Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
20/05/20142664Termo de Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 022/2014



Lei nº 376/05 de 17 de Março de 2005.



19/05/20142654Dispensa de Licitação Nº: 142/2014

Oficio audiência LDO.

Extrato de dispensa 121/2014 (Locação de Imóvel).

16/05/20142644Termo de Adjudicação e Homologação. Extrato de Contrato. Carta Convite nº 006/2014. Termo de Homologação. Pregão Presencial nº 021/2014

Termo de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 016 e 017/2014. Termo de Ratificação e Homologação e Extratos de Contrato. Dispensas nº 133 e 134/2014





Termo de Aditivo 017/2014. Contrato n° 148/2014.

Termo de Aditivo 018/2014. Contrato n° 023/2014.



13/05/20142634Edital de Convocação Projeto Habitacional

PORTARIA SMS Nº 01 DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Designa os profissionais que irão compor oGrupo de Trabalho Intersetorial Municipal-GTI-M

Contrato n° 505/2013, Carta Convite 019/2013 (Empresa: SPAC CONSTRUTORA LTDA)

12/05/20142624Dispensa de Licitação Nº: 138/2014

Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 12, 11, 13, 15 a 17, 19, 18 e 20/14.

08/05/20142614Ratificação de extrato de Contrato nº 213/2014. Dispensa de Licitaçao Nº. 130/2014

DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 123/2014 - (CONTRATADO: LUCAS DE OLIVEIRA RIBEIRO)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE nº 004/2014 - (Empresa, M F C – CONSTRUÇÃO LTDA – EPP)

Termo de Ratificação, Homologação. Extrato de Contrato. Dispensa nº 132/2014.

Termo de Adjudicação, Homologação. Carta Convite nº 004/2014. Extrato de Contrato n° 147/2014.



07/05/20142604DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 097/2014 - (CONTRTADO: RONIVON FERNANDES DOS SANTOS)

Edital de Convocação de Audiência Pública LDO - 2015

06/05/20142594Ratificação de Extrato de Contrato nº 160/2014 do Processo de Dispensa emergencial 089/2014

DISPENSA DE LICITAÇAO Nº. 130/2014 CONTRATO Nº. 213/2014 - (CONTRATADO: BISMARK BEZERRA SANTOS)

Termo de Ratificação e Homologação. Dispensa nº 126/2014

EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 131/2014 CONTRATO: 214/2014 - (CONTRTADO: ANTONIO PEREIRA LAGO FILHO - EPP.)

05/05/20142584TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 079/2014 (Empresa: TIAGO ISIDIO COSTA MEIRA – EIM INFORMATICA)

30/04/20142574DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 120/2014

28/04/20142564Retificação. Extrato de Contrato nº 182/2014. Dispensa:111/2014

25/04/20142554Dispensa de Licitação Nº: 118/2014 Contrato: 193/2014

24/04/20142544Decretos nº 23 a 25/2014.

Extrato de Dispensa. Dispensa de Licitaçao nº 116/2014. Dispensa de Licitaçao nº 115/2014





Dispensa de Licitação nº 117/2014

23/04/20142534Retificação do número do Contrato, foi publicado como 160/2014, sendo na verdade 170/2014.

Retificação do número do contrato.





Extrato de Contrato. Dispensa de licitação nº 071/2014.

Retificação: Correção do número do Contrato.

17/04/20142524Dispensa de Licitaçao Nº: 081/2014

Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 022/2014





16/04/20142514CONTRATO N°: 172/2014 - (CONTRATADO: ADRIANA PEREIRA LOPES)

RETIFICIAÇÂO - CONTRATO N°: 172/2014 - Fornecimento de refeições, para equipe de funcionários das secretarias de Administração, Obras e Serviços públicos, Educação e secretaria de Agricultura, a serviço do município no povoado do salgado grande.(CONTRATADO: ADRIANA PEREIRA LOPES)

15/04/20142504Extrato de Contrato. Dispensa: 114/2014 Contrato Nº 185/2014

Retificação. Termo de Adjudicação e Homologação. Extrato de Contrato. Carta Convite nº 001/2014 e Pregão Presencial N° 005/2014







PREGÃO PRESENCIAL N° 019. 020, 021/2014

14/04/20142494DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 099/2014 - (CONTRATADO: AUTO PEÇAS RONI)

Dispensa de Licitaçao Nº: 113/2014. Contrato: 184/2014

10/04/20142484Contrato nº 182/2014 Processo de Dispensa:111/2014 - Objeto Contratação para a Confecção de salgados dos tipos (coxinha , quibe, pasteizinhos, enroladinho e empadas) para os eventos realizados pela secretaria de educação como: Reunião de Coordenadores (na Biblioteca, dia 08/04/2014); reunião de Diretores (na Biblioteca, no dia 09/04/2014 e Encontro deFormação de professores (tic’s), das escolas da Zona Rural ( na Escola Municipal 30 de Julho). Tendo como publico alvo os professores e trabalhadores da educação básica do município. (Contratado: VALDINEY BATISTA DOS SANTOS)

09/04/20142474Dispensa de Licitaçao Nº: 112/2014 Contrato: 183/2014

08/04/20142464EXTRATO DE DISPENSA Nº: 112/2014 - (CONTRATADO: AUTO PEÇAS RONI.)

DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 075/2014 - (CONTRTADO: POLICLINICA DE JEQUIE LTDA - ME)

07/04/20142454Decretos nº 12 a 14/2014.

Decretos nº 15 a 22/2014.

Edital. Programa Minha Casa Minha Vida.

Dispensa de Licitação nº 110/2014. Contrato: 181/2014

04/04/20142444Dispensa de Licitação nº 099/2014. Contrato 169/2014.

DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 098/2014 - (CONTRTADO: JOSE REIS SOUZA)

02/04/20142434DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 096/2014 - (CONTRTADO: IVAN MOTOS – PEÇAS E ASCESSORIOS)

Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 018/2014





01/04/20142424Extratos das Dispensas de Licitaçao nº 095, 093, 092, 094/2014

28/03/20142414Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

Extrato de Dispensa Nº 091/2014

Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 016/2014

Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 017/2014

Termo de Ratificação e Homologação. Inexigibilidade de Licitação nº 015/2014. Extrato de Contrato.

Ofício Prestação de Contas.

Termo Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003, 010 e 011/2014





27/03/20142404Pregões Presenciais nº 13 a 15/2014.

Extrato de Dispensa nº 090/2014



Termo de Adjudicação e Homologação, Extrato de Contrato. Carta Convite nº 005/2014

26/03/20142394CONTRATO: 151/2014 - DISPENSA Nº: 080/2014 - Locação de IMÓVEL, que será utilizado como moradia para os médicos Cubanos, Participantes do Programa Mais Médicos no Município de Manoel Vitorino-BA. Contrapartida do Município com o Programa Mais Médico.(CONTRATADO: JOCELINA LIMA DE SOUZA)

25/03/20142384Extrato de Contrato 112/2014. Dispensa nº 051/2014.

24/03/20142374Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Carta Convite nº 002 e 003/2014

Termo de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de licitação nº 089/2014.

22/03/20142364Lei Nº 490/2014 de 06 de Março de 2014

21/03/20142354Retificação. Termo Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 009/2014

Aviso de Licitação Carta Convite N° 006/2014

Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 013/2014

19/03/20142344Extrato de aditivo 015/2014

Chamada Pública

17/03/20142334TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2014, - (Empresa: LUTEC – V MARINHO GUIMARAES - ME)

Aviso de Licitação - Carta Convite n° 005/2014

12/03/20142324TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2014 - Objeto: Prestação de serviços na confecção e instalação de portões, grades, proteções, coberturas e estruturas metálicas diversas, visando atender as necessidades das diversas secretarias municipais, deste município (Empresa: UILZA DOS SANTOS GONÇALVES - SERRALHARIA MANOEL

Termo de Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 006/2014

07/03/20142314AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2014

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2014 – Objeto:Contratação de empresa visando à perfuração de poços tubulares em diversas comunidades deste município (Empresa: SUBSOLO COMÉRCIO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA)

TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços no transporte interurbano de pacientes em tratamento fora do município (TDF), transporte escolar e locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das diversas secretarias municipais deste município

06/03/20142304DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 077/2014 - (CONTRATADO: CLIRAM CLINICA RADIOLOGICA MUCCINI)

DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 078/2014 - (CONTRTADO: C.P.U CLINICA MEDICA LTDA – ME)

27/02/20142294DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 074/2014 - cardiologia e endocrinologia, para pacientes de baixa renda do município, para suprir as necessidade desta secretaria. (Contratado: POLICLINICA DE JEQUIE LTDA – ME)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de comunicação visual, materiais gráficos e fardamentos para o fornecimento parcelado dos itens conforme descritos no Termo de Referencia do Edital, para atender as Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura deste município.



DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 076/2014 (CONTRTADO: ELETRICA MACHADO MANUTENÇÃO ELETRICA)

DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 074/2014 (CONTRTADO: POLICLINICA DE JEQUIE LTDA - ME)

26/02/20142284Retificação. Extrato de Contrato 052/2014. Dispensa nº 013/2014.

Extrato de Contrato. Dispensa de licitação nº 069/2014 contrato: 137/2014.

Extrato de Contrato. Dispensa de licitação nº: 072/2014 contrato: 140/2014.

Extrato de Contrato. Dispensa de licitação nº: 070/2014 contrato: 138/2014

Extrato de Contrato. Dispensa de licitação nº: 073/2014 contrato: 141/2014



25/02/20142274Extrato de Contrato 114/2014. Dispensa nº 053/2014

24/02/20142264Ratificação. Extrato de Contrato. Dispensa 001/2014.

