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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 20/01/2012 | 86 | 2 | Extrato de Contrato n° 001/2012 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de Inexivel Licitação, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: (Organtecs) - Projel - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda)
Extrato de Contrato n° 002/2011 - Objeto: Contratação de serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de Inexivel Licitação, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria e Consultoria Juridica. (Contratada: Castro Assessoria Juridica)
Resumo de Inexigibilidade - Processo nº 001/2012 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. (Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda)
Resumo de Inexigibilidade Processo nº 002/2012 - Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Castro Assessoria Jurídica)
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| 19/01/2012 | 85 | 2 | Aviso de Licitação. Carta Convite n° 001/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à instalação do sistema de abastecimento de água no povoado do Salgado, neste Município.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 006/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços, no fornecimento de refeições.
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| 17/01/2012 | 84 | 2 | Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato nº 592/2011. Tomada de Preços nº 008/2011. Objeto: Contratação de empresa visando à execução de obras na reforma e restauração das escolas municipais, localizadas na sede e zona rural deste município. (Empresa: MFC - Prestação de Serviços e Locações - Marcelo Fernandes Costa.).
Extrato de Contrato n° 005/2012. Pregão Presencial nº 022/2011. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais. (Contratado: Aroldo Bispo de Sena - Supermercado M. A.).
Extrato de Contrato n° 006/2012. Pregão Presencial nº 022/2011. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais. (Contratado: Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia.).
Extrato de Contrato n° 007/2012. Pregão Presencial nº 022/2011. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais. (Contratado: Naiara Marques Santos - Mercadinho Oliveira.).
Decreto nº 002/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Rita Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Ambiental, lotada na Secretaria de Saúde.
Decreto nº 003/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Edimar Nunes Junior, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 004/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Renaque Barbosa, para o Cargo em Comissão de Encarregado do Almoxarifado CC-5, lotado na Secretaria de Assistência e Previdência Social.
Decreto nº 005/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Ednaldo Brito Meira, para o Cargo em Comissão de Administrador de Quadras Esportivas CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Portaria nº 001/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Fica constituída a comissão para Licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.
Portaria nº 002/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares da Prefeitura de Manoel Vitorino.
Extrato de Contrato n° 028/2012. Inexigibilidade nº 010/2012. Objeto: Contratação dos serviços médicos. (Contratado: Cristhi Silva de Novais.).
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| 16/01/2012 | 83 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 001/2012. Objeto: Contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços de dedetização de insetos e pragas urbanas em geral, para atender as necessidades desta Administração.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 002/2012. Objeto: Aquisição de computadores, peças de reposição e equipamentos de informática, visando atender as necessidades desta Administração, conforme solicitações das diversas Secretarias Municipais.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades desta Administração.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 004/2012. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando a manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 005/2012. Objeto: Aquisição de materiais de construção, para serem doados as pessoas carentes deste município.
Homologação e Extrato de Contrato nº 020/2012. Pregão Presencial nº 021/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de impressoras de jato de tinta e a laser, das diversas secretarias municipais. (Contratado: L K Serviços e Suprimentos em Informática - Klisna da Silva Caldas.).
Homologação e Extrato de Contrato nº 005/2012. Pregão Presencial nº 022/2011. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais. (Contratado: Aroldo Bispo de Sena - Supermercado M. A.). Contrato n° 006/2012 (Contratado: Antonio Roberto Oliveira Teles- Supermercado Nórbia.). Contrato n° 007/2012. (Contratado: Naiara Marques Santos - Mercadinho Oliveira.).
Homologação e Extrato de Contrato nº 008/2012. Pregão Presencial 023/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços no desenvolvimento de programas e sistemas para computadores, serviços de informática, organização de arquivos especializados e técnicos, nas áreas de administração e finanças públicas. (Contratado: ST Consultoria LTDA - EPP.).
Homologação e Extrato de Contrato n° 009/2012. Pregão Presencial nº 024/2011. Objeto: Aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos (Contratado: Auto posto Manoel Vitorino Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato n° 010/2012. Pregão Presencial nº 025/2011. Objeto: Contratação de empresa para ministrar aula de judô e gerenciamento dos campeonatos amadores das associações desportivas do município de Manoel Vitorino. (Contratado: Associação Jequiense de Judô.).
Homologação e Extrato de Contrato n° 011/2012. Pregão Presencial nº 026/2011. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. (Contratado: Art & Papel Papelaria Ltda ME.).
Homologação e Extrato de Contrato n° 012/2012. Pregão Presencial 027/2011. Objeto: Contratação de serviços especializados na área de saúde, visando a realização de exames laboratoriais de analises clinicas. (Contratado: Diagnosticos do Sudoeste Analises Clinicas Ltda.).
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| 12/01/2012 | 82 | 2 | Extrato de Contrato n°: 036/2012 - Dispensa 010/2012 - Objeto: Locação de um imóvel medindo 10x30, contendo 06 (seis) cômodos para instalação da Secretaria de Agricultura, localizado na AV. Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-BA, em virtude do prédio sede da prefeitura não tem espaço físico suficiente para manter todos os órgãos desta administração. (Contratado: Luciano Almeida Meira)
Extrato de Contrato n°: 029/2012 - Inexigibilidade 011/2012 - Objeto: Visa atender as necessidades da secretaria de obras, na elaboração de projetos, fiscalização de obras, neste município, conforme convênios firmado. (Contratado: Maria de Fatima Brito Pessoa Machado)
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| 11/01/2012 | 81 | 2 | Republicação. Extrato de Contrato n° 04/2012. Dispensa nº 002/2012. Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Rua Vasco Neto, S/N, Centro, Município de Manoel Vitorino/BA, para a instalação da Clinica de Fisioterapia Municipal. (Contratado: Norma Suely Meira Teles.).
Decreto nº 306/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera a Sra. Francisca Henrique Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado, lotada na Secretaria de Assistência Social.
Decreto nº 307/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Ednaldo Brito Meira, do Cargo em Comissão de Administrador de Quadra Esportiva, Lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 308/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Jovailson Rocha Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte Escolar, Lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 310/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. Carisvaldo Meira Alves, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Agropecuário, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 311/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. Rondineli Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Encarregado de Viveiros e Plantas, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 312/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. José Francisco Souza de Azevedo, para o Cargo em Comissão de Encarregado Assistência Funerária, lotado na Secretaria de Assistência Social.
Extrato de Contrato n° 606/2011. Inexigibilidade nº 039/2011. Objeto: Visa à contratação dos serviços médicos. (Contratado: Cristhi Silva de Novais.).
Extrato de Contrato n° 021/2012. Inexigibilidade nº 039/2012. Objeto: Contratação dos serviços medicos visando atendimento na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição localizada na Praça Mateus Vaz na sede do município de Manoel Vitorino-Bahia. (Contratado: Elano Frederick Soares Arruda Andrade.).
