Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/02/2016111Aviso de licitação. Carta Convite n° 002/2016





18/02/2016101Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 003/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016.

17/02/201691Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 040/2015.

Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 011/2016.



Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 013/2016.



Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 008/2016

16/02/201681Contrato: 098/2016. Dispensa Nº: 035/2016

Contrato: 034/2016 Dispensa Nº: 008/2016

Ratificação e homologação. Dispensa nº 038/2016. Extrato de contrato

Ratificação e homologação. Dispensa nº 040/2016 e extrato de contrato.

Ratificação e homologação. Dispensa nº 041/2016 e extrato.

Homologação Dispensa de Licitação N° 039/2016 e extrato de contrato

15/02/201671Contrato 153/2015. Pregão Presencial 003/2015. Extrato de aditivo N° 030/2016





Portaria nº 0018/2016 de 12 de fevereiro de 2016

Ata Deserta do Pregão Presencial n° 002/2016. Aviso de licitação II Chamada Pregão Presencial n° 002/2016.

12/02/201661Aviso de licitação II Chamada. Pregão Presencial N° 006/2016.





11/02/201651Ata Deserta do Pregão Presencial N° 001/2016.

10/02/201641Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 001/2016

05/02/201631Ratificação e homologação. Dispensa de Licitação nº 006/2016

Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 009/2016.



Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 010/2016.



04/02/201621Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 008/2016.



Portaria Nº 005/2016 – de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 007/2016 de 13 de Janeiro de 2016.

Contrato: 035/2016

Resultado do leilão Nº 001/2015. AMIRS



EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
03/02/20165556Cancelado a Dispensa de Licitação N° 031/2016. Ratificação e homologação. Dispensa nº 031/2016 e extratos.





03/02/201611Homologações, aditivos e contratos.

Avisos. Pregões nº 005 e 007/2016.

02/02/20165546Ata deserta do Pregão Presencial n° 003/2016.

Aviso de licitação II chamada Pregão Presencial 003/2016

Ratificação e homologação. Dispensa nº 034/2016. Extrato de contrato

Dispensa de licitação nº 036/2016 Contrato 067/2016

30/01/20165536Contrato n° 031/2015 e aditivo.

Republicação. RREO - 6º Bimestre/2015 - Anexo XIV.

29/01/20165526Resultado de julgamento de licitação Pregão Presencial nº 022/2015

Ratificação e homologação. Dispensa nº 033/2016. Extrato de contrato





RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 006/2016.





Termos aditivos e homologações.

Aviso de cancelamento de licitação. Pregão Presencial n° 005/2016.



28/01/20165516Ratificação e homologação. Extratos de contrato.

Ata Deserta do Pregão Presencial N° 001/2016.

Aviso de licitação II Chamada. Pregão Presencial N° 001/2016





26/01/20165506Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 028/2015

Resultado de julgamento de licitação Carta Convite nº 001/2016

Termos de homologação e extratos de contrato

25/01/20165496ANEXOS DA LOA 2016

Ratificação e homologação Dispensa nº 032/2016 e extrato

22/01/20165486Decretos nº 005/16 e 109/15.

Portarias nº 004/16 e 17/15.

Ratificação e homologação. Dispensa nº 031/2016. Extrato de contrato.

21/01/20165476Pregão Presencial N° 005/2016.

Ratificação, homologação e extratos.

20/01/20165466 Ratificação e homologação. Dispensa nº 027/2016 e extratos.

Resultados. P.P nº 29 e 30/15.

Pregão Presencial N° 002/2016.





PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016.

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016.



Resultado de julgamento de licitação Pregão Presencial nº 025/2015

19/01/20165456Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 046/2015

Aviso de licitação. Carta Convite N° 001/2016



Avisos de licitação. Pregão Presencial n° 001 e 002/2016



PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2015. III Chamada

Ratificação e homologação. Dispensa nº 028/2016 e extrato.

18/01/20165446Decreto nº 033/16.

Lei Nº 501/2015 de 15 de dezembro de 2015.

Extratos de inexigibilidades, dispensas e contrato.