21/02/20142254Termo de Ratificação e Homologação. Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 013/2014

Decreto Nº 010/2014 de 19 de fevereiro de 2014.

Decreto Nº 011/2014 de 19 de Fevereiro de 2014.



Aviso de Licitação. Carta Convite N° 004/2014





19/02/20142244Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação Nº: 067/2014. Contrato: 134/2014.

18/02/20142234Ratificação de extrato de Contrato nº 131/2014 , do Processo de Dispensa de Licitação 064/2014 , Publicado na Terça-feira , 11 de Fevereiro de 2014 Edição nº 00218.

Extrato de Contrato 064/2014. Pregão Presencial 001/2014.

Extrato de Contrato 039/2014. Dispensa Nº: 002/2014

Dispensa de Licitação nº 065/2014. Contrato: 132/2014

17/02/20142224Extratos de Contrato nº 090 e 091/2014. Pregão Presencial 062/2013





Retificação. Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Carta Convite nº 020/2013





Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação Nº: 66/2014. Contrato 133/2014

14/02/20142214Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 056/2013

Aviso de Suspensão e Parecer Jurídico Pregão Presencial Nº 063/2013.

Resoluções nº 004 a 006/2013.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 010/2014





13/02/20142204Parecer Jurídico. Recurso Administrativo ao Pregão Presencial nº 004/2014.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 009/2014

Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 056/2013

12/02/20142194Homologações e Extratos de Contrato. P.P: 002/14, 44/13, 01/14, 04/13, 01/14. TP 008 e 009/13.





Lei 301-97

11/02/20142184Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 059 e 061/2013.

Decretos nº 2 a 4/2014 de 09 de Janeiro de 2014.

Decreto Nº 005/2013 – de 31 de Janeiro de 2014.

Decretos nº 6 a 9 de 03 de Fevereiro de 2014.

Lei nº 489 de 07 de Fevereiro de 2014













Decreto nº 10 de 11 de Fevereiro de 2014.

Pregão Presencial N° 007/2014. Pregão Presencial N° 008/2014

Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2013

Dispensa de Licitação nº 064/2014. Contrato 131/2014

10/02/20142174Dispensa 050/2014.

Ratificação. Extratos de Contrato. Janeiro/2014.

Dispensa de Licitação Nº: 060/2014. Contrato: 121/2014

Aviso de Licitação. Carta Convite N° 003/2014.

Extrato de Contrato. Dispensa 050/2014.

Extrato de Contrato. Dispensa 061/2014. Contrato Nº 122/2014

Dispensa de Licitação nº 062/2014. Contrato 123/2014.

07/02/20142164Termo de Ratificação e Homologação. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2014

Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 011/2014.





06/02/20142154Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 290/2013

Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 286/2013.

Extratos de Contratos - SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Janeiro/2014.

05/02/20142144Ratificaçao. Extrato de Contrato. Dispensa nº 031/2014.

Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 345/2013. Carta Convite 014/2013.

Ratificação de extrato de Aditivo 008/2014 , Publicado na sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 | Ano IV - Edição nº 00211 | Caderno 1. Onde veio corrigir Contrato 638/2012, Leia-se Contrato 451/2011.

04/02/20142134Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 058/2013

Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 053 e 055/2013.

03/02/20142124Extrato de Contrato. Dispensa Nº: 030/2014

Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 267/2010, Tomada de Preço 001/2010.

Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 007/2011. Tomada de Preço 004/2010.Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 532/2012





Extratos de Termo Aditivo. III Aditamento nº 002/2014. Contrato 620/2012.

Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 500/2013.

Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo. Contrato Original n° 233/2013.





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31/01/20142114Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 052/2013

Homologação do Pregão Presencial nº 062/2013.

Contrato n° 638/2012. Extrato de Termo Aditivo

Termo de Ratificação e Homologação. Inexigibilidade nº 011/2014. Contrato N°: 086/2014. Processo N°: Dispensa n° 029/2014





Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 045/2013.

Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 050/2013.

Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 051/2013.

30/01/20142104Despacho do Presidente. Pregão Presencial n° 032/2012. (Empresa: Cooperlife Cooperativa de Trabalhadores na Saude.).

Dispensa de Licitação nº 028 e 027/2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

Despacho e Extrato de Termo Aditivo. Contrato n° 007/2011, Tomada de Preço 004/2010.

Termos Aditivos 6 e 4/2014.

29/01/20142094Dispensa de Licitação nº 025/2014. Contrato: 070/2014.





Dispensa de Licitação Nº: 026/2014.

Pregão Presencial N° 006/2014.

28/01/20142084Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 036/2013.

Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 060/2013.

27/01/20142074Aviso de Licitação. Tomada de Preços N° 001/2014.

Dispensa de Licitação Nº 024/2014. CONTRATO: 069/2014.