Extrato de Contrato n° 604/2011. Dispensa nº 901/2011. Objeto: Contratação dos serviços de mecânicos na retirada e colocação do motor da ambulância de placa policial nº JQT - 5257. (Contratado: Marcos Dias de Sá Barros.).
Republicação. Extrato de Contrato n° 021/2012. Inexigibilidade 004/2012. Objeto: Contratação dos serviços medicos visando atendimento na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição localizada na Praça Mateus Vaz na sede do município de Manoel Vitorino-Bahia. (Contratado: Elano Frederick Soares Arruda Andrade.).
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| 10/01/2012 | 80 | 2 | Portaria nº 12/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas todos pela Educação.
Portaria nº 13/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia nomes que comporão a Subcomissão Técnica do Município de Manoel Vitorino.
Portaria nº 14/2011 de 29 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação Implementação do PDE Escola no Município de Manoel Vitorino -Bahia e dá outras providências.
Portaria nº 15/2011 de 31 de Agosto de 2011 - Esta Portaria disciplina a movimentação financeira dos recursos transferidos por órgãos e entidades da administração pública federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria nº 16/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 49 de 17 de abril de 1997.
Portaria nº 17/2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia membros do Comitê da Equipe local do Plano de Metas todos pela Educação.
Portaria nº 20/2011 de 25 de Outubro de 2011 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação do Município Manoel Vitorino.
Portaria nº 21/2011 de 25 de Novembro de 2011 - Fica constituída a nova Comissão de Licitação desta Prefeitura.
Portaria nº 22/2011 de 25 de Novembro de 2011 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
Portaria nº 23/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Reintegra a Servidora Francisnelia Keyla Lopes Meira, ao quadro de Pessoa a pedido e toma outras providências.
Decreto nº 295/11 de 01 de novembro de 2011 - Nomeia o Sr. Carmelino dos Passos Nascimento Junior, para Cargo em Comissão de Diretor de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 296/11 de 01 de Novembro de 2011 - Conceder gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 298/11 de 10 de Novembro de 2011 - Ficam os servidores públicos abaixo nominados exonerados a pedido, dos respectivos cargos públicos de confiança e funções comissionadas abaixo listadas, lotados nas respectivas Secretarias, indicadas, deixando imediatamente de portar todos os direitos prerrogativas e obrigações inerentes às respectivas funções.
Decreto nº 299/11 de 10 de Novembro de 2011 - Exonera o Sr. Ronildo Alves Porto, do Cargo em Comissão de Coordenador Educação Infantil, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 300/11 de 10 de Novembro de 2011 - Nomeia a Sra. Eliana Martins Nascimento, para o Cargo em Comissão de Coordenador Educação Infantil, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 301/11 de 05 de dezembro de 2011 - Considera Feriado Municipal na sede deste Município, no dia 08 de dezembro, em virtude dos Festejos da Padroeira "Nossa Senhora da Conceição",desta cidade, ressalvando os serviços de saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 302/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Nomeia a Sra. Cleide Meira Rocha da Silva, para o Cargo de Comissão de Chefe de Divulgação de Controle de Qualidade, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 303/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera a Sra. Eliene Santos Souza, do Cargo de Comissão de Encarregada de Viveiros e Plantas, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 304/11 de 05 de dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Iran Santos Novaes, do Cargo de Comissão de Coordenador de Agropecuário, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 305/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera a Sra. Solange Souza Pereira, do Cargo em Comissão de Encarregada Assistência Funerária, lotada na Secretaria de Assistência Social.
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| 06/01/2012 | 79 | 2 | Extrato de Termo Aditivo nº 015/2010 - Contrato n°: 267/2011 - Objeto: Contratação de empresa, objetivando a construção do ginásio de esportes, localizado no distrito de Catingal, para atender as necessidades da população, deste Município. (Contratado: C & Casa Cosntruções Ltda)
Extrato de Termo Aditivo nº 069/2011 - Contrato n°: 267/2011 - Objeto: Contratação de empresa, objetivando a construção do ginásio de esportes, localizado no distrito de Catingal, para atender as necessidades da população, deste Município. (Contratado: C & Casa Cosntruções Ltda)
Extrato de Termo Aditivo nº 069/2011. Contrato n° 267/2010. Tomada de Preços 001/2010. Objeto: Contratação de empresa, objetivando a construção do ginásio de esportes, localizado no distrito de Catingal, para atender as necessidades da população, deste Município. (Contratado: C & Casa Construções Ltda.).
Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2012, e dá outras providências.
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| 04/01/2012 | 78 | 2 | Extrato de Contrato n° 003/2012. Dispensa 001/2012. Objeto: Locação de imóvel, localizado no loteamento pontal, quadra 18, s/n, centro, município de Manoel Vitorino/BA, para a instalação do SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência). (Contratado: Eliana Costa Aguiar.).
Extrato de Contrato n° 04/2012. Dispensa 002/2011. Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Rua Vasco Neto, S/N, Centro, Município de Manoel Vitorino/BA, para a instalação da Clinica de Fisioterapia Municipal. (Contratado: Norma Suely Meira Teles.).
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| 02/01/2012 | 77 | 2 | Extrato de Contrato n° 566/2011. Objeto: Venda entre as partes do imóvel, sendo 30 há (trinta hectares) na Fazenda Princesa do Agreste registrada no cartório de imóveis da comarca de Manoel Vitorino no Livro R-1 sob o nº 22.224 em 03 de maio de 1990 de propriedade do vendedor, adquirido por este, por meio de compra a prazo, livre de qualquer vício ou ônus. (Vendedor: Luiz Mendes Ferreira.).
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| 27/12/2011 | 76 | 1 | Lei nº 453 de 15 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Manoel Vitorino, para o exercício financeiro de 2012.
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| 22/12/2011 | 75 | 1 | Lei n° 449 de 16 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia e dá ou-tras providências.
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| 21/12/2011 | 74 | 1 | Pregão Presencial n° 030/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais odonto médico hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial n° 031/2011. Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino e locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das secretariais municipais de Educação, Saúde, Gabinete do Prefeito, Administração, Urbanismo, Finanças, Assistência Social, Agricultura, Obras e Serviços Públicos.
