 16/01/2014 | 201 | 4 | Ratificação de extrato de Contrato nº 034/2014 , do Processo de Inexigibilidade 006/2014 21060920 - (CONTRATADO: ACJUS CONQUISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 017/2014 - Objeto: Aquisição De Uma Bomba D’água Sapo Em Caráter Emergencial Para Caixa D’água, Para Atender A Necessidade Dos Detentos E Policiais Que Utiliza O Recinto Da Delegacia De Policia. (CONTRTADO: ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA TELES
Lei n°. 488 de 21 de novembro de 2013 - Institui o Plano Plurianual do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, para o quadriênio 2014-2017.
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| 15/01/2014 | 200 | 4 | Ratificação de extrato de Contrato nº 032/2014 , do Processo de Inexigibilidade 004/2014 , Publicado na segunda-feira , 06 de Janeiro de 2014 Edição nº 00193. Onde veio corrigir o Valor Global do contrato do Processo de Inexigibilidade 004/2014.
Dispensa de Licitação nº 015/2014. (Contratado: Pollar Refrigeração Automotiva Ltda – ME.).
Dispensa de Licitação nº 016/2014. (Contratado: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda.).
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| 14/01/2014 | 199 | 4 | Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa nº 011/2014. (Contratado: Anivaldina Silva Meira & CIA Ltda - EPP – Meira Construções.).
Pregão Presencial N° 004/2014. Objeto: Prestação de serviços no transporte interurbano de pacientes em tratamento fora do município (TDF), transporte escolar e locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das diversas secretarias municipais deste município.
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 057/2013. (Empresa: Klisna da Silva Caldas, L K Serviços e Suprimentos em Informatica.).
Extrato de Contrato 053/2014. Dispensa nº 014/2014. (Contratado: Joelciana Inacia da Silva Melo (Locataria).).
Extrato de Contrato 052/2014. Dispensa nº 013/2014. (Contratado: Zenaide Meira Sertao (Locataria).).
Extrato de Dispensa. Dispensa de Licitação nº 012/2014. (Contrato 051/2014. (Contratado: Elio Barros de Souza.).
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| 13/01/2014 | 198 | 4 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 046/2013. (Contratado: ST Consultoria Ltda – EPP.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 047/2013. (Empresas: Antonio Roberto Oliveira Teles - EPP, Supermercado Nórbia; Aroldo Bispo de Sena – ME, Mercadinho M. A.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 048/2013. (Contratado: A. M. Rocha Papelaria - Papelaria A4.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 07/2014. (Contratado: Daniel Aguiar Marques.).
Extrato de Contrato 049/2014. Dispensa nº 010/2014. (Contratado: Aguimar Francisco Lima.).
Extrato de Contrato 047/2014. Dispensa nº 008/2014. (Contratado: Eliana Costa Aguiar.).
Extrato de Contrato 048/2014. Dispensa nº 009/2014. (Contratado: Norma Suely Meira Teles.).
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| 10/01/2014 | 197 | 4 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 043/2013. (Empresas: Emerson Zimbrunes Martins–ME – Avelumar.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 039/2013. (Contratado: Herlandia Souza Pires – Nova Net.).
Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato. Carta Convite nº 019/2013. (Empresas: Meira Terraplanagem e Construções Civis Ltda – ME; Spac Construtora Ltda.).
Republicação. Pregão Presencial n° 062/2013. Objeto: Prestação de serviços na intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas, profissionais de saúde e outros profissionais de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 09/01/2014 | 196 | 4 | Termo de Ratificação e Homologação. Dispensa de Licitação nº 006/2014. Extrato de Contrato. (Contratado: IPM – Instituto de Pesquisas Municipais.).
EXTRATO DE TERMO I ADITIVO - CONTRATO N°: 008/2013 - Pregão Presencial 022/2012 (CONTRATADO: LK DE SERV. SUP. EM INFORMATICA)
Parecer Jurídico - Pregão Presencial nº 037/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, visando atender as necessidades da Educação Infantil do município.
Parecer Jurídico - PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2013 - Objeto Locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das diversas Secretarias do Município.
Parecer Jurídico - PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2013 - Objeto: Prestação de serviços na intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas, profissionais de saúde e outros profissionais de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Resultado do Processo Licitatório - PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2013 - Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das diversas secretariais municipais deste município
Resultado do Processo Licitatório - PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2013 - Objeto: Prestação de serviços na intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas, profissionais de saúde e outros profissionais de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Resultado do Processo Licitatório - PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, visando atender as necessidades da Educação Infantil neste município, resolve, em virtude do cronograma financeiro que finda em 2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, visando atender as necessidades da educação infantil, neste município. O Edital está disponível na Prefeitura.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2013 - Objetio: Aquisição de gás GLP 13 kg e água mineral garrafão de 20 Lt, para manutenção das diversas secretarias municipais, deste município.
TERMO HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2013 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços técnicos em informática incluindo a manutenção preventiva e corretiva de computadores, rede e sistemas; deslocamento, configuração, instalação e reinstalação de equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município,
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| 08/01/2014 | 195 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO n° 042/2014 - DISPENSA Nº: 05/2014 - Objeto: Locação de imóvel, medindo 10X15 de construção com sete cômodos com garagem onde funcionará a secretaria de agricultura de municipal, localizado na rua dos funcionários, Nº 20, centro, Município de Manoel Vitorino/Ba. (CONTRATADO: ELIANA MARTINS NASCIMENTO)
Pregão Presencial n° 001/2014. Pregão Presencial n° 002/2014.
Adjudicação e Homologação. Tomada de Preços nº 006/2013. (Empresa: Meira Terraplanagem e Construções Civis Ltda – ME.).
Lei n° 475, de 14 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 do Município d1 Manoel Vitorino, Estado da Bahia e dá outras providências.
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 038/2013. (Empresa: J E S Comércio de Materiais e Serviços Ltda – ME.).
PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2013 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar aulas de judô na sede do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Empresa: ASSOCIAÇÃO JEQUIENSE DE JUDÔ)
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| 07/01/2014 | 194 | 4 | PORTARIA Nº 001/2014 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares da Prefeitura de Manoel Vitorino
PORTARIA Nº 002/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica constituída a comissão para Licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino
Termo de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 002/2014. (Contratado: ME Leva Produções Artistas Ltda – ME.).
