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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 09/07/2012 | 146 | 2 | Aviso de cancelamento de licitações. Tomada de Preços n° 012/2012. Objeto: Contratação de empresa visando a Construção do Centro de Convenções e Eventos no município de Manoel Vitorino-BA, todas localizadas na sede deste Município.
Retificação. Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação da Rua Maria Laudelina de Jesus, neste Município. (Empresa: Rio Engenharia Ltda.).
Retificação. Extrato de Contrato n° 638/2012. Tomada de Preços nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação da Rua Maria Laudelina de Jesus, neste Município. (Contratado: Rio Engenharia Ltda.).
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| 05/07/2012 | 145 | 2 | Aviso de Licitação. Carta Convite n° 008/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços topográficos, projetos e levantamento planialtimétrico, em diversas localidades deste município.
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| 29/06/2012 | 144 | 2 | Termo de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 043/2011 - Objeto: Prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Jurídica da CONTRATADA, serviços estes que incluem o acompanhamento jurídico de todos os atos da Administração Pública perante os Tribunais de segunda e última instância, bem como o acompanhamento dos processos de prestação de contas perante os Tribunais de Contas da União, Estado e Municípios. Apresentar defesas em ocorrências, denuncias e notificações no Tribunal de Contas dos Municípios. (Contratado: Campinho Cangaçu e Advogados Associados.)
Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 011/2012 - Objeto|: Contratação de empresa visando a Ampliação da Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição, localizada na sede do Município.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 012/2012 - Objeto: Contratação de empresa visando a Construção do Centro de Convenções e Eventos no município de Manoel Vitorino-BA.
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| 27/06/2012 | 143 | 2 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 010/2012 - Objeto : Contratação de empresa visando a reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família Carlindo Oliveira Silva, José Cirilo de Souza e Maria Aparecida Gomes Aguiar.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 017/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos visando a instalação da agroindústria para beneficiamento de frutas, na sede deste município.
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| 26/06/2012 | 142 | 2 | Aviso de Substituição de Beneficiário do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Soial – PSH
Aviso de Substituição de Beneficiário do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Soial – PSH
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| 20/06/2012 | 141 | 2 | Decreto nº 094/12, de 31 de Maio de 2012 - Exonera a Sr. Francisco Ivo Lopes Meira, do cargo de Comissão de Supervisor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 095/12 de 01 de Junho de 2012 - Nomeia a Sra. Marivalda Bispo dos Santos , para o Cargo em Comissão de Supervisora de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 096/12 de 01 de Junho de 2012 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 097/12 de 01 Junho de 2012 – Exonera a pedido da funcionária Municipal Senhora, Marlene Moreira Xavier, da função de Professora, lotada na Secretaria de Educação do Município de Manoel Vitorino a partir do dia 02/06/2012.
Decreto nº 98/2012 de 15 de Junho de 2012 - Exonera O Sr. Givaldo Ferreira Nunes, do Cargo em Comissão de Chefe Administrativo de Bairros, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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| 18/06/2012 | 140 | 2 | Aviso de Licitação - Carta Convite n° 007/2012 – Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de limpeza, manutenção e remoção de lixos e resíduos sólidos no aterro sanitário e vias publicas deste município.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 016/2012 – Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração.
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| 12/06/2012 | 139 | 2 | Termo Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 015/2012 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para instalação de sistema simplificado de água nas comunidades rurais, do município de Manoel Vitorino (Contratado: Anivaldina Silva Meira - Meira Construções)
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| 11/06/2012 | 138 | 2 | Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Convite nº 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa visando o transporte e fornecimento de água potável, para o abastecimento emergencial das comunidades rurais deste município. (Contratado: TRANSCOOB – Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil.)
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Convite nº 005/2012 - Objeto: Aquisição de artigos esportivos visando à manutenção do setor de esportes, realização de campeonatos amadores na sede e zona rural e manutenção das atividades esportivas da rede municipal de educação.( Empresa: Raquel Souza Santos MATERIAIS Esportivos) (Contratado: Raquel Souza Santos Materiais Esportivos)
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| 01/06/2012 | 137 | 2 | Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Convite nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à recuperação e limpeza de 3 aguadas das comunidades rurais do Inchu, Lavandeira e Isidório para armazenamento de águas pluviais visando o abastecimento humano e animal (Empresa: MFC – Prestação de Serviços e Locações – Marcelo Fernandes Costa.).
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| 31/05/2012 | 136 | 2 | Resolução n° 002/2012 - Aprova o Relatório das Compensações das Especificidades Regionais - CER 2011.
Resolução n° 001/2012 - Aprova o Relatório Anual da Atenção Básica 2011.
Aviso de Licitação Tomada de Preços n° 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto do sistema de esgotamento sanitário-melhorias sanitárias domiciliares, visando a construção de 97 módulos sanitários, para atender as unidades habitacionais de famílias carentes deste município.
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| 29/05/2012 | 135 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato nº 536/2012. Convite nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à implantação do parque de equiprovas, na sede deste município. (Empresa: Anivaldina Silva Meira - Meira Construções.).
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| 24/05/2012 | 134 | 2 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma academica de saúde, localizada na Praça Luiz Viana Filho, na sede do Município. (Empresa: Universal Construtora e Serviços Ltda.).
Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à execução de obras de modernização do Estádio Municipal, localizado na Sede do município. (Empresa: Universal Construtora e Serviços Ltda.).
Retificação. Extrato de Contrato n° 532/2012. Tomada de Preços 005/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma academica de saúde, localizada na Praça Luiz Viana Filho, na Sede do município. (Contratado: Universal Construtora e Serviços Ltda.).
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| 23/05/2012 | 133 | 2 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato nº 531/2012. Tomada de Preços 004/2012. Objeto: Construção de uma agroindústria para beneficiamento de frutas, na sede deste município. (Contratado: Universal Construtora e Serviços Ltda.).
