Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
22/12/2015Resultado da Seleção SAMU - Classificados para entrevista - Condutores.Não
17/12/2015Errata de Edital Nº 01 de 14 de dezembro de 2015. Processo Seletivo SAMU 192

Não
17/12/2015Lei N° 502/2015 de 17 de dezembro de 2015.Não
16/12/2015Razões Do Veto às Emendas do Projeto de Lei 517/2015Não
16/12/2015Resoluções 8 a 11 - Saúde.Não
15/12/2015Edital Nº 01 de 14 de dezembro de 2015Não
14/12/2015Portaria nº 002/2015 de 10 de dezembro de 2015Não
07/12/2015Decreto nº 100/2015 de 04 de novembro de 2015.Não
07/12/2015Portaria nº 014/2015 de 03 de novembro de 2015Não
07/12/2015Lei nº 500/2015 de 25 de novembro de 2015.Não
03/12/2015Portarias nº 006 e 007/2015Não
27/11/2015Decreto Nº 100/2015 de 04 de novembro de 2015.Não
19/11/2015Lei nº 498 de 29 de junho de 2015.

Não
17/11/2015Oficio 120/2015Não
12/11/2015Errata Decreto nº 95/15.Não
11/11/2015Decreto nº 095/2015 de 03 de novembro de 2015.Não
10/11/2015Decretos nº 81 a 94/2015.Não
10/11/2015Capacitação para os Novos Membros do Conselho TutelarNão
09/11/2015Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.Não
04/11/2015Decretos nº 76, 78 a 80/2015.Não
03/11/2015Decreto nº 77/2015.Não
26/10/2015Portaria Nº 012/2015 de 02 de outubro de 2015Não
14/10/2015Portaria nº. 011, de 01 de outubro de 2015.Não
14/10/2015Lei nº 499, 13 de outubro de 2015Não
07/10/2015Errata do Resultado das Eleições para Conselho Tutelar.
Não
06/10/2015RESULTADO DAS ELEICOIES PARA CONSELHO TUTELARNão
06/10/2015Decretos nº 74 e 73/2015.Não
23/09/2015Edital N.°04/2015. Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF, e dá outras providências.Não
21/09/2015Decretos nº069 a 073/2015.Não
17/09/2015Portaria nº009/2015 e Portaria nº010/2015.Não
14/09/2015Edital de Convocação de Audiência Pública LOA – 2016.Não
10/09/2015Resolução N° 007/2015. Aprova o Relatório Final da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Manoel Vitorino-BA.
Não
01/09/2015Decreto nº. 068/2015, de 27 de agosto de 2015.Não
26/08/2015Decreto nº067/2015Não
17/08/2015Decreto nº 066/2015 de 12 de agosto de 2015.Não
04/08/2015Decretos nº 54 e 55/2015.Não
20/07/2015Decreto Nº 053/2015 de20 de julho de 2015 Não
20/07/2015Lei Municipal nº 487/13, de 21 de novembro de 2013.Não
13/07/2015Decretos nº 51 e 52/2015.Não
07/07/2015Gabarito e Aprovados CTNão
07/07/2015Resoluções nº 005 e 006/2015.Não
07/07/2015Portaria Nº 008/2015 de 11 de junho de 2015.Não
01/07/2015Decreto nº 050/2015 de 29 de junho de 2015.Não
01/07/2015Extrato de publicação Nº 004/2015. Errata do item 5.8 e 5.9 do Edital Nº 001/2015Não
29/06/2015Decretos nº 40 a 49/2015.Não
02/06/2015Lista dos Candidatos Inscritos.Não
02/06/2015Lei nº 458/2012 de 20 de janeiro de 2012.Não
01/06/2015Decreto Nº 040/2015 – de 01 de junho de 2015.Não
01/06/2015Portarias nº 004 e 005/2015.Não
25/05/2015Decretos nº 037 e 039/2015.Não
22/05/2015Edital n° 002/2015.Não
08/05/2015Edital de convocação de Audiência Pública LDO – 2016
Não
07/05/2015Decretos nº 34 e 35/2015.Não
27/04/2015Edital nº 001/2015Não
16/04/2015Resoluções nº 002 e 004/15.Não
14/04/2015Resoluções nº 01 a 03/15, 11 e 12/14.Não
06/04/2015Portaria N° 001/2015 de 02 de março de 2015Não
02/04/2015Edital de convocação.Não
31/03/2015Prestação de contasNão
31/03/2015Edital de Disponibilidade Pública Nº 01/2015.Não