Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/06/2016711RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2016.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2016.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2016.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2016.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 008/2016

17/06/2016701TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2016.

14/06/2016691PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CARTA CONVITE 007/2016.

RESOLUÇÃO N° 002/2016

RESOLUÇÃO N° 003/2016

09/06/2016681PORTARIA nº 002/2016 de 06 de junho de 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante, afim de instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades da Médica Caukep Andrade Iossef Vilar, relacionadas à suposto abandono de cargo, e dá outras providências.

DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016

I DE ADITIVO: CONTRATO N°: 026/2016.

Retificação: TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016

08/06/2016671TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 093/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2016

TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2016

07/06/2016661TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2016

06/06/2016651II ADITAMENTO AO CONTRATO 011/2014

I DE ADITIVO CONTRATO N°: 149/2016.



03/06/2016641DECRETO Nº 046/2016 – DE 31 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO Nº 047/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO Nº 048/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO Nº 049/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO Nº 050/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.

DECRETO Nº 065/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016.

DECRETO Nº 066/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO DISPENSA 086/2016

02/06/2016631PORTARIA nº 001/2016 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante, afim de instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades da Médica Caukep Andrade Iossef Vilar, relacionadas à suposto abandono de cargo, e dá outras providências.

01/06/2016621EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 085/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2016

31/05/2016611TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°: 204/2016.

II CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016.

PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016.

PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016.

30/05/2016601DECRETO Nº 061/2016 DE 25 DE MAIO DE 2016.

Decreto No. 7 de 01 de abril de 2016

Decreto No. 6 de 01 de abril de 2016

25/05/2016591EDITAL N.º 002/2016 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

24/05/2016581RESOLUÇÃO N° 001/2016 - Aprova as contas da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2015.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2016

23/05/2016571RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2016

20/05/2016561ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2016

II CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - OBJETO: Prestação de serviços de guincho e reboque de veículos, para atender as necessidades desta Administração.

17/05/2016551PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016

13/05/2016541TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE nº 006/2016

11/05/2016531RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2016.

10/05/2016521TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2016

09/05/2016511AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 007/2016 - OBJETO: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços, na organização e execução de palestras e cursos de capacitação, dos alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado, bem como o acompanhamento da formação inicial e continuada do programa.

06/05/2016501PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016. II Chamada

PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 160/2016

05/05/2016491RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2016.

Chamada Pública 001/2016

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº 001/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2016.

PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016. II Chamada

PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016.

02/05/2016481TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2016

29/04/2016471TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2016

28/04/2016461TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2016

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016

TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2016

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - OBJETO: Prestação de serviços de guincho e reboque de veículos, para atender as necessidades desta Administração.

27/04/2016451PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 014/2016

DECISÃO - Pregão Presencial n° 016/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 018/2016

26/04/2016441TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 019/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 076/2016

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO – 2017

08/04/2016431RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016

07/04/2016421TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 074/2016.

CARTA CONVITE N° 006/2016

06/04/2016411TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 073/2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 017/2016.

05/04/2016401PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016

04/04/2016391TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016.

01/04/2016381RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016

31/03/2016371TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 007/2016.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE n° 003/2016

TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 010/2016.



30/03/2016361RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2016

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016



29/03/2016351PORTARIA SME/ Nº 05/2016

PORTARIA Nº 06/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Manoel Vitorino, e dá outras providências.

TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 004/2016.

RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 072/2016.

TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL 012/2016.

28/03/2016341Resultado do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016

Resultado do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016

24/03/2016331TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA n° 071/2016.

23/03/2016321DECRETO Nº 045/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 070/2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 067/2016.

22/03/2016311CONTRATO: 170/2016 - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 068/2016

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 036/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 069/2016.

21/03/2016301DECRETO nº 041/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016

DECRETO nº 042/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016

DECRETO Nº 043/2016 – DE 15 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO Nº 044/2016 – DE 15 DE MARÇO DE 2016.

RETIFICAÇÃO DE DATA - AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 063/2016.

18/03/2016291TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 011/2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 065/2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATODA INEXIGIBILIDADE 016/2016.

17/03/2016281EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 035/2016

RETIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 032/2016.

TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 066/2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 065/2016.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016

16/03/2016271RETIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 032/2016.

TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016

TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 005/2016

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 002/2016

AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016.

15/03/2016261ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016

TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016.

14/03/2016251DECRETO Nº 024/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 025/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 026/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 027/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 028/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 029/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 030/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 031/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 032/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 033/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 034/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 035/2016 – DE 01 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO Nº 036/2016 – DE 01 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO Nº 037/2016 – DE 01 DE MARÇO DE 2016.



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 061/2016.

11/03/2016241CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 015/2016

10/03/2016231CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2016

09/03/2016221HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 029/2015

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 030/2015

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 046/2015

08/03/2016211TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 014/2016

TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2016

EXTRATO DE CONTRATO 111/2016

EXTRATO DE CONTRATO 112/2016

EXTRATO DE CONTRATO 113/2016

EXTRATO DE CONTRATO 114/2016

EXTRATO DE CONTRATO 115/2016

EXTRATO DE CONTRATO 116/2016

EXTRATO DE CONTRATO 117/2016

EXTRATO DE CONTRATO 118/2016

EXTRATO DE CONTRATO 119/2016



07/03/2016201RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2016

TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2016.

ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO III CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016.

04/03/2016191CARTA CONVITE N° 005/2016

02/03/2016181TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO

01/03/2016171PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016.

CARTA CONVITE N° 004/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO Dispensa n° 055/2016.



RETIFICAÇÃO: TERMO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 039/2016



TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade 008/2016



26/02/2016161Homologações e Extratos de contrato.

Resultado de julgamento de licitação Pregão Presencial nº 003/2016

Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 014/2016.





25/02/2016151 Decretos nº 10 a 23/16.

Homologações, adjudicações, inexigibilidades, dispensas e extratos.

Aviso de licitação. Carta Convite n° 003/2016



Retificação homologação e extrato contrato dispensa 039/2016

24/02/2016141Contrato N°: 131/2016. Processo N°: Dispensa 048/2016.

23/02/2016131Ratificação e homologação. Dispensa nº 006/2016. Extrato de contrato.





Edital nº 001/2016.

Ratificação e Homologação. Dispensa nº 046/2016. Extrato de contrato

Ratificação e homologação. Dispensa nº 028/2016 e extrato.

Retificação. Ratificação e homologação. Dispensa nº 028/2016. Extrato de contrato

Ratificação e homologação. Dispensa nº 047/2016. Extrato.

22/02/2016121Ratificação e homologação. Dispensa nº 042/2016 e extrato.