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| 22/05/2012 | 132 | 2 | Aviso de Licitação - Carta Convite n° 006/2012 – Objeto: Contratação de empresa visando o transporte e fornecimento de água potável, para o abastecimento emergencial das comunidades rurais deste município.
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| 18/05/2012 | 131 | 2 | Aviso de Licitação. Carta Convite n° 005/2012. Objeto: Aquisição de Artigos Esportivos visando à manutenção do setor de esportes, realização de campeonatos amadores na sede e zona rural e manutenção das atividades esportivas da rede municipal de educação.
Termo Homologação - Pregão Presencial nº 014/2012 – Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e diversos, visando à manutenção, e conservação dos prédios públicos, praças, sistemas de águas, passagens, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município (Empresa: Vagno Meira dos Santos - Vagno Materiais de Construções).
Extrato de Contrato - Contrato n° 483/2012 - Processo n° Pregão Presencial 014/2012 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e diversos, visando à manutenção, e conservação dos prédios públicos, praças, sistemas de águas, passagens, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município (Contratado: Vagno Meira dos Santos - Vagno Materiais de Construções).
Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 001/2012 – Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de perfuração e instalação de Poços Tubulares em diversas regiões do Município de Manoel Vitorino (Empresa: Subsolo Comércio e Perfuração de Poços Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 480/2012 - Processo n° - Tomada de Preços 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de perfuração e instalação de Poços Tubulares em diversas regiões do Município de Manoel Vitorino (Contratado: Subsolo Comércio e Perfuração de Poços Ltda.).
Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 002/2012 – Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de manutenção, reparos, reposição e limpeza de poços artesianos, em diversas regiões do município de Manoel Vitorino (Empresa: Subsolo Comércio e Perfuração de Poços Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 481/2012 - Processo n° Tomada de Preços 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de manutenção, reparos, reposição e limpeza de poços artesianos, em diversas regiões do município de Manoel Vitorino (Contratado: Subsolo Comércio e Perfuração de Poços Ltda.).
Aviso de Licitação - Carta Convite n° 005/2012 – Objeto: Aquisição de Artigos Esportivos visando à manutenção do setor de esportes, realização de campeonatos amadores na sede e zona rural e manutenção das atividades esportivas da rede municipal de educação.
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| 17/05/2012 | 130 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R. Manoel Vieira Costa, R. João José Felix e R. Valdomiro Oliveira, todas localizadas na sede deste Município. (Empresa: Laguna Construções Ltda - ME.).
Extrato de Contrato nº 500/2012. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R. Manoel Vieira Costa, R. João José Felix e R. Valdomiro Oliveira, todas localizadas na sede deste Município. (Empresa: Laguna Construções Ltda - ME.).
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| 11/05/2012 | 129 | 2 | Decreto nº 089/12 de 27 de abril de 2012 - Em virtude da integral disponibilidade para o serviço público, e considerável grau de competência a servidora Senhora Josseane Lima de Souza, exercente do Cargo de Comissão de Diretor de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças, fica concedido uma gratificação equivalente de 40% (quarenta por cento) incidente sobre seus proventos.
Decreto nº 091/12 de 07 de maio de 2012 - Ficam nomeados a seguir os membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar no Município de Manoel Vitorino.
Decreto nº 092 de 02 de maio de 2012 - Disciplina as atividades desenvolvidas no período que especifica, por Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 093/12, de 10 de Maio de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
Edital de Audiência Pública.
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| 08/05/2012 | 128 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 015/2012 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para instalação de sistema simplificado de água nas comunidades rurais, do município de Manoel Vitorino.
Contrato n° 395/2012. Dispensa de Licitação nº 267/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na operação e manutenção do sistema de água que abastece o Povoado das Duas Irmãs, neste município. (Contratado: Valdir dos Santos.).
Contrato n° 331/2012. Dispensa de Licitação nº 208/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na roçagem da Rodovia que ligas as Regiões do Inchu ao Salgado Grande, neste município. (Contratado: Sivaldo Jose da Costa.).
Contrato n° 329/2012. Dispensa de Licitação nº 206/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na roçagem da Rodovia que liga as Regiões do Boqueirão de Senhora ao Salgado e Terra Vermelha , neste município. (Contratado: Manoel Dias Neto.).
Contrato n° 328/2012. Dispensa de Licitação nº 205/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na roçagem da Rodovia que liga as Regiões do Boqueirão de Senhora ao Salgado e Terra Vermelha , neste município. (Contratado: Alvino Borges Carvalho.).
Contrato n° 330/2012. Dispensa de Licitação nº 207/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na roçagem da Rodovia que liga as Regiões do Boqueirão ao Salgado Grande, neste município. (Contratado: Sebastião Cascais dos Santos.).
Contrato n° 323/2012. Dispensa de Licitação nº 200/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço com um trator modelo VT 85ID ano 78 na limpeza de uma barragem localizada na Fazenda Santa Maria que oferece água a toda Região da Santa Maria, com a expansão de 20 mts de largura por 35 mts de comprimento e 10 mts de profundidade, Município de Manoel Vitorino. (Contratado: Sebastião Alves dos Anjos.).
Contrato n° 325/2012. Dispensa de Licitação nº 202/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na retirada de entulhos das vias Públicas do Distrito de Catingal, Município de Manoel Vitorino – BA. (Contratado: Silvio dos Santos Gomes.).
Contrato n° 324/2012. Dispensa de Licitação nº 201/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, prestando serviço de mecânico na reforma do motor e manutenção no eixo de comando da Ford Ranger de placa policial JKZ – 8275 que pertence ao Município de Manoel Vitorino – BA. (Contratado: Adalberto Alves Oliveira.).