Retificação: Correção do Número de Contrato - CONTRATO N°: 002/2011 - (CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO)
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| 06/01/2014 | 193 | 4 | Extrato de Contrato. (Contratada: (Organtecs) – PROJEL – Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).
Resumo de Inexigibilidade. Processo nº 001/2014. (Contratado: Organtecs – Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).
Inexigibilidade nº 003/2014 e Extrato de Contrato. (Contratado: FERTEC – Ferreira Técnica Contábil.).
Inexigibilidade nº 004/2014, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. (CONTRATADO: CASTRO ASSESSORIA JURÍCA ME)
Termo de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 005/2014. (Contratado: Metha Consultoria e Assessoria Municipal Ltda – ME.).
Termo de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 006/2014. (Contratado: Acjus Conquista Sociedade de Advogados.).
Inexigibilidade nº 007/2014, que tem como OBJETO: Visa a prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Jurídica, serviços este que incluem o acompanhamento jurídico de todos os atos da administração publica perante os tribunais de segunda e ultima instancia, e apresenta defesas nas ocorrências e notificações do TCM. (Contratada: CAMPINHO CANGUÇU E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2014, que tem como objetivo a Contratação dos Serviços de Engenharia, para serem prestados a esta Administração, resolve Ratificar, Adjudicar e Homologar o presente em favor da empresa (Empresa: Maria de Fatima Brito Pessoa Machado)
Inexigibilidade nº 009/2014, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. (CONTRATADO: JL FALCAO ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
EXTRATO DE CONTRATO N°: 038/2014 - DISPENSA 001/2014 - Objeto: Contratação da psicóloga, inscrita na CRP nº. 03/IP9798 jurisdição Bahia/Sergipe, para prestar serviços no município de Manoel Vitorino - BA, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. (CONTRATADO: CAMILA MEIRA BRITO MARTINS.)
EXTRATO DE DISPENSA Nº: 003/2014 - Objeto: Aquisição de peças de reposição (pastilhas de freios) para o veiculo microonibus escolar chassi 93zl68b01c3431964, lotado na secretaria municipal de educação. (CONTRTADO: AUTOPEÇAS RONI LTDA)
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| 30/01/2013 | 192 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 03/01/2013 | 191 | 3 | Extrato de Termo Aditivo. Aditamento nº 001/2012. Contrato nº 839/2012. Pregão Presencial n° 019/2012. (Contratado: Nascimento & Sampaio Empreendimentos Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. Aditamento nº 002/2012. Contrato nº 838/2012. Pregão Presencial n° 018/2012. (Contratado: Nascimento & Sampaio Empreendimentos Ltda.).
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| 02/01/2013 | 190 | 3 | Decreto nº 306/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Nomeia o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, para a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, lotado no Gabinete
Decreto nº 307/2012 - Nomeia o Sr. Nilton Alves Oliveira Filho, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde
Decreto nº 308/2012 - Nomeia o Sr. Almiro Meira Filho, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 309/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Carlos Jose Pereira Silva, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 310/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. José Tarcizio Barbosa Martins, do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde.
Decreto nº 311/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Cristiano Marcelo, do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 312/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Luana Costa Teles da Silva, do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria de Assistência Social.
Decreto nº 313/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Vanderley dos Anjos Silva, do Cargo de Coordenador de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 314/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Lenilza Almeida Meira, do Cargo de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 315/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Robson Cezar Costa Vilar, do Cargo de Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 316/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Josseane Lima de Souza, do Cargo comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 317/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Otacílio Ferreira Neto, do Cargo comissionado de Tesoureiro, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 318/2012 – de 31 de Dezembro De 2012 - Exonera o Sr. Humberto Cosme Ferreira, do Cargo de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria de Administração.
Decreto nº 319/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, para a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 320/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Nilton Alves Oliveira Filho, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde.
Decreto nº 321/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Almiro Meira Filho, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, lotado na Secretaria de Finanças.
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| 28/12/2012 | 189 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato n° 838/2012. Pregão Presencial nº 018/2012. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à pavimentação da Rua José Preto, localizado no Bairro Imbuíra, neste Município. (Contratada: Nascimento & Sampaio Empreendimentos Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato n° 839/2012. Pregão Presencial nº 019/2012. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para intermediação de mão-de-obra, por tempo determinado, visando à execução direta da pavimentação da Rua José Preto, neste município.(Contratada: Nascimento & Sampaio Empreendimentos Ltda.).
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| 26/12/2012 | 188 | 2 | Decreto n° 289/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Almiro Meira Filho, do Cargo em comissão de Superintendente de compras e licitações, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto n° 290/2012 - de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Angeli Inacio dos Santos, do Cargo em comissão de Chefe da divisão de digitação, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto n° 291/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Alexandre Meira Birto, do Cargo em Comisão de Supervisor de Recursos HUmanos lotado na Secretaria de Administração.
Decreto n° 292/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Edson Levi Ramos Meira, do Cargo em comissão de Supervisor de Urbanismo, lotado na Secretaria de Urbanismo.
Decreto n° 293/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Gerivan Souza Almeida do Cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, lotado na Secretaria de Administração.
Decreto n° 294/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, do Cargo em comissão de Agente de controle interno, lotado na Secretaria de Administração.
Decreto n° 295/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra Ligiane Santos Benevides, do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de tesouraria, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto n° 296/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Luis Claudio Santos Silva, do Cargo em comissão de Secretario de Controle INterno de Contas e Gastos, lotado no gabinete do Prefeito.
Decreto n° 297/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra Marcia Goreth Moitinho Costa, do Cargo em Comissão de Secretaria Particular do PRefeito, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto n° 299/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Sara Lopes Meira, do Cargo em comissão de Cordenadora de Informática, lotado na Secretaria de Administração.
Decreto n° 300/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Valmik Costa Lima, do Cargo em comissão de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto n° 301/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra Vanuza Maria de JEsus, do Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto n° 302/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Nomeia Sra. Josseane Lima de SOuza, para o Cargo de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto n° 303/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - É Considerado Feriado Municipal em todo Municipio de Manoel Vitorino nos dias 24 e 25 de Dezembro do corrente ano, em virtude da Véspera de Natal e do dia do Natal.
