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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
06/09/2016		AUTORIZAÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES	Não
25/05/2016		EDITAL N.º 002/2016 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.	Não
26/04/2016		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO – 2017	Não
23/02/2016		Edital nº 001/2016.	Não
EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
28/12/2015		Resultado SAMU	Não
22/12/2015		Resultado da Seleção SAMU - Classificados para entrevista - Condutores.	Não
17/12/2015		Errata de Edital Nº 01 de 14 de dezembro de 2015. Processo Seletivo SAMU 192	Não
16/12/2015		Razões Do Veto às Emendas do Projeto de Lei 517/2015	Não
15/12/2015		Edital Nº 01 de 14 de dezembro de 2015	Não
17/11/2015		Oficio 120/2015	Não
10/11/2015		Capacitação para os Novos Membros do Conselho Tutelar	Não
09/11/2015		Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.	Não
07/10/2015		Errata do Resultado das Eleições para Conselho Tutelar.	Não
06/10/2015		RESULTADO DAS ELEICOIES PARA CONSELHO TUTELAR	Não
23/09/2015		Edital N.°04/2015. Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF, e dá outras providências.	Não
14/09/2015		Edital de Convocação de Audiência Pública LOA – 2016.	Não
07/07/2015		Gabarito e Aprovados CT	Não
01/07/2015		Extrato de publicação Nº 004/2015. Errata do item 5.8 e 5.9 do Edital Nº 001/2015	Não
02/06/2015		Lista dos Candidatos Inscritos.	Não
22/05/2015		Edital n° 002/2015.	Não
08/05/2015		Edital de convocação de Audiência Pública LDO – 2016	Não
27/04/2015		Edital nº 001/2015	Não
02/04/2015		Edital de convocação.	Não
31/03/2015		Prestação de contas	Não
31/03/2015		Edital de Disponibilidade Pública Nº 01/2015.	Não
28/01/2015		Estatuto do Servidor	Não
26/09/2014		Edital de Convocação para Audiência Pública	Não
25/09/2014		Edital n° 002/2014.	Não
17/09/2014		Edital de Convocação Nº 04 de 16 de setembro de 2014	Não
11/09/2014		Edital de Convocação Programa Minha Casa Minha Vida 2 Edital Programa Minha Casa Minha Vida 2 (sub 50) do Ministério das Cidades Desistência e Substituição de Beneficiários das Unidades Habitacionais	Não
02/09/2014		Edital de Convocação Nº 03 - De 01 de setembro de 2014	Não
29/07/2014		Edital de Convocação Nº 02 de 29 de Julho de 2014	Não
29/07/2014		Edital de Convocação. Programa Minha Casa Minha Vida 2.	Não
05/06/2014		Ata Posse Prefeito	Não
28/05/2014		Edital de Divulgação de Sorteio da Subcomissão Técnica	Não
28/05/2014		Edital N.° 01/2014.	Não
19/05/2014		Oficio audiência LDO.	Não
07/04/2014		Edital. Programa Minha Casa Minha Vida.	Não
28/03/2014		Ofício Prestação de Contas.	Não
14/12/2012		Edital - Convoca inscrito em Projeto habitacional do Governo Estadual.	Não
31/10/2012		Edital - Convoca inscrito em projeto habitacional do Governo Estadual.	Não
11/05/2012		Edital de Audiência Pública.	Não
04/05/2012		Ofício nº 063 de 27 de abril de 2012 - Venho por meio deste, encaminhar os livros contábeis para devida análise.	Não
13/04/2012		Documentos relacionados à Prestação de Contas do exercício de 2011.	Não
28/03/2012		Errata. No Edital de Seleção dos Membros do Conselho Tutelar, no item 8.0 da Votação Popular, Sub-item 8.2: "A votação popular será realizada de 8:00 às 12:00 hs do dia 29 de abril de 2009, no Centro Administrativo S/N, localizado na Avenida , S/N". Onde se lê 2009, leia-se 2012.	Não
21/03/2012	01/2012	Edital de Seleção dos Membros do Conselho Tutelar nº 01/2012.	Não
12/03/2012		Comunicado. A Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino comunica a todos que a audiência pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2011, datada para o dia 28 de fevereiro de 2012, conforme solicitado por meio do ofício nº 020/2012, foi remarcada a pedido da câmara de vereadores para o dia 22 de março do corrente ano, por meio do ofício nº 023/2012. Ofícios nº 020 e 023/2012.	Não
09/02/2012		.	Não