Contrato n° 382/2012. Dispensa de Licitação nº 259/2012. Objeto: O presente contrato tem por objetivo à contratação dos serviços para Cadastramento e Atualização de Dados no Cadastro Único para o Bolsa Família e Programas Sociais do IGD , município de Manoel Vitorino- BA. (Contratado: Marta Silva Costa Santos.).
Contrato n° 148/2012. Dispensa de Licitação nº 122/2012. Objeto: O presente visa atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na retirada de entulhos das vias Publicas da Sede do Município de Manoel Vitorino – BA. (Contratado: Marta Silva Costa Santos.).
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| 04/05/2012 | 127 | 2 | Ofício nº 063 de 27 de abril de 2012 - Venho por meio deste, encaminhar os livros contábeis para devida análise.
Termo Homologação - Pregão Presencial nº 013/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e conectividade, visando à implantação do Projeto Telesáude Brasil Redes - Bahia (Empresa: Fotoline Informática - Ancenio Morais Rocha).
Extrato de Contrato - Contrato n° 323/2012 - Pregão Presencial 013/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e conectividade, visando à implantação do Projeto Telesáude Brasil Redes - Bahia (Contratado: Ancenio Morais Rocha - Fotoline Informática).
Aviso de Licitação - Carta Convite n° 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa, visando à implantação do parque de equiprovas, na sede deste município, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seu Anexos.
Aviso de Licitação - Carta Convite n° 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa, visando à recuperação e limpeza de 3 aguadas das comunidades rurais de Inchu, Lavandeira e Isidório para armazenamento de águas pluviais visando o abastecimento humano e animal.
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| 02/05/2012 | 126 | 2 | Decreto nº 13/2012 de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Rildon Meira Oliveira, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto n° 087/2012 de 22 de abril de 2012 - Fica decretado Luto Oficial no Município de Manoel Vitorino no dia 23 e 24 de abril do corrente ano, em virtude do falecimento do Sr. Carmelino dos Passos Nascimento, Ex-Vereador deste Município.
Decreto n° 088/2012 de 27 de abril de 2012 - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 30 de abril do corrente ano (segunda-feira), em virtude do feriado nacional no dia 01 de maio (terça-feira) considerado Dia do Trabalho.
Decreto nº 085/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia o Sr. Paulo Reinan Meira Santos, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, CC-5., lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 086/2012 de 04 de abril de 2012 - Nomeia Conselheiros Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA.
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| 27/04/2012 | 125 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços n° 007/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando a execução de obras de modernização do Estádio Municipal, localizado na Sede do município.
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| 26/04/2012 | 124 | 2 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na organização e execução da jornada pedagógica da rede municipal de educação do ano letivo de 2012, com participação de 350 profissionais da área Educacional, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Empresa: NURP - Núcleo de Referência Profissional Ltda.).
Extrato de Contrato n° 168/2012. Carta Convite n° 002/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na organização e execução da jornada pedagógica da rede municipal de educação do ano letivo de 2012, com participação de 350 profissionais da área Educacional, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura que será realizado nos dias 29/02 a 02/03/2012. (Contratado: NURP - Núcleo de Referência Profissional Ltda.).
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| 25/04/2012 | 123 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar, para atender a rede municipal de ensino deste Município. (Adjudicatários: Naiara Marques Santos, Antonio Roberto Oliveira Teles, Marivaldo Dias do Nascimento - Frigo Dias e Aroldo Bispo De Sena.).
Extrato de Contrato n° 392/2012. Pregão Presencial 011/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar, para atender a rede municipal de ensino deste Município. (Contratado: Aroldo Bispo de Sena - Supermercado M. A.).
Extrato de Contrato n° 389/2012. Pregão Presencial 011/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar, para atender a rede municipal de ensino deste Município. (Contratado: Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia.).
Extrato de Contrato n° 391/2012. Pregão Presencial 011/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar, para atender a rede municipal de ensino deste Município. (Contratado: Naiara Marques Santos - Mercadinho Oliveira.).
Extrato de Contrato n° 390/2012. Pregão Presencial 011/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar, para atender a rede municipal de ensino deste Município. (Contratado: Marivaldo Dias do Nascimento - Frigo Dias.).
Homologação e Extrato de Contrato n° 166/2012. Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para continuação do Programa Brasil Alfabetizado, neste Município.(Contratado: Wagner Novaes dos Anjos - Gráfica Foccus.).
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| 18/04/2012 | 122 | 2 | Decreto nº 079/12, de 04 de Abril de 2012 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de Terra com 10.839,19 m² de propriedade do Srº Francisco José Rocha para Construção de Quadra Esportiva abaixo discriminado com fundamento no Dec.-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Decreto nº 081/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia a Sra Josseane Lima de Souza, para o Cargo de Comissão de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 082/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia a Sra Dilma Torres Fernandes, para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 083/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia O Sr. Wilson Pereira da Silva Junior, para o Cargo em Comissão de Instrutor Ritma e Coletiva CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
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| 17/04/2012 | 121 | 2 | Tomada de Preços n° 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R. Manoel Vieira Costa, R. João José Felix e R.Valdomiro Oliveira, todas localizadas na sede deste Município.
Tomada de Preços n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma Agroindústria para Beneficiamento de Frutas, na sede deste Município.
Tomada de Preços n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma academica de saúde, localizada na Praça Luiz Viana Filho, na sede do Município.
Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 014/2012. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e diversos, visando a manutenção, e conservação dos prédios públicos, praças, sistemas de águas, passagens, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município.
Decreto nº 084/2012 de 04 de abril de 2012 - Convoca a Etapa Municipal de lª Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Portaria nº 003/2012 de 05 de abril de 2012 - Convoca a Etapa Municipal de 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Manoel Vitorino.