Extrato de Contrato n° 547/2011- Objeto: Visa atender as necessidades da Secretaria de Saúde, na contratação dos serviços para elaboração do projeto arquitetônico de reforma dos PSFS, e projeto arquitetônico para construção da Clinica de Fisioterapia no AUTO CAD. (Contratado: Gilmar de Jesus Leite)
Extrato de Contrato n° 564/2011 - Objeto: Locação de imóvel medindo 10x30, contendo 06 (seis) cômodos para instalação da Secretaria de Agricultura, localizado na av. Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-ba, em virtude que o prédio sede da prefeitura não tem espaço físico suficiente para manter todos os órgãos desta administração. (Contratado: Luciano Almeida Meira)
Extrato de Contrato n° 555/2011 - Objeto: Prestação dos serviços de confecção de 280 salgados para confraternização dos profissionais do PSF José Cirilo de Souza e população em reunião para abordar assunto concernente o combate ao mosquito AEDES AEGIPYT. (Contratado: Vanuza Aparecida Rodrigues Oliveira)
Extrato de Contrato n° 563/2011 - Objeto: Prestação dos serviços mecânico e eletricista na realização de reparos no alternador, arranque e troca de parte da instalação elétrica retirada e colocação da caixa de marcha, troca de lona de freios e troca e junta do cabeçote do ônibus Escolar de placa policial nº LAJ 56585 (Contratado: Bismark Bezerra Santos)
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| 15/12/2011 | 73 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 028/2011. Objeto: Aquisição de gás GLP 13 kg e água mineral garrafão de 20 lt, para manutenção das diversas secretarias municipais, deste município.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 029/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando o fornecimento de internet via rádio, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste Município.
Termo de Distrato nº 001/2011. Contrato Rescindido nº 451/2011. (Contratada: Rio Engenharia Ltda.).
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| 14/12/2011 | 72 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 027/2011. Objeto: Contratação de serviços especializados na área de saúde, visando a realização de exames laboratoriais de analises clinicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
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| 09/12/2011 | 71 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 024/2011. Objeto: Aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, (Qualquer dos meios movidos a combustível, para transportar pessoas ou objetos, rebocar cargas ou operar equipamentos de terraplenagem, agrícolas, tratores, etc.) pertencentes ou locados (sob contrato) a esta Administração.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 025/2011. Objeto: Contratação de empresa para ministrar aula de judô e gerenciamento dos campeonatos amadores das associações desportivas do município de Manoel Vitorino.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 026/2011. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para manutenção desta Administração confome solicitações das diversas Secretarias municipais, deste Município.
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| 08/12/2011 | 70 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2011.
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| 06/12/2011 | 69 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 021/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de impressoras de jato de tinta e a laser, das diversas secretarias municipais.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 022/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas Secretarias Municipais.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 023/2011 - Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços no desenvolvimento de programas, sistemas para computadores, serviços de informática, organização de arquivos especializados e técnicos, nas áreas de administração e finanças públicas (Contabilidade Pública, Folha de Pagamento, Financeiro e Tributos).
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| 05/12/2011 | 68 | 1 | Extrato de Contrato n° 163/2011. Dispensa nº 184/2011. Objeto: Locação de um imóvel medindo 17x10 com dois cômodos para expansão da Escola Clemente Mariani localizado na Rua Direita no distrito de Catingal município de Manoel Vitorino. (Contratado: Elezenita Maria de Jesus.).
Extrato de Contrato n° 475/2011. Dispensa nº 737/2011. Objeto: Prestação dos serviços de carpinteiro na reforma das cadeiras e mesas das escolas municipais Cleriston Andrade e Clemente Mariani localizado no distrito de Catingal. (Contratado: Manoel Missias Pereira dos Santos.).
Termo de Ratificação e Homologação. Dispensa n° 839/2011. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, visando à realização da II Copa Rural, do Município de Manoel Vitorino. (Empresa: Raquel Souza Santos Materiais Esportivos.).
Extrato de Contrato n° 541/2011. Dispensa nº 839/2011. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, visando à realização da II Copa Rural, do Município de Manoel Vitorino. (Contratado: Raquel Souza Santos Materiais Esportivos.).
Termo de Ratificação e Homologação. Dispensa n° 838/2011. Objeto: Contratação de empresa visando à confecção de uma faixa em lona plástica, para a fachada do prédio da Prefeitura de Manoel Vitorino. (Empresa: PLOART - Adão Ipólito da Silva Junior.).
Extrato de Contrato n° 540/2011. Dispensa nº 838/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à confecção de uma faixa em lona plástica, para a fachada do prédio da Prefeitura de Manoel Vitorino. (Contratado: PLOART - Adão Ipólito da Silva Junior.).
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| 02/12/2011 | 67 | 1 | Extrato de Contrato n° 429/2011. Dispensa 683/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços elétricos para realizar instalação elétrica nas escolas municipais. (Contratado: Eletro e CIA - Jes Com. de Mat e Ser. Ltda ME.).
Dispensa n° 788/2011. Objeto: Aquisição de uma mesa medindo 1.20x0,60, para Secretaria de Educação do municipio. (Empresa: Ferreira Comercio de Moveis para Escritório Ltda.).
Extrato de Contrato n° 225/2011. Dispensa nº 295/2011. Objeto: Contratação dos serviços na medição para cadastramento da: Estrutura Física de todos os Prédios Escolares Municipais, no Auto Cad para compor o Sistema elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (LSE - Levantamento da Situação Escolar). (Contratado: Gilmar de Jesus Leite.).
Republicação. Extrato de Processo Administrativo de Dispensa nº 788/2011. Objeto: Aquisição de 01(uma) mesa para a sala da Secretaria de Educação deste município. (Contratado: Ferreira Com. de Moveis para Escritorio Ltda.).
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| 30/11/2011 | 66 | 1 | Extrato de Contrato n°: 535/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de confecção de salgados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. Conforme especificação na planilha de preços do processo de Dispensa de Licitação. (Contratado: Evandro de Jesus Santos)
Extrato de Contrato n°: 536/2011 - Objeto: Locação de um móvel contendo um cômodo localizado na AV. Rio Bahia s/n centro Manoel Vitorino/BA, para instalação da Farmácia Básica do Município. (Contratado: Railda Moutinho Costa)
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| 29/11/2011 | 65 | 1 | Extrato de Termo Aditivo nº 015/2011. Contrato n° 267/2010. Tomada de Preços 001/2010. Objeto: Contratação de empresa, visando a Construção do Ginásio de esportes, localizado no Distrito de Catingal, neste Município. (Contratado: C & Casa Construções Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo nº 059/2011. Contrato n° 109/2011. Objeto: Prestação dos serviços a serem prestados a esta Administração na recarga de cartuchos de impressoras de jato de tinta e a laser desta Administração. (Contratado: LK Klisna Serviços e Suprimentos em Informática.).
Extrato de Termo Aditivo nº 062/2011. Contrato n° 465/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar para alimentação Escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino básico. (Contratado: Analia Barros Meira.).
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| 28/11/2011 | 64 | 1 | Extrato de Contrato n° 315/2011. Objeto: Contratação dos serviços médicos para atender na Unidade de Saúde Básica Nossa Senhora da Conceição na sede deste município. (Contratado: O Andrade Prestadora de Serviços Médicos e Enfermagem Ltda.).
Carta de Correção do Extrato de Contrato nº 315/2011. Inexigibilidade nº 31/2011.
