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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 07/11/2011 | 293/11 | Decreto nº 293/11 de 22 de Outubro de 2011 - Exonera o Sr. Cristiano Marcelo, do Cargo em Comissão de Diretor de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.
| Não | |
| 07/11/2011 | 294/11 | Decreto nº 294/11 de 22 de Outubro de 2011 - Nomeia o Sr. Cristiano Marcelo, para Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 07/10/2011 | | Lei 450/2011 de 06 de Outubro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras de 4.500m² medindo 45m x 100m situada nos arredores do Município de Manoel Vitorino -Conjunto Princesa do Agreste para construção de uma Agroindústria de Beneficiamento de Frutas, e dá outras providências | Não | |
| 15/09/2011 | 201/2010 | Decreto n° 201/2010 de 01 de Dezembro de 2010 - Nomeia a Sra. Dalva Vaz Ferreira, para o Cargo em Comissão de Chefe Do Programa se Costura, lotada na Secretaria de Assistência e Prev. Social.
| Não | |
| 15/09/2011 | 202/2010 | Decreto n° 202/2010 de 01 de Dezembro de 2010 - Nomeia a Sra. Jamilly Meira Costa, para o Cargo em Comissão de Encarregada Setor de Transporte e Almoxarifado, lotada na Secretaria de Saúde. | Não | |
| 15/09/2011 | 203/2010 | Decreto nº 203/2010 de 01 de Dezembro de 2010 - Exonera a pedido o Senhor Cristyan Meira de Araujo Vasconcelos, da função de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde desta cidade. | Não | |
| 24/08/2011 | 13/2011 | Portaria nº 13/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia nomes que comporão a Subcomissão Técnica do Município de Manoel Vitorino. | Não | |
| 05/08/2011 | 001/2011 | Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui comissão para Licitação desta Prefeitura.
| Não | |
| 05/08/2011 | 002/2011 | Portaria nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
| Não | |
| 05/08/2011 | 003/2011 | Portaria nº 003/2011 de 03 de Fevereiro de 2011 - Constitui a comissão para criação do Plano de Cargos e Salário do Servidor Público Municipal do Município de Manoel Vitorino-Bahia.
| Não | |
| 05/08/2011 | 004/2011 | Portaria nº 004/2011 de 29 de Março de 2011 - Designa o Funcionário Marcelo Fernandes de Alencar Vilar, para servir na Secretaria de Saúde desta cidade.
| Não | |
| 05/08/2011 | 007/2011 | Portaria nº 007/2011 de 02 de Maio de 2011 - Designa o Funcionário Nilton Alves de Oliveira, para servir na Secretaria de Saúde desta cidade.
| Não | |
| 05/08/2011 | 008/2011 | Portaria nº 008/2011 de 06 de Julho de 2011 - Nomeia Comissão Municipal de TFD (Tratamento Fora de Domicilio).
| Não | |
| 05/08/2011 | 009/2011 | Portaria nº 009/2011 de 11 de Julho de 2011 - Constitui comissão para Licitação desta Prefeitura.
| Não | |
| 05/08/2011 | 010/2011 | Portaria nº 010/2011 de 11 de Julho de 2011 - Constitui a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
| Não | |
| 26/07/2011 | 269/11 | Republicação. Decreto nº 269/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do Campo de Futebol, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Sim | |
| 25/07/2011 | 269/11 | Decreto nº 269/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do Campo de Futebol, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2011 | 270/11 | Decreto nº 270/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel: Clube Social, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2011 | 271/11 | Decreto nº 271/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno do Estádio Municipal, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2011 | 272/11 | Decreto nº 272/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel Maternidade denominada Casa de Nossa Senhora da Conceição, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Não | |