Decreto n° 069/2012 de março de 2012 - Exonera Sra. Milena Almeida Meira Lima, do Cargo Comissionado de Secretária Escolar do Prédio Escolar Robert Kennedy, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 070/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Milena Almeida Meira Lima, para o Cargo Comissionado de Vice - diretora da Escola Municipal 30 de Julho, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 071/2012 de março de Nomeia a Sra. Zilmar Ribeiro Barros, para o Cargo Comissionado de Instrutora de Ginástica CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 072/2012 de março de Nomeia a Sra. Elda Gomes de Souza Santos, para o Cargo Comissionado de Instrutora de Ginástica CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 073/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Dalila Gomes Moreira, para o Cargo Comissionado de Instrutor Ritma e Coletiva- CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 074/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Eliete Oliveira Rocha, para o Cargo Comissionado de Instrutor Ritma Coletiva- CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 075/2012 de março de 2012 - Nomeia o Sr. Jovailson Rocha Silva, para o Cargo Comissionado de Instrutor de Ginástica CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 76/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Eliana Martins Nascimento, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Infantil, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 077/2012 de março de 2012 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 05 de abril de 2012 do corrente ano, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 024/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Rita Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Diretora de Atenção Básica CC-2, lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 025/12, de 01 de março de 2012 - Exonera o Sr. Heriberto Camelo de Morais, do Cargo em Comissão de Diretor do Prédio Escolar Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 026/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 027/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 028/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado
Decreto nº 029/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição Ferreira Santos, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede.
Decreto nº 30/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado
Decreto nº 31/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Geny Costa Santos, para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Costa e Silva, situada na Sede
Decreto nº 33/2012 DE 07 DE MARÇO DE 2012 - Nomeia o Sr. Valdemir Pereira Aguiar, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, CC-5, lotado na Secretaria de Saúde.
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| 16/04/2012 | 120 | 2 | Decreto nº 023/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Ana Rita Santos Souza, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Ambiental, lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 024/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Rita Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Diretora de Atenção Básica CC-2, lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 025/12, de 01 de março de 2012 - Exonera o Sr. Heriberto Camelo de Morais, do Cargo em Comissão de Diretor do Prédio Escolar Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 026/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 027/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 028/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado.
Decreto nº 029/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição Ferreira Santos, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede.
Decreto nº 30/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado.
Decreto nº 31/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Geny Costa Santos, para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Costa e Silva, situada na Sede.
Decreto nº 33/2012 de 07 de março de 2012 - Nomeia o Sr. Valdemir Pereira Aguiar, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, CC-5, lotado na Secretaria de Saúde.
Decreto nº 34/2012 de 07 de março de 2012 - Nomeia o Sr. Eroaldo Barbosa Nautran, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, CC-5, lotado na Secretaria de Saúde.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa, visando a pavimentação da Rua Laudelina Maria de Jesus, neste Município.
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| 13/04/2012 | 119 | 2 | Documentos relacionados à Prestação de Contas do exercício de 2011.
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| 12/04/2012 | 118 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Aquisição de materiais didáticos, para os kits do aluno e do professor, visando à continuação do Programa Brasil Alfabetizado, neste município de Manoel Vitorino. (Empresa: Art & Papel Papelaria Ltda ME.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa, para a prestação de serviços, no fornecimento de refeições para atender as necessidades desta administração. (Empresas, Luzinete Santos Pupp - Restaurante Costa e Jose Carlos Souza Nunes.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 012/2012. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de peças para reposição e serviços mecânicos. (Contratado: RB Tratores Ltda.).
Aviso de Cancelamento de Licitações:
Tomada de Preços n° 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R. Manoel Vieira Costa, R. João José Felix e R. Valdomiro Oliveira, todas localizadas na sede deste Município.
Tomada de Preços n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma Agroindústria para Beneficiamento de Frutas, na sede deste Município.
Tomada de Preços n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma academica de saúde, localizada na Praça Luiz Viana Filho, na sede do Município.
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| 09/04/2012 | 117 | 2 | Republicação do Decreto nº 078/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera Sra. Jocilene Lima de Souza, do Cargo Comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 081/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia a Sra Josseane Lima de Souza, para o Cargo de Comissão de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.
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| 04/04/2012 | 116 | 2 | Decreto nº 078/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera Sra. Jocilene Lima de Souza, do Cargo Comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.
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| 30/03/2012 | 115 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Ofício de Prestação de Contas - Encaminha as contas do Poder Executivo para que sejam colocadas à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, conforme estabelecido no artigo 31, parágrafo 3º da Constituição Federal.
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| 29/03/2012 | 114 | 2 | Tomada de Preços n° 001/2012. Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de perfuração e instalação de Poços Tubulares em diversas regiões do Município de Manoel Vitorino.
Tomada de Preços n° 002/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de manutenção, reparos, reposição e limpeza de Poços Artesianos, em diversas regiões do Município de Manoel Vitorino.
Tomada de Preços n° 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R. Manoel Vieira Costa, R. João José Felix e R. Valdomiro Oliveira, todas localizadas na sede deste Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária.
Tomada de Preços n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma Agroindústria para Beneficiamento de Frutas, na sede deste Município.
Tomada de Preços n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma academica de saúde, localizada na Praça Luiz Viana Filho, na sede do Município.
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| 28/03/2012 | 113 | 2 | Errata. No Edital de Seleção dos Membros do Conselho Tutelar, no item 8.0 da Votação Popular, Sub-item 8.2: "A votação popular será realizada de 8:00 às 12:00 hs do dia 29 de abril de 2009, no Centro Administrativo S/N, localizado na Avenida , S/N". Onde se lê 2009, leia-se 2012.
