EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
20/05/2014 | 266 | 4 | Termo de Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 022/2014
Lei nº 376/05 de 17 de Março de 2005.
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19/05/2014 | 265 | 4 | Dispensa de Licitação Nº: 142/2014
Oficio audiência LDO.
Extrato de dispensa 121/2014 (Locação de Imóvel).
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16/05/2014 | 264 | 4 | Termo de Adjudicação e Homologação. Extrato de Contrato. Carta Convite nº 006/2014. Termo de Homologação. Pregão Presencial nº 021/2014
Termo de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 016 e 017/2014. Termo de Ratificação e Homologação e Extratos de Contrato. Dispensas nº 133 e 134/2014
Termo de Aditivo 017/2014. Contrato n° 148/2014.
Termo de Aditivo 018/2014. Contrato n° 023/2014.
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13/05/2014 | 263 | 4 | Edital de Convocação Projeto Habitacional
PORTARIA SMS Nº 01 DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Designa os profissionais que irão compor oGrupo de Trabalho Intersetorial Municipal-GTI-M
Contrato n° 505/2013, Carta Convite 019/2013 (Empresa: SPAC CONSTRUTORA LTDA)
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12/05/2014 | 262 | 4 | Dispensa de Licitação Nº: 138/2014
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 12, 11, 13, 15 a 17, 19, 18 e 20/14.
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08/05/2014 | 261 | 4 | Ratificação de extrato de Contrato nº 213/2014. Dispensa de Licitaçao Nº. 130/2014
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 123/2014 - (CONTRATADO: LUCAS DE OLIVEIRA RIBEIRO)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE nº 004/2014 - (Empresa, M F C – CONSTRUÇÃO LTDA – EPP)
Termo de Ratificação, Homologação. Extrato de Contrato. Dispensa nº 132/2014.
Termo de Adjudicação, Homologação. Carta Convite nº 004/2014. Extrato de Contrato n° 147/2014.
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07/05/2014 | 260 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 097/2014 - (CONTRTADO: RONIVON FERNANDES DOS SANTOS)
Edital de Convocação de Audiência Pública LDO - 2015
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06/05/2014 | 259 | 4 | Ratificação de Extrato de Contrato nº 160/2014 do Processo de Dispensa emergencial 089/2014
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº. 130/2014 CONTRATO Nº. 213/2014 - (CONTRATADO: BISMARK BEZERRA SANTOS)
Termo de Ratificação e Homologação. Dispensa nº 126/2014
EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 131/2014 CONTRATO: 214/2014 - (CONTRTADO: ANTONIO PEREIRA LAGO FILHO - EPP.)
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05/05/2014 | 258 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 079/2014 (Empresa: TIAGO ISIDIO COSTA MEIRA – EIM INFORMATICA)
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30/04/2014 | 257 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 120/2014
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28/04/2014 | 256 | 4 | Retificação. Extrato de Contrato nº 182/2014. Dispensa:111/2014
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25/04/2014 | 255 | 4 | Dispensa de Licitação Nº: 118/2014 Contrato: 193/2014
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24/04/2014 | 254 | 4 | Decretos nº 23 a 25/2014.
Extrato de Dispensa. Dispensa de Licitaçao nº 116/2014. Dispensa de Licitaçao nº 115/2014
Dispensa de Licitação nº 117/2014
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23/04/2014 | 253 | 4 | Retificação do número do Contrato, foi publicado como 160/2014, sendo na verdade 170/2014.
Retificação do número do contrato.
Extrato de Contrato. Dispensa de licitação nº 071/2014.
Retificação: Correção do número do Contrato.