Dispensas e extratos.

15/01/20165436Lei Nº 502/2015 - LOA 2016

Portarias nº 001 a 003/2016.

Ata deserta do Pregão Presencial N° 040/2015. II Sessão. Homologações e extratos.





Retificação Dispensa de licitação Nº: 022/2016 Contrato: 059/2016

13/01/20165426Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 045/2015

Dispensa de licitação nº 022/2016. Contrato 059/2016

Retificação. Resultado de julgamento de licitação Pregão Presencial nº 042/2015



12/01/20165416Extratos de contrato - dispensas 020/2016 e 021/2016

11/01/20165406Decreto Nº 073/2015 de 03 de setembro de 2015.

Extratos de dispensa.

Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 020/2015

Decretos nº 002 e 004/16.

Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 028/2015

Homologações e extratos.

PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2015. II Chamada

08/01/20165396Ata Deserta do Pregão Presencial n° 040/2015. Resultados de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 037 a 039 e 042/2015





Dispensas de licitação e resultado de julgamento P.P 43/15

Ata Deserta do Pregão Presencial N° 041/2015.

Aviso de licitação. II Chamada. Pregão Presencial N° 025/2015.



Aviso de Leilão de imóvel.

07/01/20165386Ratificação, homologação e extrato de contrato.

Ratificação e homologação. Dispensa nº 003/2016. Extrato de contrato





06/01/20165376Contrato N° 012/2016

05/01/20165366Pregão Presencial N° 040/2015. II Chamada.

Extratos de contrato.

Extratos de contrato.

Extratos de contrato.

Extrato de contrato.

04/01/20165356Termo de homologação. Processo Seletivo Simplificado.

Convocação dos candidatos classificados do SAMU 192

30/12/20155345Resolução 012/2015

PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2015.

28/12/20155335Resultado SAMU

Ratificação e homologação. Dispensa nº 165/2015. Extrato de contrato

Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 045/2015.





Aviso de licitação. Retificação de Data. Pregão Presencial N° 045/2015.



Avisos de licitação. II Chamada. Pregão Presencial n° 020 e 022/2015.





23/12/20155325Resultados dos Pregões nº 34 a 36/2015.

Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 024/2015

22/12/20155315Resultado da Seleção SAMU - Classificados para entrevista - Condutores.

Resultados dos Pregões nº 26 a 28 e 31/15.

Decreto nº 108/2015 de 21 de dezembro de 2015.





Aviso De Licitação – Retificação de Data - II Chamada - Pregão Presencial N° 029/2015.

21/12/20155305Resultados de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 019, 021, 023/2015 e 078/2014





17/12/20155295Aviso PP n° 042, 043 e 044/2015

Pregão Presencial N° 029/2015, II chamada - Objeto: aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, (Qualquer dos meios movidos a combustível, para transportar pessoas ou objetos, rebocar cargas ou operar equipamentos de terraplenagem, agrícolas, tratores, etc.) pertencentes ou locados a esta Administração.

Pregão Presencial N° 030/2015, II chamada - Objeto: aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, (Qualquer dos meios movidos a combustível, para transportar pessoas ou objetos, rebocar cargas ou operar equipamentos de terraplenagem, agrícolas, tratores, etc.) pertencentes ou locados a Secretaria Municipal de Saúde.



Ratificação e homologação. Dispensa nº 161/2015. Extrato de contrato.

Lei N° 502/2015 de 17 de dezembro de 2015.

Ratificação e homologação. Dispensa nº 164/2015 e Extrato de contrato

Errata de Edital Nº 01 de 14 de dezembro de 2015. Processo Seletivo SAMU 192





16/12/20155285Resoluções 8 a 11 - Saúde.

Razões Do Veto às Emendas do Projeto de Lei 517/2015

15/12/20155275Edital Nº 01 de 14 de dezembro de 2015

Ata Deserta do Pregão Presencial N° 029/2015.

Ata Deserta do Pregão Presencial n° 030/2015.

Ratificação e homologação. Dispensa nº 163/2015. Extrato de contrato





Retificação da Ata do Pregão Presencial 030/2015

14/12/20155265Ata deserta do Pregão Presencial N° 020/2015.