Decreto n° 304/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Considera "Feriado Municipal" em todo o Municipio de Manoel Vitorino, nos dias 31 de Dezembro de 2012 e 01 de Janeiro de 2013, em virtude da véspera de Ano Novo e da Confraternização Universal.
Decreto n° 305/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Leonardo Gomes Santos, do cargo em Comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde.
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| 21/12/2012 | 187 | 2 | Lei Municipal nº 470 de 13 de DEZEMBRO de 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a, conceder Título de propriedade relativo a lote(s) de terra na área urbana da cidade de Manoel Vitorino.
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| 18/12/2012 | 186 | 2 | Pregão Presencial n° 31/2012. Objeto: Prestação de serviços de transporte e locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das diversas secretarias municipais deste município.
Pregão Presencial n° 32/2012. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas e outros profissionais para suprir a área de saúde.
Pregão Presencial n° 33/2012. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais odonto médico hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 14/12/2012 | 185 | 2 | Edital - Convoca inscrito em Projeto habitacional do Governo Estadual.
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| 11/12/2012 | 184 | 2 | Pregão Presencial n° 027/2012. Objeto: Fornecimento de refeições, para atender as necessidades desta Administração, conforme solicitações das diversas secretarias municipais e para os presos que aguardam julgamento na 9ª CORPIN – Delegacia de Polícia localizada na sede deste município.
Pregão Presencial n° 028/2012. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração.
Pregão Presencial n° 029/2012. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para manutenção desta Administração confome solicitações das diversas Secretarias municipais, deste Município.
Pregão Presencial n° 030/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços no fornecimento de internet via rádio, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município.
Decreto nº 238/2012 de 01 de dezembro de 2012 - Exonera O Sr. Adeilton Almeida Meira, do Cargo de Instrutor de Futebol de Campo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 239/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera Sr. Antonio Carlos Martins Moraes, do Cargo de Administrador de Distrito, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 240/2012 de 01 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Argileu Souza Rocha, do Cargo de Ajudante de ordens, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 241/2012 de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Averaldo Gomes Santos, do Cargo de Administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 242/2012 de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Claudete Carvalho Meira, do Cargo de chefe da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Decreto nº 243/2012 de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Ednaldo Brito Meira, do Cargo de Administrador de Quadras Esportivas, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Nº 244/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Ednilza Meira Rodrigues, do Cargo de Coordenadora da Merenda Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Nº 245/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Francisco Ivo Lopes Meira, do Cargo de Supervisor de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto Nº 246/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonerar o Sr. Francisco Orlando Fabrício Silva, do Cargo de Supervisor de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto Nº 247/2012 – de 01 de Dezembro DE 2012. Exonera o Sr. Gilson Pinheiro Nautran, do Cargo de Administrador de Povoado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto Nº 248/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Isaac Batista dos Santos, do Cargo de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
decreto nº 249/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera o Sr. Ismael Porto da Silva, do Cargo de Encarregado de Cemitério, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 250/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Josseane Lima de Souza, do Cargo de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto nº 251/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera a Sra. Juliana Santos Sousa, do Cargo de Supervisora de Serviços Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 252/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria Dalila Gomes Moreira, do Cargo de Instrutora Ritma e Coletiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 253/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria de Lourdes Neres, do Cargo de Administradora de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 254/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Nilza Ferreira de Souza, do Cargo de Encarregada do Viveiro de Plantas, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto nº 255/2012 – de 01 de dezembro DE 2012. Exonera o Sr. Otavio Roberto Moitinho Costa, do Cargo de Diretor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 256/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera a Sra. Roberta Meira Rocha da Silva, do Cargo de Diretor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 257/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Rondineli Santos Souza, do Cargo de Encarregado do Viveiro de Plantas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto nº 258/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Samuel Fernandes Leite, do Cargo de Chefe Administrativo de Bairro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 259/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Vanilda Silva Midlej, do Cargo de Supervisor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 260/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Vicente Charle Gomes do Nascimento, do Cargo de Diretor de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto nº 261/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Videval Jose dos Santos, do Cargo de administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 262/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o(a) Sr(a). Zilmar Ribeiro Barros, do Cargo de Instrutor Ritma e Coletiva, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
decreto nº 263/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Luciane Borges Benevides Meira do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado.
Decreto nº 264/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera a Sra. Milena Almeida Meira Lima, do Cargo Comissionado de Vice - diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situado na sede deste município.
Decreto nº 265/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera Sr. Zacarias Teotonio Dias Gerônimo, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Clemente Mariane, situado no Distrito de Catingal
Decreto nº 266/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Valdira Meira dos Santos, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na sede deste município.
Decreto nº 267/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. João de Oliveira Torres, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Unidade de Ensino III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 268/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria Celeste da Silva Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na sede deste município.
Decreto nº 269/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Srª. Adriana Nere dos Santos, para o Cargo de Comissão de Vice-Diretora, do Prédio Escolar Cleriston Andrade, situado no distrito de Catingal.
Decreto nº 270/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera Nomear a Sra. Marilene Costa Meira, para o Cargo em Comissão Vice-Diretora da Escola Costa e Silva, situada na sede deste Município.
Decreto nº 271/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Tania Sá Dotivo, para o Cargo Comissionado de Vice-Diretora do Prédio Escolar Clemente Mariane, situada no distrito de Catingal.
Decreto nº 272/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria Conceição Brito Santos, do Cargo Comissionado de vice-Diretora do Prédio Escolar Robert Kennedy, situada sede deste município.
Decreto nº 273/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera Nomear a Sra. Luciana Gomes de Andrade, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Monteiro Lobato, situada sede deste município.
Decreto nº 274/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Gilberto Gomes Filho, para o Cargo Comissionado de Vice-Diretor do Prédio Escolar Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado, situada sede deste município.
Decreto nº 275/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Givaldo Pereira Cunha, para o cargo comissionado de Vice-Diretor da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado.