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17/04/2014 | 252 | 4 | Dispensa de Licitaçao Nº: 081/2014
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 022/2014
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16/04/2014 | 251 | 4 | CONTRATO N°: 172/2014 - (CONTRATADO: ADRIANA PEREIRA LOPES)
RETIFICIAÇÂO - CONTRATO N°: 172/2014 - Fornecimento de refeições, para equipe de funcionários das secretarias de Administração, Obras e Serviços públicos, Educação e secretaria de Agricultura, a serviço do município no povoado do salgado grande.(CONTRATADO: ADRIANA PEREIRA LOPES)
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15/04/2014 | 250 | 4 | Extrato de Contrato. Dispensa: 114/2014 Contrato Nº 185/2014
Retificação. Termo de Adjudicação e Homologação. Extrato de Contrato. Carta Convite nº 001/2014 e Pregão Presencial N° 005/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 019. 020, 021/2014
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14/04/2014 | 249 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 099/2014 - (CONTRATADO: AUTO PEÇAS RONI)
Dispensa de Licitaçao Nº: 113/2014. Contrato: 184/2014
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10/04/2014 | 248 | 4 | Contrato nº 182/2014 Processo de Dispensa:111/2014 - Objeto Contratação para a Confecção de salgados dos tipos (coxinha , quibe, pasteizinhos, enroladinho e empadas) para os eventos realizados pela secretaria de educação como: Reunião de Coordenadores (na Biblioteca, dia 08/04/2014); reunião de Diretores (na Biblioteca, no dia 09/04/2014 e Encontro deFormação de professores (tic’s), das escolas da Zona Rural ( na Escola Municipal 30 de Julho). Tendo como publico alvo os professores e trabalhadores da educação básica do município. (Contratado: VALDINEY BATISTA DOS SANTOS)
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09/04/2014 | 247 | 4 | Dispensa de Licitaçao Nº: 112/2014 Contrato: 183/2014
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08/04/2014 | 246 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA Nº: 112/2014 - (CONTRATADO: AUTO PEÇAS RONI.)
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 075/2014 - (CONTRTADO: POLICLINICA DE JEQUIE LTDA - ME)
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07/04/2014 | 245 | 4 | Decretos nº 12 a 14/2014.
Decretos nº 15 a 22/2014.
Edital. Programa Minha Casa Minha Vida.
Dispensa de Licitação nº 110/2014. Contrato: 181/2014
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04/04/2014 | 244 | 4 | Dispensa de Licitação nº 099/2014. Contrato 169/2014.
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 098/2014 - (CONTRTADO: JOSE REIS SOUZA)
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02/04/2014 | 243 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 096/2014 - (CONTRTADO: IVAN MOTOS – PEÇAS E ASCESSORIOS)
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 018/2014
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01/04/2014 | 242 | 4 | Extratos das Dispensas de Licitaçao nº 095, 093, 092, 094/2014
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28/03/2014 | 241 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
Extrato de Dispensa Nº 091/2014
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 016/2014
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 017/2014
Termo de Ratificação e Homologação. Inexigibilidade de Licitação nº 015/2014. Extrato de Contrato.
Ofício Prestação de Contas.
Termo Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003, 010 e 011/2014
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27/03/2014 | 240 | 4 | Pregões Presenciais nº 13 a 15/2014.
Extrato de Dispensa nº 090/2014
Termo de Adjudicação e Homologação, Extrato de Contrato. Carta Convite nº 005/2014
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26/03/2014 | 239 | 4 | CONTRATO: 151/2014 - DISPENSA Nº: 080/2014 - Locação de IMÓVEL, que será utilizado como moradia para os médicos Cubanos, Participantes do Programa Mais Médicos no Município de Manoel Vitorino-BA. Contrapartida do Município com o Programa Mais Médico.(CONTRATADO: JOCELINA LIMA DE SOUZA)
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25/03/2014 | 238 | 4 | Extrato de Contrato 112/2014. Dispensa nº 051/2014.
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24/03/2014 | 237 | 4 | Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Carta Convite nº 002 e 003/2014
Termo de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de licitação nº 089/2014.
