EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 06/11/2015 | 506 | 5 | Resultado de Licitação. Carta Convite nº 007/2015
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| 04/11/2015 | 505 | 5 | Decretos nº 76, 78 a 80/2015.
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| 03/11/2015 | 504 | 5 | Decreto nº 77/2015.
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| 26/10/2015 | 503 | 5 | Portaria Nº 012/2015 de 02 de outubro de 2015
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| 21/10/2015 | 502 | 5 | Ratificação e Homologação. Dispensa nº 156/2015 e Extrato de contrato.
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| 16/10/2015 | 501 | 5 | Carta Convite N° 007/2015 - Objeto: construção de uma quadra poliesportiva no Povoado do Salgado Grande, neste município.
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| 14/10/2015 | 500 | 5 | Lei nº 499, 13 de outubro de 2015
Portaria nº. 011, de 01 de outubro de 2015.
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| 13/10/2015 | 499 | 5 | Ratificação e homologação. Dispensa nº 153/2015. Extrato de contrato
Homologação, extrato de termo aditivo e extrato de contrato.
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| 09/10/2015 | 498 | 5 | Ratificação e Homologação. Dispensa nº 152/2015. Extrato de contrato
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| 08/10/2015 | 497 | 5 | Retificação Termo de Ratificação e Homologação. Extratos de contrato
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| 07/10/2015 | 496 | 5 | Aviso de licitação. Carta Convite N° 007/2015
Termo de Ratificação e Homologação. Extrato de contrato
Errata do Resultado das Eleições para Conselho Tutelar.
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| 06/10/2015 | 495 | 5 | RESULTADO DAS ELEICOIES PARA CONSELHO TUTELAR
Contrato n° 242/2015. Extrato de Termo Aditivo - I Aditamento
Decretos nº 74 e 73/2015.
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| 01/10/2015 | 494 | 5 | Ratificação e homologação. Dispensa nº 149/2015. Extrato de contrato.
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| 29/09/2015 | 493 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.
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| 23/09/2015 | 492 | 5 | Edital N.°04/2015. Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF, e dá outras providências.
Despacho do Presidente e Extrato de Termo Aditivo: III Aditivo ao Contrato: 288/2014.
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| 21/09/2015 | 491 | 5 | Decretos nº069 a 073/2015.
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| 17/09/2015 | 490 | 5 | Portaria nº009/2015 e Portaria nº010/2015.
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| 15/09/2015 | 489 | 5 | Despacho do Presidente: Contrato n° 256/2014
Extrato de Termo Aditivo: III Aditivo ao Contrato: 256/2014
Termo de Ratificação e Homologação: Inexigibilidade nº 023/2015 e Extrato de Contrato: Contrato N° 264/2015.
Retificação do Termo de Ratificação e Homologação:Inexigibilidade nº 023/2015.
Extrato de Contrato: Contrato N°264/2015.
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| 14/09/2015 | 488 | 5 | Edital de Convocação de Audiência Pública LOA – 2016.
Termo de Ratificação e Homologação: Dispensa nº 148/2015 e Extrato de Contrato.
Termo de Ratificação e Homologação: Dispensa nº 147/2015 e Extrato de Contrato.
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| 11/09/2015 | 487 | 5 | Termo de Ratificação e Homologação, e Extrato de Contrato.
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| 10/09/2015 | 486 | 5 | Resolução N° 007/2015. Aprova o Relatório Final da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Manoel Vitorino-BA.
Termo de Ratificação e Homologação
Extrato de Contrato: Contrato N°: 261/2015
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| 09/09/2015 | 485 | 5 | Despacho do Presidente
Extrato de Termo Aditivo - I Aditamento Nº: 046/2015
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| 08/09/2015 | 484 | 5 | Termo de Ratificação e Homologação. Dispensa nº142/2015
Extrato de Contrato nº257/2015
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| 04/09/2015 | 483 | 5 | Termo De Adjudicação E Homologação Extrato De Contrato referentes a Dispensa Licitação nº 145/2015
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| 03/09/2015 | 482 | 5 | Termo de Ratificação e Homologação
O Prefeito Municipal de Manoel Vitorino – Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à Dispensa nº 144/2015, que tem como OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção e troca de peças e aquisição de peças de reposição em revisão periódica em autorizada , para o veiculo Pick Up Estrada, placa policial PJC 1344, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município.
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| 01/09/2015 | 481 | 5 | Decreto nº. 068/2015, de 27 de agosto de 2015.
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| 28/08/2015 | 480 | 5 | Adjudicação e homologação. Dispensa Licitação nº 141/2015 e Extrato de contrato
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| 26/08/2015 | 479 | 5 | Decreto nº067/2015
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| 17/08/2015 | 478 | 5 | Ratificação e homologação. Inexigibilidade nº 021/2015. Extrato de contrato.
Decreto nº 066/2015 de 12 de agosto de 2015.
Retificação. Extrato. Dispensa de Licitaçao nº 127/2015 Contrato nº 235/2015.