Decreto Nº 276/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Tereza Souza Lago, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Rio de Contas, situado no Povoado de Pombas.
Decreto nº 277/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado do Salgado
Decreto nº 278/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. - Exonera a Sra. Sheilla Costa dos Santos Vilar, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na sede deste município.
Decreto Nº 279/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Verônica Alaeste Martis Melo,para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Clemente Mariane, situado no Distrito de Catingal.
Decreto nº 280/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Aldualdo Silva Meira, para o Cargo Comissionado de Diretor do Prédio Escolar Robert Kennedy, situado na sede deste município.
Decreto nº 281/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Eliandro Rocha Souza, para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Cleriston Andrade, situado no Distrito de Catingal.
Decreto nº 282/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Gilberto Souza de Jesus, para o Cargo em Comissão de Diretor de Unidade de Ensino II, lotado na Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Lazer.
Decreto nº 283/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Gilmaria Gorete Silva, do Cargo Comissionado de Diretora do Prédio Escolar Costa e Silva, situado na sede deste município.
Decreto nº 284/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Ivete Meira Oliveira, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Monteiro Lobato, situado na sede deste município.
Decreto nº 285/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. - Exonerar o Sr José Barbosa de Souza, para o Cargo Comissionado de Diretor de Núcleo Ensino II, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 286/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Lucy Muniz Brito, para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade de Ensino II, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 287/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria da Conceição Ferreira Santos, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede deste município.
Decreto nº 288/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria das Graças Lago dos Santos, para o Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Rio das Contas, situada no Povoado de Pombas.
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| 10/12/2012 | 183 | 2 | Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 026/2012 – Objeto:Contratação de serviços especializados na área de saúde, visando a realização de exames laboratoriais de analises clinicas.
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| 05/12/2012 | 182 | 2 | Extrato de Termo de Rescisão - Contrato: 002/2011 - Rescisão Unilateral nº: 001/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à pavimentação da rua josé preto, localizado no bairro imbuíra, neste município. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização)
Extrato de Termo de Rescisão - Contrato: 021/2011 - Rescisão Unilateral nº: 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para intermediação de mão-de-obra, por tempo determinado, visando à execução direta da pavimentação da Rua José Preto, neste município. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização)
Pregão Presencial n° 23/2012. Objeto: Aquisição de gás GLP 13 kg e água mineral garrafão de 20 lt, para manutenção das diversas secretarias municipais, deste município.
Pregão Presencial n° 24/2012. Objeto: Aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, (Qualquer dos meios movidos a combustível, para transportar pessoas ou objetos, rebocar cargas ou operar equipamentos de terraplenagem, agrícolas, tratores, etc.) pertencentes ou locados a esta Administração.
Pregão Presencial n° 025/2012. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando a manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público.
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| 04/12/2012 | 181 | 2 | Pregão Presencial n° 020/2012 - Objeto:Contratação de empresa, visando à prestação de serviços no desenvolvimento de programas, sistemas para computadores, serviços de informática, organização de arquivos especializados e técnicos, nas áreas de administração e finanças.
Pregão Presencial n° 022/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de impressoras de jato de tinta e a laser, das diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial n° 021/2012 - Objeto Aquisição de equipamentos visando a instalação da agroindústria para beneficiamento de frutas, na sede deste município
Decreto nº 229/2012 de 12 de Novembro de 2012 - Fica concedida férias coletivas e ponto facultativo a todos os servidores municipais, com exceção daqueles que executem funções de caráter inadiável e vital ao funcionamento de serviços estratégicos municipais, dentre os quais, assistência de saúde e sanitária, matrículas da rede municipal de educação e limpeza pública, no período de 01 de Dezembro de 2012 a 02 de Janeiro de 2013.
Decreto nº 230/2012 – de 12 de novembro DE 2012. Nomeia o Sr. Nilton Alves Oliveira Filho, para o Cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 231/2012 – de 12 de Novembro de 2012. Nomeia o Sr. Averaldo Gomes Lima, para o Cargo de Administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 232/2012 – de 15 de Novembro DE 2012. Exonera a Sra. Eliana Martins Nascimento, do Cargo de Coordenador(a) Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 233/2012 – de 15 de novembro de 2012. - Exonera a Sra. Eliete Oliveira Rocha, do Cargo de Instrutora Ritma e Coletiva, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 234/2012 – de 15 de Novembro DE 2012. - Exonera a Sra Jamile Silva Brito, do Cargo de Coordenador(a) de Dados Estatísticos e Controle, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 235/2012 – de 15 de Novembro DE 2012. Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Neres, do Cargo de Administrador de Biblioteca, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 236/2012 – de 15 de Novembro DE 2012. Nomeia o Sr. Videval José dos Santos, do Cargo de Administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 237/2012 de 23 de Novembro DE 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo do Município de Manoel Vitorino-BA.
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| 27/11/2012 | 180 | 2 | Pregão Presencial n° 18/2012. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à pavimentação da Rua José Preto, localizado no Bairro Imbuíra, neste Município.
Pregão Presencial n° 19/2012. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para intermediação de mão-de- obra, por tempo determinado, visando à execução direta da pavimentação da Rua José Preto, neste município.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – 5° Bimestre 2012
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| 26/11/2012 | 179 | 2 | | |
| 13/11/2012 | 178 | 2 | Decreto n° 227/2012 de 07 de Novembro de 2012 - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 16 de novembro de 2012 do corrente ano, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 228/2012 – De 12 de Novembro de 2012 - Exonera o Sr. Valdemir Caetano da Rocha do Cargo de Chefe de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo.
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| 12/11/2012 | 177 | 2 | Decreto nº. 225/12, de 07 de Novembro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
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| 09/11/2012 | 176 | 2 | Decreto nº 207/12, de Outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Francisco Ivo Lopes Meira, para cargo de Comissão de Supervisor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto 208/2012 de 10 de Outubro de 2012 - Fica exonerado o Sr. Geovan Ferreira Araujo do Cargo em Comissão de Chefe do Programa Micro Credito, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Previdência.