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22/03/2014 | 236 | 4 | Lei Nº 490/2014 de 06 de Março de 2014
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21/03/2014 | 235 | 4 | Retificação. Termo Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 009/2014
Aviso de Licitação Carta Convite N° 006/2014
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 013/2014
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19/03/2014 | 234 | 4 | Extrato de aditivo 015/2014
Chamada Pública
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17/03/2014 | 233 | 4 | TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2014, - (Empresa: LUTEC – V MARINHO GUIMARAES - ME)
Aviso de Licitação - Carta Convite n° 005/2014
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12/03/2014 | 232 | 4 | TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2014 - Objeto: Prestação de serviços na confecção e instalação de portões, grades, proteções, coberturas e estruturas metálicas diversas, visando atender as necessidades das diversas secretarias municipais, deste município (Empresa: UILZA DOS SANTOS GONÇALVES - SERRALHARIA MANOEL
Termo de Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 006/2014
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07/03/2014 | 231 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2014
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2014 – Objeto:Contratação de empresa visando à perfuração de poços tubulares em diversas comunidades deste município (Empresa: SUBSOLO COMÉRCIO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA)
TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços no transporte interurbano de pacientes em tratamento fora do município (TDF), transporte escolar e locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das diversas secretarias municipais deste município
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06/03/2014 | 230 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 077/2014 - (CONTRATADO: CLIRAM CLINICA RADIOLOGICA MUCCINI)
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 078/2014 - (CONTRTADO: C.P.U CLINICA MEDICA LTDA – ME)
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27/02/2014 | 229 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 074/2014 - cardiologia e endocrinologia, para pacientes de baixa renda do município, para suprir as necessidade desta secretaria. (Contratado: POLICLINICA DE JEQUIE LTDA – ME)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de comunicação visual, materiais gráficos e fardamentos para o fornecimento parcelado dos itens conforme descritos no Termo de Referencia do Edital, para atender as Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura deste município.
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 076/2014 (CONTRTADO: ELETRICA MACHADO MANUTENÇÃO ELETRICA)
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 074/2014 (CONTRTADO: POLICLINICA DE JEQUIE LTDA - ME)
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26/02/2014 | 228 | 4 | Retificação. Extrato de Contrato 052/2014. Dispensa nº 013/2014.
Extrato de Contrato. Dispensa de licitação nº 069/2014 contrato: 137/2014.
Extrato de Contrato. Dispensa de licitação nº: 072/2014 contrato: 140/2014.
Extrato de Contrato. Dispensa de licitação nº: 070/2014 contrato: 138/2014
Extrato de Contrato. Dispensa de licitação nº: 073/2014 contrato: 141/2014
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25/02/2014 | 227 | 4 | Extrato de Contrato 114/2014. Dispensa nº 053/2014
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24/02/2014 | 226 | 4 | Ratificação. Extrato de Contrato. Dispensa 001/2014.
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21/02/2014 | 225 | 4 | Termo de Ratificação e Homologação. Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 013/2014
Decreto Nº 010/2014 de 19 de fevereiro de 2014.
Decreto Nº 011/2014 de 19 de Fevereiro de 2014.
Aviso de Licitação. Carta Convite N° 004/2014
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19/02/2014 | 224 | 4 | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação Nº: 067/2014. Contrato: 134/2014.
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18/02/2014 | 223 | 4 | Ratificação de extrato de Contrato nº 131/2014 , do Processo de Dispensa de Licitação 064/2014 , Publicado na Terça-feira , 11 de Fevereiro de 2014 Edição nº 00218.
Extrato de Contrato 064/2014. Pregão Presencial 001/2014.
Extrato de Contrato 039/2014. Dispensa Nº: 002/2014
Dispensa de Licitação nº 065/2014. Contrato: 132/2014
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17/02/2014 | 222 | 4 | Extratos de Contrato nº 090 e 091/2014. Pregão Presencial 062/2013
Retificação. Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Carta Convite nº 020/2013
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação Nº: 66/2014. Contrato 133/2014
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14/02/2014 | 221 | 4 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 056/2013
Aviso de Suspensão e Parecer Jurídico Pregão Presencial Nº 063/2013.
