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09/05/2011210/11Decreto nº. 210/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr. Ronildo Alves Porto, para o Cargo de Comissão de Coordenador de Educação Infantil, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.

Não
09/05/2011211/11Decreto nº. 211/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr. Linduarte Costa Vilar, para o Cargo de Comissão de Administrador de Povoado lotado na Secretaria de Urbanismo.

Não
09/05/2011212/11Decreto nº. 212/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Sr. Francisco Ivo Lopes Meira, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
09/05/2011213/11Decreto nº. 213/11, de 01 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Iran Santos Morais, do Cargo em Comissão de Chefe do Programa de Micro-Crédito CC-5, lotado na Secretaria de Previdência e Assistência Social.

Não
09/05/2011214/11Decreto nº. 214/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr. Geovan Ferreira Araujo, para o Cargo em Comissão de Chefe do Programa de Micro-Crédito CC-5, lotado na Secretaria de Previdência e Assistência Social.

Não
09/05/2011215/11Decreto nº. 215/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr. Iran Santos Novais, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Agropecuária CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.

Não
06/05/2011188/11Decreto nº. 188/11, de 02 de Março de 2011 - Conceder gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Senhor Antonio Carlos Martins, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011189/11Decreto nº. 189/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Senhor Samuel Fernandes Leite, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011190/11Decreto nº. 190/11, de 02 de Março de 2011 - Conceder gratificação por tempo integral RTI à funcionária Senhora Dalva Vaz Ferreira, investida em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011191/11Decreto nº. 191/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI à funcionária Senhora Francisca Henrique Silva, investida em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011192/11Decreto nº. 192/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI à funcionária Senhora Edna Souza de Jesus, investida em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011193/11Decreto nº. 193/11, de 02 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Jamile Silva Brito, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Dados Estatístico e Controle, lotada na Secretaria de Educação.

Não
06/05/2011194/11Decreto nº. 194/11, de 01 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Carlos Ney Meira dos Santos, do Cargo em Comissão de Ajudância de Ordem, lotado no Gabinete do Prefeito.

Não
06/05/2011195/11Decreto nº. 195/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr. Carlos Ney Meira dos Santos, para o Cargo em Comissão de Chefe de Eventos-CC-5, lotado na Secretaria de Educação.

Não
06/05/2011196/11Decreto nº. 196/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr. Argileu Souza Rocha, para o Cargo em Comissão de Ajudância de Ordem, lotado no Gabinete do Prefeito.

Não
06/05/2011197/11Decreto nº. 197/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011198/11Decreto nº. 198/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral à funcionária Senhora Noelia do Espitito Santos, investida em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011199/11Decreto nº. 199/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral à funcionária Senhora Erminia Maria de Jesus, investida em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011200/11Decreto nº. 200/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral à funcionária Senhora Ivani Rosa de Brito, investida em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011201/11Decreto nº. 201/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral à funcionária Senhora Leandra Costa dos Santos, investida em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011202/11Decreto nº. 202/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral à funcionária Senhora Rogeria Souza da Silva, investida em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011203/11Decreto nº. 203/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral à funcionária Senhora Vanuza Aparecida Rodrigues Oliveira, investida em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011167/11Decreto nº. 167/11, de 02 de Março de 2011 - Nomeia o Sr Osvaldo Pires Maciel, para o Cargo Comissionado de Chefe Administrativo de Bairro CC-5.

Não
06/05/2011168/11Decreto nº. 168/11, de 02 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Giselia Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Prédio Escolar Cleriston Andrade, situado no Distrito de Catingal.

Não
06/05/2011169/11Decreto nº. 169/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por temo integral RTI ao funcionário Senhor Edson Levi Ramos Meira, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011170/11Decreto nº. 170/11, de 02 de Março de 2011 - A pedido da funcionária Municipal, Senhora Jossania Bispo Barros, Exonera da função de Professora, lotada na Secretaria de Educação.



Não
06/05/2011171/11Decreto nº. 171/11, de 02 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Ednilza Meira Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental - CC-5, lotada na Secretaria de Educação.

Não
06/05/2011172/11Decreto nº. 172/11, de 02 de Março de 2011 - Exonera a Sra Vanda Anjos de Matos, do Cargo em Comissão de Encarregada do Viveiros de Plantas,CC-5, lotada na Secretaria de Agricultura.

Não
06/05/2011173/11Decreto nº. 173/11, de 02 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Nilza Ferreira de Souza, para o Cargo em Comissão de Encarregada do Viveiros de Plantas,CC-5, lotada na Secretaria de Agricultura.