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| 11/08/2015 | 477 | 5 | Termo de Ratificação e Homologação. Dispensa nº 140/2015. Extrato de contrato
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| 10/08/2015 | 476 | 5 | Homologação. Pregão Presencial nº 017/2015. Extrato de Contrato.
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| 07/08/2015 | 475 | 5 | Ratificação e Homologação. Dispensa nº 139/2015. Extrato de Contrato
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| 04/08/2015 | 474 | 5 | Decretos nº 54 e 55/2015.
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| 03/08/2015 | 473 | 5 | Ratificação e homologação. Dispensa nº 138/2015. Extrato de contrato.
Retificação: Termo de Ratificação e homologação. Extrato de contrato.
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| 28/07/2015 | 472 | 5 | Termo de Ratificação e homologação. Extrato de dispensa.
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| 24/07/2015 | 471 | 5 | Ratificação e homologação. Inexigibilidade nº 019/2015. Extrato de contrato.
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| 22/07/2015 | 470 | 5 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2015.
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| 21/07/2015 | 469 | 5 | Ratificação, homologação e extrato de contrato.
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| 20/07/2015 | 468 | 5 | Lei Municipal nº 487/13, de 21 de novembro de 2013.
Decreto Nº 053/2015 de20 de julho de 2015
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| 17/07/2015 | 467 | 5 | Termo De Ratificação E Homologação e Extrato de Contrato referente a Inexigibilidade nº 020/2015
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| 15/07/2015 | 466 | 5 | Dispensa de licitação nº 136/2015
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| 14/07/2015 | 465 | 5 | Dispensa de licitação nº 135/2015.
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| 13/07/2015 | 464 | 5 | Decretos nº 51 e 52/2015.
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| 10/07/2015 | 463 | 5 | Extratos de contrato.
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| 07/07/2015 | 462 | 5 | Portaria Nº 008/2015 de 11 de junho de 2015.
Resoluções nº 005 e 006/2015.
Gabarito e Aprovados CT
Ratificação e homologação. Dispensa nº 133/2015. Extrato de contrato
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| 03/07/2015 | 461 | 5 | Ratificação e homologação. Dispensa nº 132/2015. Extrato de contrato.
Adjudicações, homologações e extratos.
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| 01/07/2015 | 460 | 5 | Extrato de publicação Nº 004/2015. Errata do item 5.8 e 5.9 do Edital Nº 001/2015
Decreto nº 050/2015 de 29 de junho de 2015.
Lei n° 497 de 29 de junho de 2015.
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| 29/06/2015 | 459 | 5 | Decretos nº 40 a 49/2015.
Homologação Pregão Presencial nº 015 e 016/2015 Extratos de contrato
Resultado de julgamento de licitação. Tomada de Preço nº 001/2015.
Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 017/2015.
Resultado de julgamento de licitação Tomada de Preço nº 002/2015
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| 16/06/2015 | 458 | 5 | Ratificação e homologação. Dispensa nº 129/2015.
Homologação. Pregão Presencial nº 015/2015. Extrato de contrato
Homologação Pregão Presencial nº 013/2015. Extrato de Contrato
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| 11/06/2015 | 457 | 5 | Extratos de dispensa, homologação e extratos de contrato.
Tomada De Preços N° 001/2015 - Objeto: execução de obras visando a reforma e recuperação de calçadas e calçamentos em paralelepídos, em diversas ruas deste município.
Tomada De Preços N° 002/2015 - Objeto: construção de um galpão com divisórias, visando a ampliação dos serviços do CRAS, anexo ao Prédio da Secretaria de Assistência Social, na sede deste município.
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| 09/06/2015 | 456 | 5 | Homologação e extratos de contrato
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| 08/06/2015 | 455 | 5 | Ratificação e homologação. Dispensa nº 125/2015 e Extrato de contrato
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| 02/06/2015 | 454 | 5 | Ratificação e homologação. Dispensa nº 124/2015. Extrato de contrato
Lei nº 458/2012 de 20 de janeiro de 2012.
Lista dos Candidatos Inscritos.
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| 01/06/2015 | 453 | 5 | Extrato de publicação Nº 002/2015
Ratificação e homologação. Extrato de contrato
Ratificação e homologação. Dispensa nº 122/2015
Decreto Nº 040/2015 – de 01 de junho de 2015.
Portarias nº 004 e 005/2015.
Ratificação e homologação. Dispensa nº 123/2015
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| 29/05/2015 | 452 | 5 | Resultados PP 014 e 016/2015
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| 26/05/2015 | 451 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.
Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015
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| 25/05/2015 | 450 | 5 | Decretos nº 037 e 039/2015.
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| 22/05/2015 | 449 | 5 | Edital n° 002/2015.
Extratos de contrato.
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| 21/05/2015 | 448 | 5 | Aditamento 028/2015. I Aditivo AO contrato N° 126/2015.
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| 19/05/2015 | 447 | 5 | Dispensas e extratos.
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