Extrato de Contrato n° 180/2011. Dispensa nº 302/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar destinados aos alunos da rede de ensino municipal do ensino básico. (Contratado: Josue Bispo de Souza.).
Extrato de Contrato n° 254/2011. Dispensa nº 341/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar destinados aos alunos da rede de ensino municipal do ensino básico. (Contratado: Arnaldo Silva Meira.).
Extrato de Contrato n° 322/2011. Dispensa nº 415/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar destinados aos alunos da rede de ensino municipal do ensino básico. (Contratado: Maria Suely Ferreira Araujo.).
Extrato de Contrato n° 465/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar destinados aos alunos da rede de ensino municipal do ensino básico. (Contratado: Analia Barros Silva.).
Extrato de Contrato n° 466/2011. Dispensa nº 664/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar destinados aos alunos da rede de ensino municipal do ensino básico. (Contratado: Creny de Oliveira Ribeiro.).
Extrato de Contrato n° 473/2011. Objeto: Serviços de boda de arvores no povoado do salgado pequeno, neste município. (Contratado: Raimundo da Rocha Bispo.).
Extrato de Contrato n° 472/2011. Dispensa nº 732/2011. Objeto: Corte de 71 (setenta e um) metros de paralelepípedo para reforma de parte calçamento da praça Nelson David Ribeiro. (Contratado: Aristides Lima de Jesus Cavalcante.).
Extrato de Contrato n° 027/2011. Dispensa nº 49/2011. Objeto: Prestação dos serviços de cadastramento de dados no cadastro único para bolsa família programas sociais do IGD neste município. (Contratado: Vanessa Ferreira Santos Almeida.).
Extrato de Contrato n° 028/2011. Dispensa nº 47/2011. Objeto: Prestação dos serviços de cadastramento de dados no cadastro único para bolsa família programas sociais do IGD neste município. (Contratado: Marcel Silva de Jesus.).
Extrato de Contrato n° 031/2011. Dispensa nº 50/2011. Objeto: Prestação dos serviços de auxiliar administrativo junto ao centro de referncia de assistência social (cras) do município de Manoel Vitorino. (Contratado: Maria do Socorro Santana.).
Republicação: Rescisão Contratual nº 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa, visando a construção de um Ginásio de Esportes, localizado no Distrito de Catingal, Município de Manoel Vitorino/BA. (Contratada: Opção Engenharia e Projetos Ltda)
Aditamento nº 061/2011. II Aditivo ao Contrato n° 109/2011. (Contratada: LK Servicos e Suprimentos em Informatica.).
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| 25/11/2011 | 63 | 1 | Extrato de Contrato n° 487/2011. Processo n° 760/2011. Objeto: Contratação de Agente de Endemias conforme certificado de conclusão anexo no controle da Doença de Chagas, em caráter emergencial devido a o aumento do besouro transmissor na região da Salinas e Isidoro neste município. (Contratado: Éviton Santana Meira.).
Extrato de Contrato n° 492/2011. Dispensa 61/2011. Objeto: Fornecimento de refeições, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no povoado de Catingal, conforme descrito no processo de Dispensa de Licitação. (Contratado: Maria Moreira Nunes.).
Extrato de Contrato n° 408/2011. Dispensa 615/2011. Objeto: Locação de imóvel, localizado no loteamento pontal, quadra 18, s/n, centro, município de Manoel Vitorino/BA, para a instalação do SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência). (Contratado: Eliana Costa Meira.).
Extrato de Contrato n° 314/2011. Inexigibilidade 029/2011. Objeto: Contratação dos serviços médico cirurgião, para atender com um plantão na Unidade Nossa Senhora da Conceição, localizada na Praça da Gameleira na sede deste município. (Contratado: Eduardo Augusto Silva Brandao.).
Extrato de Contrato n° 313/2011. Inexigibilidade 28/2011. Objeto: Contratação dos serviços medicos visando atendimento na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição localizada na Praça Mateus Vaz na sede do município de Manoel Vitorino-Bahia. (Contratado: Elano Frederick Soares Arruda Andrade.).
Extrato de Contrato n° 418/2011. Processo n° 650/2011. Objeto: Contratação de um farmacêutico para atuar no município como coordenador responsável pela farmácia básica deste município. (Contratado: Leandro Augusto Pinto Ribeiro.).
Extrato de Contrato n° 418/2011 - Processo n° 650/2011 - Objeto: Contratação de um farmacêutico para atuar no município como coordenador responsável pela farmácia básica deste município (Contratado: Leandro Augusto Pinto Ribeiro).
Extrato de Contrato n° 016/2011. Dispensa nº 57/2011. Objeto: Locação de imóvel, localizado na AV. Vasco Neto s/n centro onde funcionará a clinica de fisioterapia municipal. (Contratada: Norma Suely Meira Teles.).
Extrato de Contrato n° 274/2011. Dispensa nº 437/2011. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a locação de imóvel, localizado na Rua dos Funcionários contendo 01 cômodo medindo 05x05 onde funcionará a Farmácia Básica do Município. (Contratada: Carine da Silva Costa.).
Extrato de Contrato n° 408/2011. Dispensa nº 615/2011. Objeto: Locação de imóvel, localizado no loteamento pontal, quadra 18, s/n, centro, município de Manoel Vitorino/BA, para a instalação do SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência). (Contratado: Eliana Costa Aguiar.).
Aditamento 059/2011. I Aditivo ao Contrato n° 109/2011. Pregão Presencial n° 04/2011. (Contratada: LK Serviços e Suprimentos em Informática.).
Extrato de Contrato n° 231/2011. Inexigibilidade nº 018/2011. Objeto: Contratação dos serviços medicos para atender no PSF (Carlindo de Oliveira Silva) localizado no povoado de Catingal, e na Unidade Basica de Saude localizado na sede deste municipio. (Contratado: Jerane Maria de Jesus.).
Extrato de Contrato - n°: 317/2011 - Processo n°: Inexigibilidade 30/2011 - Objeto: Contratação dos serviços Medicos especializado em atendimento em Psiquiatria, responsável pelo programa de Saúde Mental atendendo na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição na sede do Município. (Contratado: Eduardo Magno Senhorinho Silva)
Extrato de Contrato n° 315 /2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à pavimentação da Rua José Preto, localizado no Bairro Imbuíra, neste Município. (Contratado: O Andrade Prestadora de Serviços Médicos e Enfermagem Ltda)
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| 24/11/2011 | 62 | 1 | Extrato de Contrato n° 463/2011. Inexigibilidade n° 037/2011. Objeto: Contratação dos serviços médicos para atender na Unidade de Saúde Básica, no PSF do distrito de Catingal e com 01(um) plantão Itinerante na zona Rural. (Contratado: Marcelo Silva Andrade.).