Não
06/05/2011174/11Decreto nº. 174/11, de 02 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Caitiana Melo de Santana, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação, CC-5, lotada na Secretaria de Finanças.

Não
06/05/2011175/11Decreto nº. 175/11, de 02 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Janio Izidio Meira, para o Cargo em Comissão de Administrador de Quadra Esportiva CC-5, lotado na Secretaria de Educação.

Não
06/05/2011176/11Decreto nº. 176/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Sr. Ismael Porto da Silva, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011177/11Decreto nº. 177/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Sr. Jamilton Pereira da Silva, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011178/11Decreto nº. 178/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Sr. Otavio Roberto Moitinho Costa, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011179/11Decreto nº. 179/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Sr. Angeli Inácio dos Santos, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011180/11Decreto nº. 180/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Senhor Carlos Ney Meira Santos, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011181/11Decreto nº. 181/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI à funcionária Senhora Ligiane Santos Benevides, investida em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011182/11Decreto nº. 182/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Senhor Cleber Santos Pupp, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011183/11Decreto nº. 183/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Senhor Adeilton Almeida Meira, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011184/11Decreto nº. 184/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Senhor Francisco Orlando Fabricio Silva, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011185/11Decreto nº. 185/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Senhor Givaldo Ferreira Nunes, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011186/11Decreto nº. 186/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI à funcionária Senhora Claudete Carvalho Meira, investida em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
06/05/2011187/11Decreto nº. 187/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Senhor Irineu Felix Santos, investido em cargo comissionado e dá outras providências.

Não
04/05/2011157/11Decreto nº 157/11 de 14 de Fevereiro de 2011 - Nomeia o Sr. Roge Neres de Souza, para o Cargo Comissionado de Chefe Administrativo de Bairro, lotado na Secretaria de Urbanismo.Não
04/05/2011158/11Decreto nº 158/11 de 14 de Fevereiro de 2011 - Nomeia o Sr. Videval José dos Santos, para o Cargo Comissionado de Administrador de Povoado, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Não
04/05/2011159/11Decreto nº 159/11 DE 14 de Fevereiro de 2011 - Exonera a Sra. Darleide Queiroz Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Divulgação, lotada na Secretaria de Administração.
Não
04/05/2011161/11Decreto nº 161/11 de 01 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Tereza Souza Lago, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Rio de Contas, lotada na Secretaria de Educação,situado na Serra da Pipoca.Não
04/05/2011162/11Decreto nº 162/11 de 02 de Março de 2011 - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino nos dias 04 e 09 de fevereiro ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais, e feriado Municipal nos dias 07 e 08 de fevereiro.Não
04/05/2011163/11Decreto nº. 163/11, de 02 de Março de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.Não
04/05/2011164/11Decreto nº. 164/11, de 02 de Março DE 2011 - Nomeia o Sr.. Claudionor Firmo Barbosa, para o Cargo Comissionado de Administrador de Povoado CC-5, lotado na Secretaria de Urbanismo Obras e Serviços Públicos.Não
04/05/2011165/11Decreto nº. 165/11, de 02 de Março de 2011 - Nomeia o Sr.. Ednaldo Barbosa Nautran, para o Cargo Comissionado de Administrador de Povoado CC-5, lotado na Secretaria de Urbanismo Obras e Serviços Públicos.Não
04/05/2011166/11Decreto nº. 166/11, de 02 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Juraci Souza Falcão, para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, CC-2, lotado no Gabinete do PrefeitoNão
08/04/2011152/11Decreto nº 152/11 de 14 de Fevereiro de 2011 - Nomeia a Sra. Vanda Anjos de Matos, para o Cargo Comissionado de Encarregada de Viveiros de Plantas, lotado na Secretaria de Agricultura.Não
08/04/2011153/11Decreto nº 153/11 de 14 de Fevereiro de 2011 - Nomeia a Srª. Camila dos Santos Leite, para o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Dados Estatístico lotada na Secretaria de Obras.
Não
08/04/2011154/11Decreto nº 154/11 de 14 de Fevereiro de 2011 - Nomeia o Sr. John Pedro Gonçalves da Silva, para o Cargo Comissionado de Administrador de Biblioteca, lotado na Secretaria de Educação.Não
08/04/2011155/11Decreto nº 155/11 de 14 de Fevereirode 2011 - Nomeia o Sr Iran Santos Novaes, para o Cargo Comissionado de Chefe do Programa de Micro-Crédito, lotado na Secretaria e Previdência.Não
08/04/2011156/11Decreto nº 156/11 de 14 de Fevereiro DE 2011 - Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Neres, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Programas Sociais, lotada na Secretaria e Previdência.
Não