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| 26/03/2012 | 112 | 2 | Termo de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato nº 091/2012. Inexigibilidade 015/2012. Objetivo: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços, na Organização e execução de palestras e cursos de capacitação e formação inicial dos alfabetizadores e coordenadores, do Programa Brasil Alfabetizado, com participação de 96 alfabetizadores, que será realizado nos dias 10 a 13/02/2012. (Contratado: Allma Formação Pedagogica Ltda ME.).
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| 21/03/2012 | 111 | 2 | Edital de Seleção dos Membros do Conselho Tutelar nº 01/2012.
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| 19/03/2012 | 110 | 2 | Homologação e Extratos de Contrato 158 e 159/2012. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município. (Empresas: Contrato 158: Antonio Roberto Oliveira Teles, Supermercado Nórbia e Contrato 159: Anivaldina Silva Meira - Meira Construção.).
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| 14/03/2012 | 109 | 2 | Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato n° 098/2012. Convite nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à instalação do sistema de abastecimento de água no povoado do Salgado, neste Município. (Empresa: Subsolo Comércio e Perfuração de Poços Ltda.).
Chamada Pública. Objeto: Aquisição dos produtos que serão destinado a Merenda Escolar do Município.
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| 13/03/2012 | 108 | 2 | Decreto nº 291/11, de 21 de Outubro de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de Terra com 30 há de propriedade do Srº Luiz Mendes Ferreira abaixo discriminado com fundamento no Dec.-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Termo de Homologação e Extrato de Contrato nº 164/2012. Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviço, no fornecimento de refeições, para os presos que aguardam julgamento na 9ª CORPIN - Delegacia de Polícia localizada na sede deste município. (Contratado: Almir Souza Bonfim - Restaurante e Lanchonete O Sopão.).
Decreto nº 001, de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2012, e dá outras providências.
Cronograma Mensal de Desembolso - Despesa.
Programação Financeira da Receita.
Programação Financeira Resultado Primário e Fonte de Recurso.
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| 12/03/2012 | 107 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 012/2012. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de peças para reposição e serviços mecânicos, destinados a manutenção da máquina patrol, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 013/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e conectividade, visando a implantação do Projeto Telessáude Brasil Redes - Bahia.
Comunicado. A Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino comunica a todos que a audiência pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2011, datada para o dia 28 de fevereiro de 2012, conforme solicitado por meio do ofício nº 020/2012, foi remarcada a pedido da câmara de vereadores para o dia 22 de março do corrente ano, por meio do ofício nº 023/2012.
Ofícios nº 020 e 023/2012.
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| 09/03/2012 | 106 | 2 | Termo Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 002/2012 Objeto: Aquisição de computadores, peças de reposição e equipamentos de informática, visando atender as necessidades desta Administração, conforme solicitações das diversas Secretarias Municipais (Empresa Fotoline Informática - Ancenio Morais Rocha)
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| 08/03/2012 | 105 | 2 | Termo Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 003/2012 - Objetivo: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades desta Administração, conforme solicitações das diversas Secretarias, deste Município. (Empresa: Wagner Novaes dos Anjos - Gráfica Foccuzs, CNPJ 08.538.580/0001-87, vencedora do certame.
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| 07/03/2012 | 104 | 2 | Decreto nº 32/2012 de 07 de Março de 2012 - Município de Manoel Vitorino decreta ponto facultativo em homenagem ao dia Internacional da Mulher
Decreto n° 006/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Ildacy Almeida Araújo, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Creche Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação situada na sede.
Decreto n° 007/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Celeste da Silva Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Creche Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação situada na sede.
Decreto n° 008/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Averaldo Gomes Santos, para o Cargo em Comissão de Administrador de Quadras Esportivas -CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 009/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Getulio Muniz Silva Filho, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte Escolar CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 10/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Uanderson Sampaio Fonseca, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Volei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 11/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Tamilis Cruz Fagundes, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 12/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Eliana Martins Nascimento, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Infantil, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 14/2012 de 01 DE fevereiro de 2012 - Exonera a Sra. Viviane Alves Souza, do Cargo em Comissão Vice-Diretora da Escola Costa e Silva, situada na sede.
Decreto nº 15/2012 de 01 de fevereiro de 2012 - Nomea a Sra. Marilene Costa Meira, para o Cargo em Comissão Vice-Diretora da Escola Costa e Silva, situada na sede.
Decreto nº 16/2012 de 01 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr Manoel Messias Pereira Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 18/2012 de 01 de fevereiro de 2012 - Exonera o Sr. Uanderson Sampaio Fonseca, do Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 19/2012 de 01 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Otoniel Nunes da Silva, para o cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 021/12, de 15 de Fevereiro de 2012 - Decreta feriado no Município de Manoel Vitorino nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 022/12, de 15 de Fevereiro de 2012 - Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino.
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| 06/03/2012 | 103 | 2 | Homologação. Pregão Presencial n° 001/2012. Objeto: Prestação de serviços de dedetização de insetos e pragas urbanas em geral, para atender as necessidades desta Administração. (Empresa: C. Cesar Fontes - F. K. Dedetizadora.).
Extrato de Contrato n° 099/2012. Pregão Presencial 001/2012. Objeto: Contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços de dedetização de insetos e pragas urbanas em geral, para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias deste Município. (Contratado: C. Cesar Fontes - F. K. Dedetizadora.).
Lei nº 447/2011, 02 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, c/c os arts. 509 a 513, da Lei nº 435/2009, e dá e outras providencias.
Lei nº 451/2011 de 08 de setembro de 2011 - Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - que terá como objetivo a fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal.
Lei nº 452/2011 de 24 de Novembro de 2011 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar Termos de Acordo e Compromisso, de Ajuste, ou de Adesão com Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Instituições Financeiras autorizadas a operar o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Federal nº 11.977/2009 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 6.962/2009 em Programas Habitacionais destinados a pessoas físicas com renda familiar até R$: 1.396,00 (Hum Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais).
