PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANOEL VITORINO

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21/02/2014Decreto Nº 010/2014 de 19 de fevereiro de 2014.
Decreto Nº 011/2014 de 19 de Fevereiro de 2014.
Não
14/02/2014Resoluções nº 004 a 006/2013.Não
12/02/2014Lei 301-97Não
11/02/2014Decreto nº 10 de 11 de Fevereiro de 2014.Não
11/02/2014Decretos nº 6 a 9 de 03 de Fevereiro de 2014.Não
11/02/2014Decreto Nº 005/2013 – de 31 de Janeiro de 2014.Não
11/02/2014Decretos nº 2 a 4/2014 de 09 de Janeiro de 2014.Não
16/01/2014Lei n°. 488 de 21 de novembro de 2013 - Institui o Plano Plurianual do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, para o quadriênio 2014-2017.Não
07/01/2014PORTARIA Nº 001/2014 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares da Prefeitura de Manoel Vitorino

PORTARIA Nº 002/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica constituída a comissão para Licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino		Não
02/01/2013Decreto nº 306/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Nomeia o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, para a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, lotado no Gabinete Não
02/01/2013Decreto nº 307/2012 - Nomeia o Sr. Nilton Alves Oliveira Filho, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de SaúdeNão
02/01/2013Decreto nº 308/2012 - Nomeia o Sr. Almiro Meira Filho, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, lotado na Secretaria de Finanças.Não
02/01/2013Decreto nº 309/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Carlos Jose Pereira Silva, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Não
02/01/2013Decreto nº 310/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. José Tarcizio Barbosa Martins, do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde.Não
02/01/2013Decreto nº 311/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Cristiano Marcelo, do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura.Não
02/01/2013Decreto nº 312/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Luana Costa Teles da Silva, do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria de Assistência Social.Não
02/01/2013Decreto nº 313/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Vanderley dos Anjos Silva, do Cargo de Coordenador de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.Não
02/01/2013Decreto nº 314/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Lenilza Almeida Meira, do Cargo de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria de Educação.Não
02/01/2013Decreto nº 315/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Robson Cezar Costa Vilar, do Cargo de Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.Não
02/01/2013Decreto nº 316/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Josseane Lima de Souza, do Cargo comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.Não
02/01/2013Decreto nº 317/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Otacílio Ferreira Neto, do Cargo comissionado de Tesoureiro, lotado na Secretaria de Finanças.Não
02/01/2013Decreto nº 318/2012 – de 31 de Dezembro De 2012 - Exonera o Sr. Humberto Cosme Ferreira, do Cargo de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria de Administração.Não
02/01/2013Decreto nº 319/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, para a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.

Não
02/01/2013Decreto nº 320/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Nilton Alves Oliveira Filho, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde.Não
02/01/2013Decreto nº 321/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Almiro Meira Filho, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, lotado na Secretaria de Finanças.