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| 21/11/2011 | 61 | 1 | Extrato de Termo Aditivo nº 060/2011. Contrato n° 415/2011. Processo n° Inexigibilidade 035/2011. Objeto: Contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Jurídica da Contratada. (Contratado: Acjus Conquista Sociedade de Advogados.).
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| 17/11/2011 | 60 | 1 | Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato n° 530/2011. Carta Convite 027/2011. Objeto: Contratação de empresa visando o transporte e fornecimento de água potável, para o abastecimento emergencial das comunidades rurais deste município. (Contratada: TRANSCOOB - Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil.).
Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato n° 528/2011. Carta Convite 026/2011. Objeto: Aquisição de moveis escolares tipo: carteiras, mesas e armários, para atender as necessidades das escolas municipais, de Manoel Vitorino. (Contratada: Still Industria e Comércio de Móveis Ltda.).
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| 11/11/2011 | 59 | 1 | Portaria nº 11/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Determina a concessão da isenção tributária a Associação dos Pequenos Produtores Rurais União Rio de Contas - UNIRIO, com sede no Povoado de Pombas, Distrito de Catingal, Município de Manoel Vitorino-Ba, por tratar-se de uma organização civil sem fins lucrativos e de caráter assistencialista social.
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| 10/11/2011 | 58 | 1 | Homologação. Pregão Presencial nº 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza e higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração. (Empresas: Supermercado M. A. - Aroldo Bispo de Sena, Naiara Marques Santos - Mercadinho Oliveira e Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia.
Extrato de Contrato n° 494/2011. Pregão Presencial nº 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais. (Contratado: Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia.).
Extrato de Contrato n° 495/2011. Pregão Presencial nº 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais. (Contratado: Aroldo Bispo de Sena - Supermercado M. A.).
Extrato de Contrato n° 496/2011. Pregão Presencial nº 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais. (Contratado: Naiara Marques Santos - Mercadinho Oliveira.).
Homologação e Extrato de Contrato n° 509/2011. Pregão Presencial nº 020/2011. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas e outros profissionais para suprir a área de saúde. (Cooperlife - Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado da Bahia.).
Extrato de Termo Aditivo nº 028/2011. Contrato n° 007/2011. Tomada de Preços 004/2010. Objeto: Contratação de empresa, visando a Pavimentação da Rua José Cirilo, localizado na sede deste Município. (Contratado: C & Casa Construções Ltda.).
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| 09/11/2011 | 57 | 1 | Republicação. Aditamento nº 034/2011. II Aditivo ao Contrato n° 598/2011. Inexigibilidade n° 025. (Contratado: Leandro Santos Souza.).
Republicação. Aditamento nº 018/2011. I Aditivo ao Contrato n° 477/2010. Inexigibilidade n° 021. (Contratada: Paulo Ponciano de Souza Gomes.).
Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato nº 471/2011. Tomada de Preços nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Povoado do Salgado, neste Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. (Contratado: Vitória Empreendimentos Comercial Ltda.).
Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 005/2011 - Objeto: Fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra (Empresa: Vitória Empreendimentos Comercial Ltda)
Extrato de Contrato n°: 490/2011 - Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma quadra poliesportiva, nas dependências da Escola Municipal Jorge Vaz, localizada no Povoado do Recreio neste Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. (Empresa: Vitória Empreendimentos Comercial Ltda)
Extrato de Termo Aditivo nº 056/2011. Contrato n° 021/2011. Carta Convite nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para intermediação de mão-de-obra, por tempo determinado, visando à execução direta da pavimentação da Rua José Preto, neste município. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização.).
Extrato de Termo Aditivo nº 057/2011. Contrato n° 002/2011. Pregão Presencial nº 011/2010. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à pavimentação da Rua José Preto, localizado no Bairro Imbuíra, neste Município. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização.).
Extrato de Termo Aditivo nº 058/2011. Contrato n° 007/2011. Tomada de Preços 004/2010. Objeto: Contratação de empresa, visando a Pavimentação da Rua José Cirilo, localizado na sede deste Município. (Contratado: C & Casa Construções Ltda.).
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| 08/11/2011 | 56 | 1 | Aditamento nº 047/2011. I Aditivo ao Contrato n° 245/2011. Dispensa nº 384/2011. (Contratada: Antonio Carme Nunes Queiroz.).
Aditamento nº 031/2011. I Aditivo ao Contrato n° 019/2011. Inexigibilidade n° 004/2011. (Contratada: O Andrade Prestadora de Serviços Medicos e Enfermagen Ltda.).
Aditamento nº 043/2011. I Aditivo ao Contrato n° 188/2011. Processo PP n° 07/2011. (Contratada: Comercial Rodrigas - Esmeraldo Rodrigues Souza Junior.).
Aditamento nº 054/2011. I Aditivo ao Contrato n° 064/2011. Dispensa nº 061/2011. (Contratada: Maria Moreira Nunes.).
Aditamento nº 26/2011. I Aditivo ao Contrato n° 477/2010. Inexigibilidade n° 021. (Contratado: Paulo Ponciano de Souza Gomes.).
Aditamento nº 018/2011. I Aditivo ao Contrato n° 477/2010. Inexigibilidade n° 021. (Contratado: Paulo Ponciano de Souza Gomes.).
Aditamento nº 044/2011. I Aditivo ao Contrato n° 243/2011. Dispensa nº 393/2011. (Contratado: Cezar Sertao de Queiroz.).
Aditamento nº 046/2011. I Aditivo ao Contrato n° 244/2011. PDL nº 386/2011. (Contratada: Edivaldo Nunes Queiroz.).
Aditamento nº 004/2011. I Aditivo ao Contrato n° 598/2011. Inexigibilidade n° 025. (Contratado: Leandro Santos Souza.).
Aditamento nº 034/2011. I Aditivo ao Contrato n° 598/2011. Inexigibilidade n° 025. (Contratado: Leandro Santos Souza.).
Aditamento nº 045/2011. I Aditivo ao Contrato n° 246/2011. PDL nº 388/2011. (Contratado: Osvaldo Sertao de Queiroz Filho.).
Aditamento nº 048/2011. I Aditivo ao Contrato n° 296/2011. Dispensa nº 397/2011. (Contratada: Reinaldo Jardim Souza.).
Aditamento 019/2011 - I Aditivo ao Contrato n° 213/2010 - Inexigibilidade n° 011 (Contratada: Paulo Ponciano de Souza Gomes)
Republicação. Aditamento nº 026/2011. II Aditivo ao Contrato n° 477/2010. Inexigibilidade n° 021. (Contratado: Paulo Ponciano de Souza Gomes.).
Aditamento nº 049/2011. I Aditivo ao Contrato n° 150/2011. PIL n° 17/2011. (Contratada: Valdemir Beltrao de Oliveira.).
Republicação. Aditamento nº 004/2011. I Aditivo ao Contrato n° 598/2011. Inexigibilidade n° 025. (Contratada: Leandro Santos Souza.).