Lei nº 454/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - Determina a liberação de quotas da contribuição fixada para o Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis, para as despesas de manutenção do Projeto Vida Nova.
Lei nº 455/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - Fica instituído, nos termos desta lei, o Programa Municipal de Acesso à Alimentação - PMAA, com o objetivo de agregar as diversas iniciativas em curso e outras ações que venham a ser adotadas, dirigidas ao combate à fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional.
Lei nº 456/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os municípes de Manoel Vitorino - BA, lotes urbanos com área quadrada inferior a 200m2 (duzentos metros quadrados).
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| 05/03/2012 | 102 | 2 | Termo Homologação e Extrato de Contrato n° 099/2012 - Pregão Presencial n° 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços de dedetização de insetos e pragas urbanas em geral, para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias deste município. (Empresa: C. Cesar Fontes - F. K. Dedetizadora)
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| 01/03/2012 | 101 | 2 | Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e dá outras providências.
Lei nº 458/2012 de 20 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino- BA.
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| 29/02/2012 | 100 | 2 | Termo de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 040/2011 - Objeto: Contratação de bandas e grupos musicais, para se apresentarem, na IX Festa do Umbu de Manoel Vitorino, que acontecerá nos dias 06 e 07 de Janeiro de 2012 na sede do município e no dia 21 de Janeiro de 2012 na Festa de São Sebastião no Povoado do Salgado (Empresa: Sergio Henrique Souza dos Santos - LUT Produções e Eventos)
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato- Convite nº 028/2011 - prestação de serviços na locação de estruturas (palco, iluminação, ornamentação, som etc.) para IX Festa do Umbu de Manoel Vitorino, que acontecerá nos dias 06 e 07 de janeiro de 2012 na sede do município e para a Festa de São Sebastião no povoado do Salgado, no dia 21 de janeiro de 2012. (Empresa: Me Leva Produções Artísticas Ltda)
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| 27/02/2012 | 99 | 2 | Extrato de Contrato n°: 130/2012 - Objeto: Visa à contratação de um para atuar como agente de Endemias conforme certificado de conclusão anexo no controle da doença de CHAGAS, em caráter emergencial devido a o aumento do besouro transmissor na região da Salinas e Isidoro neste município (Contatado: Éviton Santana Meira)
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 011/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, da rede municipal de ensino, deste Município.
Extrato de Termo Aditivo n° 509/2011 - Objeto: Prestação de Serviços na Intermediação de Serviços Médicos Especializados, Plantonistas e Outros Profissionais Para Suprir a Área de Saúde. (Contrtado: COOPERLIFE - Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado Da Bahia
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 007/2011. Aditamento nº: 071/2011. Objeto: Pavimentação da Rua José Cirilo, neste Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. (Contratado: C & Casa Construções Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 001/2011. Aditamento nº: 072/2011. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à pavimentação da Rua José Preto, localizado no bairro Imbuíra neste Município. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 021/2011. Aditamento nº: 073/2011. Objeto: Contratação de empresa ou Cooperativa para intermediação de mão-de-obra, por tempo determinado, visando à execução direta da pavimentação da Rua José Preto, neste município. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 412/2011. Aditamento nº: 074/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro, em anexo. (Contratado: Arruda Terraplanagem e Pavimentação Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 030/2010. Aditamento nº: 075/2011. Objeto: Locação do 1º e 2º andar do IMÓVEL contendo 12 (doze) salas instalações de alguns órgãos desta administração, mais recepção e espaço para reuniões/palestras/eventos. (localizado na Av. Rio Bahia, s/n Centro Manoel Vitorino/BA em virtude que o prédio da Prefeitura não tem espaço suficiente para manter todos os órgãos desta Administração. (Contratado: Alipio Almeida.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 304/2010. Aditamento nº: 076/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando a Pavimentação da Praça Ruy Barbosa e Mateus Vaz, neste Município. (Contratado: SPAC Construtora Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 410/2011. Aditamento nº: 077/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro, em anexo. (Contratado: MFC Prestação de Serviços e Locações - Marcelo Fernandes Costa.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 404/2011. Aditamento nº: 078/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro, em anexo. (Contratado: Meira Terraplanagem e Construções Ltda - ME.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 0034/2010. Aditamento nº: 079/2011. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Previdenciária, especificamente na compensação dos valores cobrados indevidamente dos agentes políticos; estruturação e acompanhamento do Setor Pessoal, Patrimonial e Tributário, bem como na elaboração de normas, métodos e relatórios para a composição das Gfip compensatórios. (Contratado: Metha Consultoria e Assessoria Municipal.).
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| 23/02/2012 | 98 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 010/2012 - Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços, no fornecimento de refeições, para atender as necessidades desta administração.
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| 16/02/2012 | 97 | 2 | Republicação - Extrato de Contrato n°: 089/2012 - Dispensa 069/2012 - Objeto: Locação de um imóvel medindo 05(cinco) por (quatro) localizado na AV. Rio Bahia S/N centro Manoel Vitorino/BA, para instalação da Farmácia Básica do Município. (Contratado: Railda Maoutinho Costa)
Republicação - Extrato de Contrato n°: 090/2012 - Dispensa 70/2012 - Objeto: Contratação de um agente de Endemias conforme certificado de conclusão anexo no controle da doença de CHAGAS, em caráter emergencial devido a o aumento do besouro transmissor na região da Salinas e Isidoro neste município. (Contratado: Éviton Santana Meira)
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| 15/02/2012 | 96 | 2 | Decreto nº 020/12, de 09 de Fevereiro de 2012 - Prorroga o decreto nº 295 de 09 de novembro de 2011, declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
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| 13/02/2012 | 95 | 2 | Contrato n 026/2012. Inexigibilidade 008/2012. Objeto: Contratação dos serviços medicos para atender no Posto de Saúde da Familia, (Maria Aparecida Gomes Aguiar) localizada na Paça Pedro Arruda, S/N bairro Loteamento Jardim Arruda Manoel Vitorino - Bahia. (Contratado: Carlos Filipi Livino da Silva.).