Não
26/12/2012Decreto n° 289/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Almiro Meira Filho, do Cargo em comissão de Superintendente de compras e licitações, lotado na Secretaria de Finanças.Não
26/12/2012Decreto n° 290/2012 - de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Angeli Inacio dos Santos, do Cargo em comissão de Chefe da divisão de digitação, lotado na Secretaria de Finanças.Não
26/12/2012Decreto n° 291/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Alexandre Meira Birto, do Cargo em Comisão de Supervisor de Recursos HUmanos lotado na Secretaria de Administração.Não
26/12/2012Decreto n° 292/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Edson Levi Ramos Meira, do Cargo em comissão de Supervisor de Urbanismo, lotado na Secretaria de Urbanismo.Não
26/12/2012Decreto n° 293/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Gerivan Souza Almeida do Cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, lotado na Secretaria de Administração.Não
26/12/2012Decreto n° 294/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, do Cargo em comissão de Agente de controle interno, lotado na Secretaria de Administração.Não
26/12/2012Decreto n° 295/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra Ligiane Santos Benevides, do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de tesouraria, lotado na Secretaria de Finanças.
Não
26/12/2012Decreto n° 296/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Luis Claudio Santos Silva, do Cargo em comissão de Secretario de Controle INterno de Contas e Gastos, lotado no gabinete do Prefeito.Não
26/12/2012Decreto n° 297/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra Marcia Goreth Moitinho Costa, do Cargo em Comissão de Secretaria Particular do PRefeito, lotado no Gabinete do Prefeito.Não
26/12/2012Decreto n° 299/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Sara Lopes Meira, do Cargo em comissão de Cordenadora de Informática, lotado na Secretaria de Administração.Não
26/12/2012Decreto n° 300/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Valmik Costa Lima, do Cargo em comissão de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.Não
26/12/2012Decreto n° 301/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra Vanuza Maria de JEsus, do Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria de Agricultura.Não
26/12/2012Decreto n° 302/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Nomeia Sra. Josseane Lima de SOuza, para o Cargo de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Não
26/12/2012Decreto n° 303/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - É Considerado Feriado Municipal em todo Municipio de Manoel Vitorino nos dias 24 e 25 de Dezembro do corrente ano, em virtude da Véspera de Natal e do dia do Natal.Não
26/12/2012Decreto n° 304/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Considera "Feriado Municipal" em todo o Municipio de Manoel Vitorino, nos dias 31 de Dezembro de 2012 e 01 de Janeiro de 2013, em virtude da véspera de Ano Novo e da Confraternização Universal.Não
26/12/2012Decreto n° 305/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Leonardo Gomes Santos, do cargo em Comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde.Não
21/12/2012Lei Municipal nº 470 de 13 de DEZEMBRO de 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a, conceder Título de propriedade relativo a lote(s) de terra na área urbana da cidade de Manoel Vitorino.

Não
14/12/2012Edital - Convoca inscrito em Projeto habitacional do Governo Estadual. Não
11/12/2012Decreto nº 238/2012 de 01 de dezembro de 2012 - Exonera O Sr. Adeilton Almeida Meira, do Cargo de Instrutor de Futebol de Campo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012Decreto nº 239/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera Sr. Antonio Carlos Martins Moraes, do Cargo de Administrador de Distrito, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Não
11/12/2012Decreto nº 240/2012 de 01 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Argileu Souza Rocha, do Cargo de Ajudante de ordens, lotado no Gabinete do Prefeito.Não
11/12/2012Decreto nº 241/2012 de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Averaldo Gomes Santos, do Cargo de Administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012Decreto nº 242/2012 de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Claudete Carvalho Meira, do Cargo de chefe da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração.Não
11/12/2012Decreto nº 243/2012 de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Ednaldo Brito Meira, do Cargo de Administrador de Quadras Esportivas, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012Decreto Nº 244/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Ednilza Meira Rodrigues, do Cargo de Coordenadora da Merenda Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012Decreto Nº 245/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Francisco Ivo Lopes Meira, do Cargo de Supervisor de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Não
11/12/2012Decreto Nº 246/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonerar o Sr. Francisco Orlando Fabrício Silva, do Cargo de Supervisor de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Não
11/12/2012Decreto Nº 247/2012 – de 01 de Dezembro DE 2012. Exonera o Sr. Gilson Pinheiro Nautran, do Cargo de Administrador de Povoado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Não
11/12/2012Decreto Nº 248/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Isaac Batista dos Santos, do Cargo de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012decreto nº 249/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera o Sr. Ismael Porto da Silva, do Cargo de Encarregado de Cemitério, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Não
11/12/2012Decreto nº 250/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Josseane Lima de Souza, do Cargo de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Não
11/12/2012Decreto nº 251/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera a Sra. Juliana Santos Sousa, do Cargo de Supervisora de Serviços Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Não
11/12/2012Decreto nº 252/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria Dalila Gomes Moreira, do Cargo de Instrutora Ritma e Coletiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Não
11/12/2012Decreto nº 253/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria de Lourdes Neres, do Cargo de Administradora de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012Decreto nº 254/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Nilza Ferreira de Souza, do Cargo de Encarregada do Viveiro de Plantas, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.Não