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| 07/11/2011 | 55 | 1 | Decreto nº 275/11, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 276/11, de 08 de Agosto de 2011 - Prorroga Decreto nº 235/2011 no qual declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
Decreto nº 277/11, de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia o Sr. José Moreira Barreto, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Judô, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 278/11, de 01 de Agosto de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 279/11, de 01 de Agosto de 2011 - Exonera a Sra. Regina Neres de Souza, do Cargo em Comissão de Chefe de Parques e Jardins, lotada na Secretaria de Urbanismo Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 281/11 de 01 Setembro de 2011 - Exonera o Sr. Ulisses Costa dos Santos, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 282/11 de 28 Setembro de 2011 - Exonera o Sr. Arlindo Alves Pereira, do Cargo em Comissão de Encarregado de Cemitério, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 283/11 de 28 de Setembro de 2011 - Nomeia o Sr. Irenildo de Jesus Souza, para o Cargo em Comissão de Encarregado de Cemitério, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 284/11 de 28 de Setembro de 2011 - Nomeia a Sra. Francisnelia Keyla Lopes Meira, para Cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos Especiais -CC5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 287/11 de 28 de Setembro de 2011 - Nomeia o Sr. Danilo Silva Costa dos Santos, para Cargo em Comissão de Chefe de Parques e Jardins, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 289/11, de 01 de Outubro de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 290/11, de 01 de Outubro de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 292/11 de 22 de Outubro de 2011 - Exonera o Sr. Misael Barros Correa, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 293/11 de 22 de Outubro de 2011 - Exonera o Sr. Cristiano Marcelo, do Cargo em Comissão de Diretor de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 294/11 de 22 de Outubro de 2011 - Nomeia o Sr. Cristiano Marcelo, para Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura.
Extrato de Contrato n° 19/2011. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2011. Objeto: Contratação da empresa especializada em serviços médicos para atender na unidade de saúde básica nossa Senhora da Conceição localizado na sede deste município. (Contratada: O. Andrade Prest. de Serv. Medicos e Enferm. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 463/2011. Inexigibilidade de Licitação n° 37/2011. Objeto: Contratação dos serviços médicos para atender na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição e no PSF. Carlindo Oliveira Silva no distrito de Catingal neste município. (Contratado: Marcelo Silva Andrade.).
Aditamento 050/2011 - I Aditivo ao Contrato n° 313/2011 - Objeto: Prestação de serviços de médicos especializados em ginecologia, para atender na Unidade Básica de Saúde (Nossa Senhora da Conceição), localizada na Praça Mateus Vaz neste município. (Contratada: Elano Frederick Soares Arruda Andrade)
Aditamento 031/2011 - I Aditivo ao Contrato n° 019/2011 - Objeto: Contratação de serviços médicos com 04(quatro) plantões mensal para atender na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Conceição, localizado na sede do município de Manoel Vitorino. (Contratada: O Andrade Prestadora de Serviços Medicos e Enfermagen Ltda)
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| 04/11/2011 | 54 | 1 | Aviso de Licitação Tomada de Preços n° 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa visando a execução de obras na reforma e restauração das escolas municipais, localizadas na sede e zona rural deste município. O Edital está disponível na Prefeitura.
Extrato de Contrato n° 048/2011. Dispensa de Licitação 042/2011. Objeto: Locação do veiculo de placa policial JMJ 4417 de marca m. Benz/l 1113, para no abastecimento de água potável da barragem para população carente da região da Lavandeira, Poço da Pedra, Gameleira, Lagoa d'água Escadinha Salinas Candobá e distrito de catingal, neste município. (Contratado: Ranufo Barros.).
Extrato de Contrato n° 025/2011. Carta Convite 001/2011. Objeto: Prestação de serviços de 1.100 horas com máquina retro escavadeira, na remoção de lixos e resíduos sólidos no aterro sanitário deste município. (Contratado: VIP Transportes Ltda.).
Extrato de Contrato n° 19/2011. Inexigibilidade n° 04/2011. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à pavimentação da Rua José Preto, localizado no Bairro Imbuíra, neste Município. (Contratado: O Andrade Prestadora de Serviços Médicos e Enfermagem Ltda.).
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| 31/10/2011 | 53 | 1 | Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato n° 493/2011. Carta Convite nº 025/2011. Objeto: Contratação de empresa visando o transporte e fornecimento de água potável, para o abastecimento das escolas municipais. (Contratado: M F C - Prestação de Serviços e Locações - Marcelo Fernandes Costa.).
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| 21/10/2011 | 52 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º semestre 2011.
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| 18/10/2011 | 51 | 1 | Termo de Homologação e Extrato de Contrato nº 489/2011. Pregão Presencial 018/2011. Objeto: Contratação de empresa para ministrar aula de judô e gerenciamento dos campeonatos amadores das associações desportivas do município de Manoel Vitorino. (Contratado: Associação Jequiense de Judô.).
Termo de Homologação e Extrato de Contrato n° 470/2011. Tomada de preços 004/2011. Objeto: Construção de uma quadra de esportes, nas dependências da Escola Municipal 30 de Julho, localizado na sede deste Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. (Contratado: Base Empreeendimentos Pavimentações Ltda ME.).
Termo de Homologação e Extrato de Contrato n° 492/2011. Tomada de preços 007/2011. Objeto: Construção de uma quadra de esportes, nas dependências da Escola Municipal Robert Kennedy, localizado na sede deste Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização.).
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| 07/10/2011 | 50 | 1 | Lei 450/2011 de 06 de Outubro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras de 4.500m² medindo 45m x 100m situada nos arredores do Município de Manoel Vitorino -Conjunto Princesa do Agreste para construção de uma Agroindústria de Beneficiamento de Frutas, e dá outras providências
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| 04/10/2011 | 49 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 020/2011 - Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas e outros profissionais para suprir a área de saúde.
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| 29/09/2011 | 48 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4° Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre 2011
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| 27/09/2011 | 47 | 1 | Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 035/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica, (Empresa ACJUS Conquista Sociedade de Advogados)
Extrato de Contrato n °: 415/2011 - Inexigibilidade 035/2011 - Objeto: Prestação de serviços que incluem o acompanhamento "in loco" dos atos administrativos tais como, controle de pessoal e folha de pagamento, trâmite dos processos administrativos, trâmite dos processos de pagamento, protocolo, organização e legalidade das ações educacionais, de saúde, sociais e administrativas, supervisão do controle interno, da contabilidade, cobrança dos tributos municipais, elaboração de projetos de leis, decretos, portarias e editais, orientação das atividades administrativas em sintonia com a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Contratado: ACJUS Conquista Sociedade de Advogados)
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| 21/09/2011 | 46 | 1 | Termo Homologação - Pregão Presencial nº 017/2011 - Objeto: Aquisição de veículo (Empresa: Cambuí Veiculos Ltda)
Extrato de Contrato n°: 431/2011 - Objeto: Aquisição de veículo (Contratado: Cambuí Veiculos Ltda)
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| 15/09/2011 | 45 | 1 | Decreto n° 201/2010 de 01 de Dezembro de 2010 - Nomeia a Sra. Dalva Vaz Ferreira, para o Cargo em Comissão de Chefe Do Programa se Costura, lotada na Secretaria de Assistência e Prev. Social.