Contrato n 023/2012. Inexigibilidade 006/2012. Objeto:. Contratação dos serviços médicos com 40 (horas)quarenta horas semanais para atender na unidade de saúde da família (José Cirilo De Souza) localizado na Travessa Fidelis Fernandes centro Manoel Vitorino-ba. (Contratado: Danilo da Cruz Rocha.).
Contrato n 027/2012. Inexigibilidade 009/2012. Objeto: Contratação dos serviços medicos para atender no PSF(nicolau porto) localizado no povoado de salgado, e na Unidade Basica de Saude localizado na sede deste municipio. (Contratado: Jeane Maria de Jesus.).
Contrato n 025/2012. Inexigibilidade 007/2012. Objeto:. Contratação dos serviços medicos para atender na unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição localizada na Rua Papa João VI s/n - centro Manoel Vitorino - Bahia. (Contratado: O. Andrade Prest. de Ser. Med e Enf. LTDA.).
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| 09/02/2012 | 94 | 2 | Extrato de Contrato nº 027/2012. Inexigibilidade nº 009/2012. Objeto: Contratação dos serviços medicos para atender no PSF(nicolau porto) localizado no povoado de salgado, e na Unidade Basica de Saude localizado na sede deste municipio. (Contratado: Jeane Maria de Jesus.).
Extrato de Contrato nº 023/2012. Inexigibilidade nº 006/2012. Objeto: Contratação dos serviços médicos com 40 (horas)quarenta horas semanais para atender na unidade de saúde da família (José Cirilo De Souza) localizado na Travessa Fidelis Fernandes centro Manoel Vitorino-ba. (Contratado: Danilo da Cruz Rocha.).
Extrato de Contrato nº 026/2012. Inexigibilidade nº 008/2012. Objetivo: Contratação dos serviços medicos para atender no Posto de Saúde da Familia, (Maria Aparecida Gomes Aguiar) localizada na Paça Pedro Arruda, S/N bairro Loteamento Jardim Arruda Manoel Vitorino - Bahia. (Contratado: Carlos Filipi Livino da Silva.).
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Extrato de Contrato nº 025/2012. Inexigibilidade nº 007/2012. Objeto: Contratação dos serviços medicos para atender na unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição localizada na Rua Papa João VI s/n - centro Manoel Vitorino - Bahia. (Contratado: O. Andrade Prest. de Ser. Med e Enf. Ltda.).
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| 08/02/2012 | 93 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 009/2012. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Homologação. Pregão Presencial nº 030/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais odonto médico hospitalares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. (Empresas: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda EPP; Okey Med Dist. de Medcamentos Hosp. e Odont. Ltda e Odontomax - Comércio Odontomédico e Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato n° 015/2012. Pregão Presencial nº 030/2011. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. (Contratado: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda EPP.).
Extrato de Contrato n° 016/2012. Pregão Presencial nº 030/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da prefeitura Municipal de Manoel Vitorino/BA. (Contratado: Odontomax - Comérci Odontomédico e Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato n° 017/2012. Pregão Presencial nº 030/2011. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da prefeitura Municipal de Manoel Vitorino/BA. (Contratado: Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda.).
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| 06/02/2012 | 92 | 2 | Contrato n° 022/2012. Inexigibilidade n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços médicos, para serem prestados na Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição. (Contratado: Marcelo Silva Andrade.).
Contrato nº 023/2012. Inexigibilidade nº 006/2012. Objetivo: Contratação dos serviços médicos com 40 (horas)quarenta horas semanais para atender na unidade de saúde. (Contratado: Danilo da Cruz Rocha.).
Contrato nº 025/2012. Inexigibilidade nº 007/2012. Objetivo: Contratação dos serviços médicos para atender na unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição. (Contratado: O. Andrade Prest. de Ser. Med e Enf. Ltda.).
Contrato nº 026/2012. Inexigibilidade nº 008/2012. Objeto: Contratação dos serviços médicos para atender no Posto de Saúde da Familia. (Contratado: Carlos Filipi Livino da Silva.).
Contrato nº 027/2012. Inexigibilidade nº 009/2012. Objeto: Contratação dos serviços médicos para atender no PSF (nicolau porto). (Contratado: Jeane Maria de Jesus.).
Contrato n° 028/2012. Inexigibilidade n° 010/2012. Objeto: Contratação de Serviços Médicos especializada, a serem prestados na Unidade de Saúde da Família. (Contratado: Cristhi Silva de Novaes.).
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| 03/02/2012 | 91 | 2 | Extrato de Contrato n° 037/2012. Dispensa nº 011/2012. Objeto: Contratação da psicóloga, inscrita na CRB nº. 03/IP5164 jurisdição Bahia/Sergipe, para prestar serviços no município de Manoel Vitorino - BA. (Contratado: Thammy Biondi Araujo.).
Extrato de Contrato n° 055/2012. Dispensa de Licitação n° 029/2012. Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições. (Contratado: Luzinete Santos PUPP.).
Extrato de Contrato n° 056/2012. Dispensa de Licitação n° 030/2012. Objeto: Prestação de serviço na ornamentação e montagem para a 9ª festa do Umbu. (Contratado: Braz Souza.).
Extrato de Contrato n° 057/2012. Dispensa de Licitação n° 031/2012. Objeto: Prestação de serviço na retirada de entulhos das vias Publicas da Sede do Município de Manoel Vitorino- BA. (Contratado: Gilson de Jesus.).
