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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
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31/03/2015		Portaria N° 015/2014 de 31 de dezembro de 2014	Não
27/03/2015		Decretos nº 26 e 27/15.	Não
27/03/2015		Decretos nº 21 a 24/2015.	Não
20/03/2015		Decreto Nº 025/2015, de 20 de março de 2015.	Não
13/03/2015		Portarias nº 01 e 02/2015.	Não
04/03/2015		Decretos nº 16 a 20/2015.	Não
04/03/2015		Portaria Nº 03/2015 de 02 de março de 2015.	Não
26/02/2015		Decreto N° 015 de 23 de fevereiro de 2015	Não
23/02/2015		Decreto Nº 010/15, de 05 de fevereiro de 2015.	Não
20/02/2015		Decreto Financeiro Nº 001/2015 de 05 de janeiro de 2015.	Não
19/02/2015		Decretos nº 12 a 14/2015.	Não
09/02/2015		Decreto Nº 011/2015 de 06 de fevereiro de 2015.	Não
02/02/2015		Portaria 01/2015	Não
29/01/2015		Resolução N° 010/2014	Não
28/01/2015		Estatuto do Servidor	Não
13/01/2015		Decreto Nº 007/2014 de 08 de janeiro de 2015.	Não
12/01/2015		Decreto Nº 002/2014 de 08 de Janeiro de 2015.	Não
05/01/2015		Decreto Nº 002/2015 – de 02 de janeiro de 2015. Decreto Nº 003/2015 – de 02 de janeiro de 2015. Decreto Nº 004/2015 – de 02 de janeiro de 2015. Decreto Nº 005/2015 – de 02 de janeiro de 2015.	Não
18/12/2014		Lei N°. 495/2014 de 21 de novembro de 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 do Município de MANOEL VITORINO, Estado da Bahia e dá outras providências.	Não
15/12/2014		Decreto Nº 053/2014 – de 11 de Dezembro de 2014. Decreto Nº 054/2014 – de 12 de Dezembro de 2014.	Não
11/12/2014		Decreto Nº 052/2014 – de 11 de Dezembro de 2014.	Não
26/11/2014		Portaria N° 002/2014 de 26 Novembro de 2014 .	Não
20/11/2014		Lei nº 494/2014 de 20 de novembro de 2014	Não
11/11/2014		Portaria nº. 003/2014, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de gestores para acompanhamento da execução de contratos firmados pela Administração Pública e dá outras providências.	Não
11/11/2014		Portaria nº. 013, de 03 de novembro de 2014 - Dispõe sobre indeferimento de pedido de férias de servidora pública municipal. Portaria nº. 014/2014, de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de gestores para acompanhamento da execução de contratos firmados pela Administração Pública e dá outras providências.	Não
24/10/2014		Decreto Nº 050/2014 de 24 de outubro de 2014.	Não
24/10/2014		Decreto Nº 050/2014 de 24 de setembro de 2014.	Não
21/10/2014		Resoluções N° 007 a 009/2014	Não
15/10/2014		Decreto Nº 49 de 30 de setembro de 2014 - Este decreto estabelece parâmetros para a concessão de auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa “mais médicos para o brasil”, e dá outras providências.	Não
10/10/2014		Decreto Nº 47/2014 – de 01 de Outubro de 2014. Decreto Nº 48/2014 – de 01 de Outubro de 2014.	Não
26/09/2014		Edital de Convocação para Audiência Pública	Não
25/09/2014		Edital n° 002/2014.	Não
18/09/2014		Decreto Nº. 046/2014, de 11 de setembro de 2014	Não
17/09/2014		Edital de Convocação Nº 04 de 16 de setembro de 2014	Não
11/09/2014		Edital de Convocação Programa Minha Casa Minha Vida 2 Edital Programa Minha Casa Minha Vida 2 (sub 50) do Ministério das Cidades Desistência e Substituição de Beneficiários das Unidades Habitacionais	Não
10/09/2014		Decreto Nº 43/2014 – de 11 de Agosto de 2014. Decreto Nº 044/2014 – de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 045, de 08 de setembro de 2014.	Não
08/09/2014		Lei Nº 493/2014 de 28 de Julho de 2014.	Não
02/09/2014		Edital de Convocação Nº 03 - De 01 de setembro de 2014	Não
27/08/2014		Decreto n°. 42 de 11 de agosto de 2014.	Não
25/08/2014		Portaria Nº 012/2014 de 15 de agosto de 2014	Não
20/08/2014		Decretos Nº 035, 036 e 039/2014	Não
29/07/2014		Edital de Convocação Nº 02 de 29 de Julho de 2014	Não
29/07/2014		Edital de Convocação. Programa Minha Casa Minha Vida 2.	Não
29/07/2014		Decreto nº. 37, de 24 de julho de 2014.	Não
16/07/2014		Resolução N° 004/2014. Resolução N° 005/2014. Resolução N° 006/2014	Não
11/07/2014		Portarias nº 05 a 10/2014.	Não
27/06/2014		Resoluções N° 001 a 003/2014	Não
05/06/2014		Ata Posse Prefeito	Não
28/05/2014		Edital de Divulgação de Sorteio da Subcomissão Técnica	Não
28/05/2014		Edital N.° 01/2014.	Não
27/05/2014		Lei Municipal N.º 491/2014 de 23 de Maio de 2014. Lei N° 492/2014 de 23 de Maio de 2014	Não
20/05/2014		Lei nº 376/05 de 17 de Março de 2005.	Não
19/05/2014		Oficio audiência LDO.	Não
13/05/2014		PORTARIA SMS Nº 01 DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Designa os profissionais que irão compor oGrupo de Trabalho Intersetorial Municipal-GTI-M	Não
24/04/2014		Decretos nº 23 a 25/2014.	Não
07/04/2014		Edital. Programa Minha Casa Minha Vida.	Não
07/04/2014		Decretos nº 15 a 22/2014.	Não
07/04/2014		Decretos nº 12 a 14/2014.	Não
28/03/2014		Ofício Prestação de Contas.	Não
22/03/2014		Lei Nº 490/2014 de 06 de Março de 2014	Não

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