Decreto n° 202/2010 de 01 de Dezembro de 2010 - Nomeia a Sra. Jamilly Meira Costa, para o Cargo em Comissão de Encarregada Setor de Transporte e Almoxarifado, lotada na Secretaria de Saúde.
Decreto nº 203/2010 de 01 de Dezembro de 2010 - Exonera a pedido o Senhor Cristyan Meira de Araujo Vasconcelos, da função de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde desta cidade.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 019/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de Consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza e higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração.
Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro (Empresas: Meira Terraplanagem Ltda. e Arruda Terraplanagem e Pavimentação Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 404/2011 - Processo n° Tomada de Preços 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro (Contratado: Meira Terraplanagem Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 412/2011 - Processo n° Tomada de Preços 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro (Contratado: Arruda Terraplanagem e Pavimentação Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 410/2011 - Processo n° Tomada de Preços 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro (Contratado: MFC - Prestação de Serviços e Locações - Marcelo Fernandes Costa).
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| 05/09/2011 | 44 | 1 | Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação da Rua Maria Laudelina de Jesus, neste Município (Empresa: Rio Engenharia Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 451/2011 - Tomada de Preços 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação da Rua Maria Laudelina de Jesus, neste Município (Contratado: Rio Engenharia Ltda.).
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| 01/09/2011 | 43 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço n° 006/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Povoado do Salgado, neste Município.
Secretaria Municipal de Saúde - Relatório Anual de Gestão - 2010.
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| 29/08/2011 | 42 | 1 | Extrato de Contrato n°: 428/2011 - Dispensa n° 641/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de toldos, som e iluminação, para os festejos de comemoração dos 49 anos de emancipação política, do município de Manoel Vitorino, que será realizada no dia 30 de julho de 2011. (Contratado: Me Leva Produções Artísticas Ltda)
Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 036/2011 - Objeto: Contratação de um show musical, para se apresentarem na festa de 49 anos de emancipação política da cidade de Manoel Vitorino, resolve Ratificar, Adjudicar e Homologar (Empresa: Me Leva Produções Artísticas Ltda)
Termo de Adjudicação e Homologação - Convite nº 024/2011 - Objeto: Contratação de empresa de transporte de cargas, visando o transporte de 310 toneladas de ração animal, para atender as necessidades das comunidades rurais deste município (Empresa: TRANSCOOB - Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo o Brasil)
Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa, visando a construção de uma quadra poliesportiva, nas dependências da Escola Jorge Vaz, no Povoado do Recreio, localizado na Zona Rural deste Município.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa, visando a construção de uma quadra poliesportiva, nas dependências da Escola Municipal Robert Kennedy, localizada na Sede deste Município.
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| 24/08/2011 | 41 | 1 | Termo Homologação - Pregão Presencial nº 010/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município (Empresas: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização, C. Ferreira Silva da Silva, Anivaldina Silva Meira - Meira Construção)
Extrato de Contrato n°: 391/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município. (Contratado: Anivaldina Silva Meira - Meira Construção)
Extrato de Contrato n°: 395/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de construção, Visando à Manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município. (Contratado: Cooperativa DE Transportes, Serviços e Comercialização)
Extrato de Contrato n°: 400/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município. (Contratado: C. Ferreira da Silva - Materiais De Construção)
Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa, visando a construção de uma quadra de esportes, nas dependências da Escola Municipal 30 de Julho, localizado na sede deste Município.
Portaria nº 13/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia nomes que comporão a Subcomissão Técnica do Município de Manoel Vitorino.
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| 22/08/2011 | 40 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 018/2011 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar aula de judô e gerenciamento dos campeonatos amadores das associações desportivas do município de Manoel Vitorino.
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| 12/08/2011 | 39 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço n° 003/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando a pavimentação da Rua Laudelina Maria de Jesus, neste Município.
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| 09/08/2011 | 38 | 1 | Termo Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 014/2011 - Objeto: Aquisição de reservatório de água (em fibra) para atender as necessidades de água das comunidades rurais, do município de Manoel Vitorino (Empresa: Barretinho Material de Construção Ltda - Me)
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| 08/08/2011 | 37 | 1 | Extrato de Contrato n° 402/2011. Pregão Presencial 013/2011. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para instalação de sistema simplificado de água nas comunidades rurais, do município de Manoel Vitorino. (Contratado: Comercial de Material de Const. Primavera Ltda.).
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| 05/08/2011 | 36 | 1 | Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui comissão para Licitação desta Prefeitura.
Portaria nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
Portaria nº 003/2011 de 03 de Fevereiro de 2011 - Constitui a comissão para criação do Plano de Cargos e Salário do Servidor Público Municipal do Município de Manoel Vitorino-Bahia.
Portaria nº 004/2011 de 29 de Março de 2011 - Designa o Funcionário Marcelo Fernandes de Alencar Vilar, para servir na Secretaria de Saúde desta cidade.
Portaria nº 007/2011 de 02 de Maio de 2011 - Designa o Funcionário Nilton Alves de Oliveira, para servir na Secretaria de Saúde desta cidade.
Portaria nº 008/2011 de 06 de Julho de 2011 - Nomeia Comissão Municipal de TFD (Tratamento Fora de Domicilio).
Portaria nº 009/2011 de 11 de Julho de 2011 - Constitui comissão para Licitação desta Prefeitura.
Portaria nº 010/2011 de 11 de Julho de 2011 - Constitui a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
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| 04/08/2011 | 35 | 1 | Extrato de Contrato n° 396/2011. Pregão Presencial 011/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda escolar, do Programa Brasil Alfabetizado. (Contratado: Naiara Marques Santos - Mercadinho Oliveira.).
Extrato de Contrato n° 396/2011. Pregão Presencial 011/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda escolar, do Programa Brasil Alfabetizado. (Contratado: Naiara Marques Santos - Mercadinho Oliveira.).
Extrato de Contrato n° 401/2011. Pregão Presencial 012/2011. Objeto: Aquisição de alimentos para a cesta básica, a fim de atender as necessidades do programa de distribuição de alimentos as pessoas carentes deste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratado: Luciano Almeida Meira - Supermercado Economia do Lar.).