Resoluções nº 004 a 006/2013.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 010/2014
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13/02/2014 | 220 | 4 | Parecer Jurídico. Recurso Administrativo ao Pregão Presencial nº 004/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 009/2014
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 056/2013
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12/02/2014 | 219 | 4 | Homologações e Extratos de Contrato. P.P: 002/14, 44/13, 01/14, 04/13, 01/14. TP 008 e 009/13.
Lei 301-97
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11/02/2014 | 218 | 4 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 059 e 061/2013.
Decretos nº 2 a 4/2014 de 09 de Janeiro de 2014.
Decreto Nº 005/2013 – de 31 de Janeiro de 2014.
Decretos nº 6 a 9 de 03 de Fevereiro de 2014.
Lei nº 489 de 07 de Fevereiro de 2014
Decreto nº 10 de 11 de Fevereiro de 2014.
Pregão Presencial N° 007/2014. Pregão Presencial N° 008/2014
Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2013
Dispensa de Licitação nº 064/2014. Contrato 131/2014
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10/02/2014 | 217 | 4 | Dispensa 050/2014.
Ratificação. Extratos de Contrato. Janeiro/2014.
Dispensa de Licitação Nº: 060/2014. Contrato: 121/2014
Aviso de Licitação. Carta Convite N° 003/2014.
Extrato de Contrato. Dispensa 050/2014.
Extrato de Contrato. Dispensa 061/2014. Contrato Nº 122/2014
Dispensa de Licitação nº 062/2014. Contrato 123/2014.
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07/02/2014 | 216 | 4 | Termo de Ratificação e Homologação. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2014
Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 011/2014.
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06/02/2014 | 215 | 4 | Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 290/2013
Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 286/2013.
Extratos de Contratos - SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Janeiro/2014.
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05/02/2014 | 214 | 4 | Ratificaçao. Extrato de Contrato. Dispensa nº 031/2014.
Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 345/2013. Carta Convite 014/2013.
Ratificação de extrato de Aditivo 008/2014 , Publicado na sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 | Ano IV - Edição nº 00211 | Caderno 1. Onde veio corrigir Contrato 638/2012, Leia-se Contrato 451/2011.
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04/02/2014 | 213 | 4 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 058/2013
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 053 e 055/2013.
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03/02/2014 | 212 | 4 | Extrato de Contrato. Dispensa Nº: 030/2014
Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 267/2010, Tomada de Preço 001/2010.
Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 007/2011. Tomada de Preço 004/2010.Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 532/2012
Extratos de Termo Aditivo. III Aditamento nº 002/2014. Contrato 620/2012.
Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 500/2013.
Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato Original n° 233/2013.
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31/01/2014 | 211 | 4 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 052/2013
Homologação do Pregão Presencial nº 062/2013.
Contrato n° 638/2012. Extrato de Termo Aditivo
Termo de Ratificação e Homologação. Inexigibilidade nº 011/2014. Contrato N°: 086/2014. Processo N°: Dispensa n° 029/2014
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 045/2013.
Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 050/2013.
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 051/2013.
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30/01/2014 | 210 | 4 | Despacho do Presidente. Pregão Presencial n° 032/2012. (Empresa: Cooperlife Cooperativa de Trabalhadores na Saude.).
Dispensa de Licitação nº 028 e 027/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
Despacho e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 007/2011, Tomada de Preço 004/2010.
Termos Aditivos 6 e 4/2014.
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29/01/2014 | 209 | 4 | Dispensa de Licitação nº 025/2014. Contrato: 070/2014.
Dispensa de Licitação Nº: 026/2014.
Pregão Presencial N° 006/2014.
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28/01/2014 | 208 | 4 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 036/2013.
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 060/2013.
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27/01/2014 | 207 | 4 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços N° 001/2014.
Dispensa de Licitação Nº 024/2014. CONTRATO: 069/2014.
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