Decreto 209/2012 de 10 de Outubro de 2012 - Fica exonerado o Sr. nilton Alves Oliveira Filho do Cargo de Superintendente de compras e Licitações, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto 210/2012 de 10 de Outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Almiro Meira Filho para Cargo de Superintendente de compras e Licitações, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto 213/2012 de 23 de Outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Valmir Matias Silva Costa Santos para Cargo de Encarregado do Setor de Transporte e Almoxerifado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 214/2012 de 24 de Outubro de 2012 - Exonera a Sra Dilma Torres Fernandes, do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 215/2012 de 10 de Outubro de 2012 - Exonera a Sr. Antonio Novaes Silva, do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade de Ensino III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 216/2012 de 24 de Outubro de 2012. - Exonera o Sr. Amaranto Pereira dos Santos, do Cargo em Comissão de Coordenador da Merenda Escolar Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 217/2012 de 24 de outubro de 2012 - Exonera o Sr. Juraci Souza Falcao Junior, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, lotado Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 218/2012 de 24 de outubro de 2012 - Exonera a Sra. Jakeline Silva Brito, do Cargo em Comissão de Chefe de Eventos, lotada na Secretaria de administração.
Decreto nº 219/2012 de 24 de outubro de 2012 - Exonera a Sra. Dalva Vaz Ferreira, do Cargo em Comissão de Chefe do Programa de Costura, lotado na Secretaria de Assistência e Previdência.
Decreto nº 220/2012 de 24 de outubro de 2012 - Exonera a Sra. Priscila Ferreira Santos, do Cargo em Comissão de Administradora de biblioteca, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 221/2012 de 30 de outubro de 2012 - Exonera Sr. Gilson Pinheiro Nautran, do Cargo em Comissão de Administrador de Povoado, lotado na Secretaria de Urbanismo.
Decreto nº 222/2012 de 30 de outubro de 2012 - Exonera a Sra. Vanuza Maria de Jesus, do Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 223/2012 de 30 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Valdemir Caetano da Rocha para Cargo de Chefe de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo.
Decreto nº 224/12 de 30 de Outubro de 2012 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
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| 31/10/2012 | 175 | 2 | Edital - Convoca inscrito em projeto habitacional do Governo Estadual.
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| 19/10/2012 | 174 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Aditamento nº 019/2012. Contrato nº 451/2011. Toma de Preços n° 003/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Laudelina, localizada na sede deste município. (Contratado: Rio Engenharia Ltda.).
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| 16/10/2012 | 173 | 2 | Decretos 161 a 169/2012 de 10 outubro de 2012.
Decreto 171/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 172 a 181/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos nº 127 e 128/2012 de 01 de Setembro de 2012.
Decretos nº 129 a 133/2012 de 10 de Outubro de 2012.
Decretos 134 a 140/2012 de 10 outubro de 2012.
Decretos 141 a 150/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 151 a 160/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 183 a 188/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 189 a 195/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 196 a 200/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 202 a 206/2012 de 10 de outubro de 2012.
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| 03/10/2012 | 172 | 2 | Extrato de Contrato n° 201/2012. Dispensa n° 160/2012. Objeto: Contrato visa à contratação de uma coordenadora para ACG do distrito de catingal, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população de catingal, através da ACG. (Contratado: Roziene Melo de Vasconcelos.).
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| 28/09/2012 | 171 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
Extrato de Termo Aditivo. Aditamento nº 047/2012. Contrato: 500/2012. Processo: Toma de Preços n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R. Manoel Vieira Costa, R. João José Felix E R. Valdomiro Oliveira, todas localizadas na sede deste município. (Contratado: Laguna Construções Ltda-ME.).
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| 27/09/2012 | 170 | 2 | Lei nº 467/2012 de 13 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores do Município de Manoel Vitorino para o Quadriênio de 2013-2016.
Lei nº 468/2012 de 13 de setembro de 2012 - Dispõe sobre vedação de funcionamento de estabelecimentos que se utilizem da mão de obra infantil e/ou adolescente no município de Manoel Vitorino, cria Sanções Administrativas e dá outras providências.
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| 21/09/2012 | 169 | 2 | Extrato de Termo Aditivo - Aditamento nº: 046/2012. Contrato: 009/2012 - Pregão Presencial n° 024/2011. Objeto: Aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, (Qualquer dos meios movidos a combustível, para transportar pessoas ou objetos, rebocar cargas ou operar equipamentos de terraplenagem, agrícolas, tratores, etc.) pertencentes ou locados (sob contrato) a esta Administração. (Contratado: Auto Posto Manoel Vitorino Ltda)
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| 19/09/2012 | 168 | 2 | Decreto nº. 126/12, de 08 de Agosto de 2012 - Prorroga Decreto nº 093/2012 no qual declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
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| 18/09/2012 | 167 | 2 | Decreto nº 99/2012 de 21 de Junho de 2012 - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 22 de junho do corrente ano, em comemoração aos Festejos Juninos da nossa cidade, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde, e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 100/2012 de 26 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Almiro Meira Filho, do Cargo em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 101/2012 de 27 de Junho de 2012 - Nomeia Membros do Fundo Municipal de Saúde- FUNSAÚDE
Decreto nº 102/2012 de 27 de Junho De 2012 - Nomeia o Sr. Nilton Alves de Oliveira Filho, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Compras, Licitações, Concursos e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto nº 103/2012 de 27 de Junho de 2012 - Nomeia o Sr. Jovelino Souza Meira Neto, para o Cargo em Comissão de Chefe Administrativo de Bairro.
Decreto nº 104/2012 de 27 de Junho de 2012 - Em virtude da integral disponibilidade, para o Serviço Público, e considerável grau de competência do servidor Sr. Nilton Alves de Oliveira Filho, exercente do Cargo de Superintendente de Compras e Licitações, Concursos e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, fica concedido a este Servidor Comissionado uma gratificação equivalente de 100% (Cem por cento) incidente sobre seus proventos.