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| 29/07/2011 | 34 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
Republicação dos Anexos I, II e VII. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 26/07/2011 | 33 | 1 | Republicação. Decreto nº 269/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do Campo de Futebol, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
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| 25/07/2011 | 32 | 1 | Decreto nº 269/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do Campo de Futebol, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Decreto nº 270/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel: Clube Social, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Decreto nº 271/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno do Estádio Municipal, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Decreto nº 272/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel Maternidade denominada Casa de Nossa Senhora da Conceição, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Decreto nº 273/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel: Praça Luiz Viana Filho, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
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| 21/07/2011 | 31 | 1 | Decreto nº 262/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia o Sr. José Carlos Oliveira Moreira, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 264/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Bruna de Souza Pinto, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3, lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 265/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra Creudilene Silva Santos, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo CC-5, lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 266/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia o Sr. Emilio Henrique Meira Santos, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Futebol de Campos CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 267/11, de 01 de Julho de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 017/2011 - Objeto: Aquisição de veículo, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seu Anexos.
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| 20/07/2011 | 30 | 1 | Extrato de Contrato n° 335/2011. Carta Convite 021/2011. Objeto: Aquisição de Artigos Esportivos, para manutenção do setor de esportes, bem como a realização de campeonatos amadores na sede e zona rural deste Município. (Contratado: Raquel Souza Santos Materiais Esportivos.).
- Extrato de Contrato n° 332/2011. Carta Convite 023/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na locação de estruturas (Palco, Iluminação, Ornamentação, Som, Banheiros Químicos e etc.) para os festejos de São João em Manoel Vitorino. (Contratado: Me Leva Produções Artísticas Ltda.).
- Extrato de Contrato n° 393/2011. Carta Convite 023/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na locação de estruturas (Palco, Iluminação, Ornamentação, Som, Banheiros Químicos e etc.) para os festejos de São Pedro no Distrito de Catingal, neste município. (Contratado: Sergio Henrique Souza dos Santos - LUT Produções e Eventos.).
Extrato de Contrato n° 333/2011. Inexigibilidade 023/2011. Objeto: Contratação de bandas e grupos musicais, para se apresentarem nos festejos de São João em Manoel Vitorino. (Contratado: Sergio Henrique Souza dos Santos - Lut Produções e Eventos.).
Extrato de Contrato n° 334/2011. Inexigibilidade 024/2011. Objeto: Contratação de bandas e grupos musicais, para se apresentarem nos festejos de São Pedro no Distrito de Catingal em Manoel Vitorino. (Contratado: Me Leva Produções Artísticas Ltda.).
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| 19/07/2011 | 29 | 1 | Decreto nº 245/11, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia a Sra. Jolene da Silva Costa Iossef para Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 246/11, de 01 de Junho de 2011 - Exonera a Sra. Jolene da Silva Costa Iossef, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 247/11, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Edgar Meira Bento, para o Cargo de Comissão de Instrutor de Capoeira CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 248/11, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr.Gilson Pinheiro Nautran Filho, para o Cargo em Comissão de Administrador de Entreposto de Carnes CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 249/11, de 01 de Junho de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 250/11, de 01 de Junho de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 251/11, de 09 de Junho de 2011 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 10 de junho do corrente ano, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 252/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia a Sra. lka Meira Melo, para o Cargo de Comissão de Auxiliar do Programa de Micro-Crédito CC-5, lotada na Secretaria de Assistência e Previdência Social.
Decreto nº 253/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Nilton Alves de Oliveira Filho, para o Cargo de Comissão de Auxiliar Administrativo CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 254/11, de 09 de Junho de 2011 - Exonera a Sra. Ivani Rosa de Brito do Cargo de Comissão de Auxiliar do Programa de Saúde Mental- CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 255/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia a Sra. Jaqueline Morais Brito, para o Cargo de Comissão de Auxiliar do Programa de Saúde Mental- CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 256/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Valdemir Caetano da Rocha, para o Cargo de Comissão de Administrador de Quadras Esportivas CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 257/11, de 21 de Junho de 2011 - É considerado Feriado Municipal no Município de Manoel Vitorino nos dias 23 e 24 de junho, em virtude dos Festejos Juninos.
Decreto nº 258/11, de 21 de Junho de 2011 - Exonera o Sr. Raimundo Moreira do Carmo, do Cargo em Comissão de Coordenador da Merenda Escolar Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 259/11, de 21 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Amaranto Pereira dos Santos, para o Cargo em Comissão de Coordenador da Merenda Escolar Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 260/11 de 21 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Elio Silva Meira, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 261/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Elma Souza Meira, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
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| 15/07/2011 | 28 | 1 | -Extrato de Contrato n° 332/2011. Carta Convite 023/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na locação de estruturas (Palco, Iluminação, Ornamentação, Som, Banheiros Químicos e etc.) para os festejos de São João em Manoel Vitorino. (Contratado: Me Leva Produções Artísticas Ltda.).
-Extrato de Contrato n° 393/2011. Carta Convite 023/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na locação de estruturas (Palco, Iluminação, Ornamentação, Som, Banheiros Químicos e etc.) para os festejos de São Pedro no Distrito de Catingal, neste município. (Contratado: Sergio Henrique Souza dos Santos - Lut Produções e Eventos.).
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| 06/07/2011 | 27 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 016/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na reprodução e impressão de materiais para o Programa Brasil Alfabetizado, deste município.
- Extrato de Contrato n° 269/2011. Carta Convite 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais, para construção da quadra de esportes, no povoado do Salgado Grande, neste Município. (Contratado: Comercial Azevedo Torres Ltda.).
- Extrato de Contrato n° 285/2011. Carta Convite 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais, para construção da quadra de esportes, no povoado do Salgado Grande, neste Município. (Contratado: Mirasul Ferro e Aço Ltda.).
- Extrato de Contrato n° 316/2011. Carta Convite 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais, para construção da quadra de esportes, no povoado do Salgado Grande, neste Município. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização.).
Decreto nº 236/11, 02 de Maio de 2011 - Nomeia o Sr. José Magalhães de Souza, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Projetos Agropecuários CC-5, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 237/11 de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário: Senhor José Magalhães de Souza, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 238/11, 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Eliene Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Encarregada de Viveiros e Plantas, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 239/11 de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI a funcionária: Senhora Eliene Santos Souza, investida em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 240/11 de 02 de Maio de 2011 - Nomeia o Sr. Juraci Lima Santos, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 241/11, de 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Geane Novaes Lago, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informática CC-5, lotada na Secretaria de Assistência e Previdência Social.
Decreto nº 242/11, de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral ao funcionário: Senhor Geovan Ferreira Araujo, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 243/11, de 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Solange Souza Pereira, para o Cargo em Comissão de Encarregada de Assistência Funerária CC-5, lotada na Secretaria de Assistência Social.
Decreto nº 244/11, de 01 de Junho de 2011 - Exonera a Sra. Eliene Galvão Souza, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 lotada na Secretaria da Saúde.
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