Extrato de Contrato n° 064/2012. Dispensa de Licitação n° 038/2012. Objeto: Prestação de serviço na retirada de entulhos das vias Publicas da Sede do Município de Manoel Vitorino- BA. (Contratado: Francisco lnacio Ribeiro.).
Extrato de Contrato n° 067/2012. Dispensa de Licitação n° 039/2012. Objeto: Contratação dos serviços de Hotelaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, que esta junto com o Exercito Brasileiro realizando a Operação pipa no abastecimento de água para todas as Comunidades e Regiões carentes do Município de Manoel Vitorino - BA. (Contratado: Iran Santos Moraes.).
Extrato de Contrato n° 038/2012. Dispensa de Licitação n° 012/2012. (Contratado: Diego de Jesus Santos Macedo.).
Extrato de Contrato n° 058/2012. Dispensa de Licitação n° 032/2012. (Contratado: Erisvaldo Nunes Silva.).
Extrato de Contrato n° 059/2012. Dispensa de Licitação n° 033/2012. (Contratado: Roberto Jesus Santos.).
Extrato de Contrato n° 060/2012. Dispensa de Licitação n° 034/2012. (Contratado: Erenildo Nunes Silva.).
Extrato de Contrato n° 054/2012. Dispensa de Licitação n° 028/2012. (Contratado: Luzinete Santos PUPP.).
Extrato de Contrato n° 069/2012. Dispensa de Licitação n° 041/2012. (Contratado: Daniel Simpliciano de Souza.).
Extrato de Contrato n° 070/2012. Dispensa de Licitação n° 042/2012. (Contratado: Marcel Silva de Jesus.).
Extrato de Contrato n° 071/2012. Dispensa de Licitação n° 043/2012. (Contratado: Maria do Socorro Santana Santos.).
Extrato de Contrato n° 072/2012. Dispensa de Licitação n° 044/2012. (Contratado: Vanessa Ferreira Santos Almeida.).
Extrato de Contrato n° 074/2012. Dispensa de Licitação n° 046/2012. (Contratado: Maria Alves de Souza.).
Extrato de Contrato n° 075/2012. Dispensa de Licitação n° 047/2012. (Contratado: Valdomiro Pereira dos Santos.).
Extrato de Contrato n° 076/2012. Dispensa de Licitação n° 048/2012. (Contratado: Cosme Amaro Dias.).
Extrato de Contrato n° 077/2012. Dispensa de Licitação n° 049/2012. (Contratado: Joseal Souza Santos.).
Extrato de Contrato n° 078/2012. Dispensa de Licitação n° 050/2012. (Contratado: Valtenilton Roque dos Santos.).
Extrato de Contrato n° 079/2012. Dispensa de Licitação n° 051/2012. (Contratado: Joel Manoel dos Santos.).
Extrato de Contrato n° 080/2012. Dispensa de Licitação n° 052/2012. (Contratado: Ernastina Souza Rodrigues.).
Extrato de Contrato n° 081/2012. Dispensa de Licitação n° 053/2012. (Contratado: Delsuita Barbosa dos Santos.).
Extrato de Contrato n° 082/2012. Dispensa de Licitação n° 054/2012. (Contratado: Afreu Alves Pereira.).
Extrato de Contrato n° 083/2012. Dispensa de Licitação n° 055/2012. (Contratado: Manoel Messias Bispo dos Santos.).
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| 02/02/2012 | 90 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato nº 13/2012. Pregão Presencial nº 028/2011. Objeto: Aquisição de gás GLP 13 kg e água mineral garrafão de 20 Lt, para manutenção das diversas secretarias municipais. (Contratado: Comercial Rodrigás - Esmeraldo Rodrigues Souza Junior.).
Homologação e Extrato de Contrato 014/2012. Pregão Presencial nº 029/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços no fornecimento de internet via rádio, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município. (Contratado: Tiago Isidio Costa Meira - EIM - Informática.).
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| 30/01/2012 | 89 | 2 | Termo Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 031/2011 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino e locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das secretariais municipais de Educação, Saúde, Gabinete do Prefeito, Administração, Urbanismo, Finanças, Assistência Social, Agricultura, Obras e Serviços Públicos, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante. (Contratado: Transcoob - Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo o Brasil)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 26/01/2012 | 88 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 007/2012. Objeto: Aquisição de materiais didáticos, para os kits do aluno e do professor, visando à continuação do Programa Brasil Alfabetizado, neste Município.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 008/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para continuação do Programa Brasil Alfabetizado, neste Município.
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| 23/01/2012 | 87 | 2 | Extrato de Contrato. Dispensa nº 914/2011. Objeto: Prestação dos serviços na recuperação dos aparelhos autoclave e compressor da Unidade de Saúde da Família Maria Aparecida Gomes Aguiar. (Contratado: Eletromed Serviços Eletronicos e Representações.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 918/2011. Objeto: Visa à prestação de Serviços de trocas de reposição no veiculo uno Mile Way placa policial nº NZC-7152, lotado na Secretaria de Saúde. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.).
Republicação.Extrato de Contrato. Dispensa nº 912/2011. Objeto: Visa à compra de peças de reposição no veiculo uno Mile Way placa policial nº NZC-7152, lotado na Secretaria de Saúde. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.).
Republicação. Extrato de Contrato. Dispensa nº 913/2011. Objeto: Visa à compra de peças de reposição no veiculo uno Mile Way placa policial nº NZC-7152, lotado na Secretaria de Saúde. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 918/2011. Objeto: Visa à prestação de Serviços de trocas de reposição no veiculo uno Mile Way placa policial nº NZC-7152, lotado na Secretaria de Saúde. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.).
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