Decreto nº 105/2012 de 27 de Junho de 2012 - Exonera o Sr. Carisvaldo Meira Alves do Cargo em Comissão de Coordenador de Agropecuária CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 106/2012 de 27 de Junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ionaria Meira Barros, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Agropecuária CC-5, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 107/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Lelania Santos Barros, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Comercio e produção agrícola, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 108/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Marinalva Costa Sena, do Cargo em Comissão de Supervisora de Esporte, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 109/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Ricardo Menezes Midlej, do Cargo em Comissão de Coordenador de controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 110/2012 de 29 de junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ranna Elisabeth de Barros, para o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comercio e Produção Agrícola, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 111/2012 de 29 de Junho de 2012 - Nomeia o Sr. Vanderley Dos Anjos Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 113/2012 de 29 de junho de 2012 - Nomeia o Sr. Vitorio Santos de Jesus Junior, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Esporte, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 113/12 de 29 de Junho de 2012 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 114/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Nilza Ferreira de Souza, do Cargo em Comissão de Encarregado de Viveiro de Plantas, lotado na secretaria de Agricultura e Comercio.
Decreto nº 115/2012 de 27 de junho de 2012 - Nomeia o Sr. Paulo Souza Silva, para Cargo em Comissão de Encarregado de Viveiro de Plantas, lotado na secretaria de Agricultura e Comercio.
Decreto nº 116/2012 de 29 de junho de 2012 - Nomeia o Sr. Josivaldo Durans Sillva, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Voley, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 117/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Rita de Cassia Costa Almeida, do Cargo em Comissão de Administrador de Biblioteca, lotado na secretaria de Educação.
Decreto nº 118/2012 de 29 de junho de 2012 - Nomeia a Sra. Priscila Ferreira Santos, para Cargo em Comissão de Administrador de Biblioteca, lotado na secretaria de Educação.
Decreto nº 119/12 de 27 de Julho de 2012 - Fica decretado feriado no Município de Manoel Vitorino no dia 30 de Julho, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 120/12 de 27 de Julho de 2012 - Fica decretado ponto facultativo para as Escolas Municipais da Sede do Município de Manoel Vitorino no dia 31 de Julho.
Decreto nº 121/12 de 27 de Julho de 2012 - Em virtude da integral disponibilidade para o serviço público, e considerável grau de competência a servidora Senhora Ranna Elisabeth de Barros, exercente do cargo de Comissão de chefe da divisão de Comercio e produção agrícola lotada na Secretaria de Agricultura fica concedido uma gratificação equivalente de 94,5% (cem por cento).
Decreto nº 122/12 de 01 de Agosto de 2012 - Exonera o Sr. Francisco Dias de Sá Barros, do Cargo em Comissão de Chefe de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Decreto nº 123/12 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia o Sr. Tiago Silva Barros, para Cargo em Comissão de Chefe de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 124/12 de 01 de Agosto de 2012 - Exonera a Sra. Edna Souza de Jesus, do Cargo em Comissão de Chefe de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Decreto nº 125/12 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia o Sr. Valtemir Pinheiro dos Santos, para o Cargo em Comissão de Chefe de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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| 17/09/2012 | 166 | 2 | Decreto nº 50/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Esteva Cristina Dias dos Santos.
Decreto nº 51/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Euzinio Almeida Meira.
Decreto nº 52/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Gicelia Meira Silva.
Decreto nº 53/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Ildaci Almeida Araujo.
Decreto nº 54/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Iris Rodrigues de Oliveira.
Decreto nº 55/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Ivete Meira Oliveira.
Decreto nº 56/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Jicelia Lisboa dos Santos.
Decreto nº 57/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Luciana Gomes de Andrade.
Decreto nº 58/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Luis Carlos dos Santos.
Decreto nº 59/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Luzinete Moreira da Silva.
Decreto nº 60/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Maria Celia Santos Oliveira.
Decreto nº 63/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Maria das Graças Oliveira Aguiar
Decreto nº 64/2012 de 01 de abril DE 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Marilene Costa Meira
Decreto nº 65/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Monica Sirlene Meira Santos
Decreto nº 66/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Paulo Oliveira Gomes
Decreto nº 67/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Valseny Meira dos Santos
Decreto nº 68/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Vandinelia Meira dos Santos
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| 12/09/2012 | 165 | 2 | Decreto nº 128 de 13 de agosto de 2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
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| 11/09/2012 | 164 | 2 | Decreto nº 35/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Benilda Souza Gomes.
Decreto nº 36/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Carmem Cleide Dias Nascimento.
Decreto nº 37/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Geysa Amaral Sá.
Decreto nº 38/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Maria Joana Barros Lima.
Decreto nº 39/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Vitoria Souza Oliveira.
Decreto nº 40/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Adelaide Bispo de Oliveira.
Decreto nº 41/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Ailton Costa dos Santos.
Decreto nº 42/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Amarildo Neri dos Santos.
Decreto nº 43/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Audimar Rogaciana dos Santos
Decreto nº 44/2012 de 01 de Abril dE 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Avay Silva Meira.
Decreto nº 45/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Dilcineia Souza Gomes
Decreto nº 46/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Dilma Torres Fernandes
Decreto nº 47/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Dulce Cledia Alves Pires.
Decreto nº 48/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Edilene Costa Meira Moitinho
Decreto nº 49/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Eliete Martins Dias
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| 28/08/2012 | 163 | 2 | Decreto nº. 291/11, de 21 de Outubro de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de Terra com 30 há de propriedade do Srº Luiz Mendes Ferreira abaixo discriminado com fundamento no Dec.-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
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| 27/08/2012 | 162 | 2 | Termo Homologação - Pregão Presencial nº 009/2012 – Objetivo: Aquisição de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Empresa Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda. EPP).
Extrato de Contrato - Contrato n° 167/2012 - Processo n° Pregão Presencial 009/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município (Contratado: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda. EPP).
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| 22/08/2012 | 161 | 2 | Termo Aditivo. Contrato 040/2012. Aditamento nº 029/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Charles Aquino dos Santos.).
Termo Aditivo. Contrato 039/2012. Aditamento nº 030/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Daiane Dias da Silva.).
Termo Aditivo. Contrato 030/2012. Aditamento nº 036/2012. Objeto: Prestação serviços de vigilante. (Contratado: Diego Santos Dias.).
Termo Aditivo. Contrato 041/2012. Aditamento nº 031/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Eliene Ribeiro Souza.).
Termo Aditivo. Contrato 045/2012. Aditamento nº 025/2012. Objeto: Prestação de serviços como condutor. (Contratado: Fabio Costa Aguiar.).