Ata deserta do Pregão Presencial N° 022/2015.

Portaria nº 002/2015 de 10 de dezembro de 2015

Pregão Presencial N° 040/2015 - Objeto: contratação de serviços médicos especializados, para atender nas USF Nicolau Porto, USF José Cirilo e na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Conceição, neste município.

Pregão Presencial N° 041/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados na realização de exames computadorizados como: tomografia, ultrassonografia, ressonância e similares, para atender aos pacientes carentes deste município.



Avisos de cancelamento. Pregões nº 32 e 33/2015.

11/12/20155255Ratificação e homologação. Dispensa nº 162/2015. Extrato de contrato





10/12/20155245Pregão Presencial n° 038 e 039/2015.

09/12/20155235 Ratificação e homologação. Dispensa nº 161/2015. Extrato de contrato.

Pregão Presencial n° 037/2015.

08/12/20155225Pregões nº 34 a 36/2015.

Aviso de Cancelamento de licitação. Pregão Presencial n° 025/2015



07/12/20155215Inexigibilidades nº 24 a 27/15

Ratificação e homologação. Inexigibilidade nº 028/2015. Extrato de contrato.

Lei nº 500/2015 de 25 de novembro de 2015.

Portaria nº 014/2015 de 03 de novembro de 2015

Ratificação e homologação. Inexigibilidade nº 029/2015. Extrato de contrato.

Decreto nº 100/2015 de 04 de novembro de 2015.

Pregão Presencial N° 032/2015 - Objeto: prestação de serviços de locação de veículos e locomoção, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.

Pregão Presencial N° 033/2015 - Objeto: contratação dos serviços de transporte interurbano de pacientes em tratamento fora do município bem como a locação de veículos para atender as necessidades de locomoção da Secretaria Municipal de Saúde.



Extratos de inexigibilidade.

Retificações das inexigibilidades.

04/12/20155205Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 031/2015.



Pregão Presencial N° 029/2015 - Objeto: aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, (Qualquer dos meios movidos a combustível, para transportar pessoas ou objetos, rebocar cargas ou operar equipamentos de terraplenagem, agrícolas, tratores, etc.) pertencentes ou locados a esta Administração.

Pregão Presencial N° 030/2015 - Objeto: aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, (Qualquer dos meios movidos a combustível, para transportar pessoas ou objetos, rebocar cargas ou operar equipamentos de terraplenagem, agrícolas, tratores, etc.) pertencentes ou locados a Secretaria Municipal de Saúde.



03/12/20155195Pregões nº 27 e 28/2015.

Portarias nº 006 e 007/2015

02/12/20155185Termo de ratificação e homologação. Dispensa nº 160/2015. Extrato de contrato.

Pregão Presencial n° 25 e 26/2015.

01/12/20155175Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 022/2015



Pregão Presencial n° 023/2015

Pregão Presencial nº 024/2015.

30/11/20155165Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 018/2015

Pregão Presencial nº 19 a 21/2015.

27/11/20155155Decreto Nº 100/2015 de 04 de novembro de 2015.

RREO - 5º bimestre/2015.

19/11/20155145Termo de ratificação e homologação. Dispensa nº 159/2015. Extrato de contrato

Inexigibilidades nº 24 a 29/2015

Lei nº 498 de 29 de junho de 2015.





17/11/20155135Oficio 120/2015

16/11/20155125Pregão Presencial n° 018/2015.

Ratificação e homologação. Dispensa nº 157/2015 e Extrato de contrato

13/11/20155115Homologação de aditivo. Contrato n° 027/2015.

12/11/20155105Errata Decreto nº 95/15.

11/11/20155095Decreto nº 095/2015 de 03 de novembro de 2015.

10/11/20155085Capacitação para os Novos Membros do Conselho Tutelar

Decretos nº 81 a 94/2015.

09/11/20155075Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.

Termo De Adjudicação E Homologação Carta Convite nº 007/2015

Extrato De Contrato N° 266/2015