Termo Aditivo. Contrato 053/2012. Aditamento nº 024/2012. Objeto: Prestação de serviços como condutor. (Contratado: Fabio Martins Moraes.).
Termo Aditivo. Contrato 046/2012. Aditamento nº 028/2012. Objeto: Prestação de serviços como condutor. (Contratado: Flavio Dias de Sá Barros.).
Termo Aditivo. Contrato 052/2012. Aditamento nº 037/2012. Objeto: Prestação serviços de vigilante. (Contratado: Gileno Souza Gomes Junior.).
Termo Aditivo. Contrato 050/2012. Aditamento nº 041/2012. Objeto: Prestação serviços de auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Iancia Conceição Souza Meira.).
Termo Aditivo. Contrato 032/2012. Aditamento nº 038/2012. Objeto: Prestação serviços de vigilante. (Contratado: Joarilson Souza Gomes.).
Termo Aditivo. Contrato 051/2012. Aditamento nº 042/2012. Objeto: Prestação serviços de auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Leila Mateus dos Santos.).
Termo Aditivo. Contrato 041/2012. Aditamento nº 032/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Marcos Gonzaga SANTOS.).
Termo Aditivo. Contrato 049/2012. Aditamento nº 026/2012. Objeto: Prestação de serviços como condutor. (Contratado: Marcos Martins Moraes.).
Termo Aditivo. Contrato 047/2012. Aditamento nº 033/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Maria Euzania Alves Meira.).
Termo Aditivo. Contrato 034/2012. Aditamento nº 039/2012. Objeto: Prestação serviços de vigilante. (Contratado: Osvaldo Moreira Chaves.).
Termo Aditivo. Contrato: 043/2012 Aditamento nº 034/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Silvia Leticia de Souza Santos.).
Termo Aditivo. Contrato 048/2012. Aditamento nº 024/2012. Objeto: Prestação de serviços como condutor. (Contratado: Tiago Costa Lima.).
Termo Aditivo. Contrato 042/2012. Aditamento nº 035/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Willian de Oliveira Ribeiro.).
Termo Aditivo. Contrato 035/2012. Aditamento nº 040/2012. Objeto: Prestação serviços de vigilante. (Contratado: Wiltamar Alves dos Santos.).
Extrato de Contrato n°: 760/2012 - Processo n°: Inexigibilidade n° 024/2012 - Objeto: contratação dos serviços médicos para atender com 03 (três) plantões mensais na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição localizado na praça Matheus Vaz centro Manoel Vitorino-BA. (Contratado: Danilo da Cruz Rocha)
Extratos de Termo Aditivo -Aditamentos - Contratos 040, 039, 030, 041, 045, 053, 046, 052, 050, 032, 051, 041, 049, 047, 034, 043, 048, 042, e 035/2012
Extrato de Termo Aditivo - Contrato: 125/2012 - Aditamento nº: 044/2012 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições para a equipe medica e funcionários da secretária de saúde a serviço no povoado do salgado pequeno, município de manoel vitorino-ba. (Contratado: Adriana Pereira Lopes)
Extrato de Termo Aditivo - Contrato: 023/2012 - Aditamento Nº: 043/2012 - Objeto: Prestação de serviços médicos com 40hs (quarenta horas) semanais para atender na unidade de saúde da família (José Cirilo de sOuza) localizado na travessa Fidelis Fernandes, Centro, Manoel Vitorino-Ba (Contratado: Danilo da Cruz Rocha)
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| 17/08/2012 | 160 | 2 | Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a recuperação e limpeza de aguadas em diversas comunidades rurais deste município, para armazenamento de águas pluviais, visando o abastecimento humano e animal, localizado na Sede do município (Empresa: Arruda Terraplanagem e Pavimentação Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 667/2012 - Processo n° Tomada de Preços 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a recuperação e limpeza de aguadas em diversas comunidades rurais deste município, para armazenamento de águas pluviais, visando o abastecimento humano e animal (Contratado: Arruda Terraplanagem e Pavimentação Ltda.).
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| 16/08/2012 | 159 | 2 | Termo Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 016/2012 – Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza e higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais. (Empresas Supermercado M. A. – Aroldo Bispo de Sena, Naiara Marques Santos - Mercadinho Oliveira, e Antonio Roberto Oliveira TELES - Supermercado Nórbia)
Lei n.º 459 /2012 de 12 de Abril de 2012 - Altera a quantidade de membros do Conselho Municipal da Saúde de (10) dez para (12) doze membros de acordo o artigo nº 3º da Lei Municipal nº 308/1997 de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências
Lei nº 460/2012 – de 17 de Maio de 2012 - Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (comdec) do município de manoel vitorino e dá outras providências
Lei nº 462/12 de 29 de Junho de 2012 - Estabelecer critérios e prazos para a regulamentação da Provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social
Lei n º 463/12 de 29 de Junho de 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Doação à Associação Beneficente Evangélica, um lote de terreno urbano com medições de 7 x 10, 4, perfazendo uma área de 72,8m²,localizado na Praça Luiz Viana s/n que tem as seguintes confrontações: lado direito com a Sra. de prenome Almira e lado esquerdo e fundo com a Sra. Roseny Meira de Araujo Vasconcelos.
Lei nº 465/2012 de 12 de Abril De 2012 - Fica a Secretaria Municipal de Saúde, através do Chefe do Executivo Municipal, autorizado a efetuar contratação de pessoal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nas condições e prazos previstos nesta Lei, objetivando o efetivo funcionamento do SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de urgência.
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| 13/08/2012 | 158 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza e higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração. (Empresas: Supermercado M. A. – Aroldo Bispo de Sena; Naiara Marques Santos – Mercadinho Oliveira; Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia.).
Extratos de contrato. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração. Contrato n° 664/2012 - Contratado: Aroldo Bispo de Sena - Supermercado M. A. Contrato n° 665/2012 - Contratado: Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia. Contrato n° 666/2012 - Contratado: Naiara Marques Santos – Mercadinho Oliveira.
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| 10/08/2012 | 157 | 2 | Termo Homologação - Pregão Presencial nº 016/2012 – Objetivo: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza e higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais (Empresas: Supermercado M. A. – Aroldo Bispo de Sena; Naiara Marques Santos – Mercadinho Oliveira e Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia).
Extrato de Contrato - Contrato n°: 664/2012 - Pregão Presencial 016/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais (Contratado: Aroldo Bispo de Sena - Supermercado M. A.).
Extrato de Contrato Contrato n° 665/2012 - Pregão Presencial 016/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais (Contratado: Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 666/2012 - Pregão Presencial 016/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais (Contratado: Naiara Marques Santos – Mercadinho Oliveira).
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| 09/08/2012 | 156 | 2 | Extrato de Contrato nº 556/2012. Inexigibilidade n° 022/2012. Objeto: Contratação, por um mês, de serviços médicos na realização de plantões a serem prestados na Unidade Basica de Saúde Nossa Senhora da Conceição, situada à Praça Mateus Vaz na sede deste municipio. (Contratado: Fabricio Muniz Chaves Pelegrini.).
Extrato de Contrato nº 555/2012. Inexigibilidade n° 021/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços médicos na area de Genecologia para realização de consultas e procedimentos de Ultrassom, a serem prestados na Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição, localizado na sede deste municipio. (Contratado: CLISAM – Clinica Integrada de Saúde e Assistencia à Mulher Ltda.).
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| 31/07/2012 | 155 | 2 | Extrato de Contrato n°: 555 /2012 - Inexigibilidade n° 021/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços médicos na area de Genecologia para realização de consultas e procedimentos de Ultrassom, a serem prestados na Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição, localizado na sede deste municipio. (Contratado: CLISAM – Clinica Integrada de Saúde e Assistencia à Mulher Ltda)
Extrato de Contrato n°: 556 /2012 - Inexigibilidade n° 022/2012 - Objeto: Contratação, por um mês, de serviços médicos na realização de plantões a serem prestados na Unidade Basica de Saúde Nossa Senhora da Conceição, situada à Praça Mateus Vaz na sede deste municipio (Contratado: Fabricio Muniz Chaves Pelegrini)
Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN n° 828/2011
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| 30/07/2012 | 154 | 2 | Lei n°. 464/2012, de 03 de julho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 26/07/2012 | 153 | 2 | Termo Homologação - Pregão Presencial nº 005/2012 – Objetivo: Aquisição de materiais de construção, para serem doadas as pessoas carentes deste município, visando atender as necessidades desta administração, conforme solicitação da Secretaria Municipal (Empresa: Anivaldina Silva Meira - Meira Construção).
Extrato de Contrato - Contrato n° 163/2012 - Pregão 005/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, para serem doadas as pessoas carentes deste município (Contratado: Anivaldina Silva Meira - Meira Construção).
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| 25/07/2012 | 152 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre 2012.
Extrato de Termo Aditivo - Aditamento nº 022/2012 - Contrato 159/2012 – Pregão Presencial n° 004/2012 - Objeto: Adita o Contrato n° 159/2012 em 20% (vinte por cento) do valor inicialmente contratado, sendo proporcional à quantidade de cada item licitado no Processo licitatório.
Extrato de Termo Aditivo - Aditamento nº 023/2012 - Contrato 014/2012 - Pregão Presencial n° 029/2011 - Objeto: Adita o Contrato n° 014/2012 em aproximadamente 5,64% (Cinco inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, ofertado no Processo Licitatório.
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| 24/07/2012 | 151 | 2 | Termo de Adjudicação e Homologação – Convite nº 007/2012 – Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de limpeza, manutenção e remoção de lixos e resíduos sólidos no aterro sanitário e vias publicas deste município (Empresa: Anivaldina Silva Meira - Meira Construções)
Extrato de Contrato - Contrato n° 663/2012 - Processo n° Carta Convite 007/2012 - Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de limpeza, manutenção e remoção de lixos e resíduos sólidos no aterro sanitário e vias publicas deste município (Contratado: Anivaldina Silva Meira - Meira Construção).
Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 010/2012 – Objeto: Contratação de empresa visando à reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família Carlindo Oliveira Silva, José Cirilo de Souza e Maria Aparecida Gomes Aguiar (Empresa, TK Cosntrutora Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 668/2012 - Processo n° Tomada de Preços 010/2012 - Objeto: Contratação de empresa visando à reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família Carlindo Oliveira Silva, José Cirilo de Souza e Maria Aparecida Gomes Aguiar, neste município (Contratado: TK Cosntrutora Ltda.).
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| 19/07/2012 | 150 | 2 | Termo de Adjudicação e Homologação - Convite nº 007/2012 – Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de limpeza, manutenção e remoção de lixos e resíduos sólidos no aterro sanitário e vias publicas deste município (Empresa: Anivaldina Silva Meira - Meira Construções).
Extrato de Contrato - Contrato n°: 663/2012 - Carta Convite 007/2012 – Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de limpeza, manutenção e remoção de lixos e resíduos sólidos no aterro sanitário e vias publicas deste município (Contratado: Anivaldina Silva Meira – Meira Construção).
Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 008/2012 – Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto do sistema de esgotamento sanitário-melhorias sanitárias domiciliares, visando a construção de 97 módulos sanitários, para atender as unidades habitacionais de famílias carentes deste município (Empresa: JPS – Empreiteira e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 620/2012 - Tomada de Preços 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto do sistema de esgotamento sanitário-melhorias sanitárias domiciliares, visando a construção de 97 módulos sanitários, para atender as unidades habitacionais de famílias carentes deste município (Contratado: JPS – Empreiteira e Construtora Ltda.).
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| 17/07/2012 | 149 | 2 | Portaria nº 06/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia membro Gestor do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FIA.
Portaria nº 07/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FIA.
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| 11/07/2012 | 148 | 2 | Extrato de Termo Aditivo - Contrato 384/2010 - Aditamento nº 011/2010 - Objetivo: Contratação de Empresa, visando a Pavimentação da Praça Ruy Barbosa e Mateus Vaz, neste Município (Contratado: SPAC Construtora Tda.).
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| 10/07/2012 | 147 | 2 | Portaria nº 06/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia membro Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência: Luana Costa Teles Lopes
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