| 23/08/2016 | | PORTARIA Nº 007/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Manoel Vitorino.
PORTARIA Nº 007/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica a Servidora TATIANA NOGUEIRA VENÂNCIO, em exercício do cargo de Professora, por REMOÇÃO, a pedido, lotada na Escola Municipal 30 de Julho.
PORTARIA Nº 008/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica a Servidora EDILENE COSTA MEIRA MOITINHO, em exercício do cargo de Professora, por REMOÇÃO, a pedido, lotada na Escola Municipal Castro Alves. | Não | |
| 16/08/2016 | | DECRETO Nº 089/2016 – DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BA. | Não | |
| 04/08/2016 | | DECRETO Nº 083/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. Anielle Andrade de Oliveira, do Cargo Comissionado de Supervisor de Cultura, símbolo CC-4, lotada na Secretaria de Educação.
DECRETO Nº 084/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. Elma Rocha de Andrade Souza, para Cargo Comissionado de Supervisora de Cultura, símbolo CC-4, lotada na Secretaria de Educação.
DECRETO Nº 086/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. Carlos Leonar Rocha Oliveira, para o Cargo Comissionado de Supervisor de Esporte e Lazer, símbolo CC-4, lotado na Secretaria de Educação.
DECRETO Nº 087/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. CREUDILENE SILVA SANTOS, do Cargo Comissionado de Coordenadora do TFD e AIH, símbolo CC-3, lotada na Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº 088/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. ELBIA NOVAIS SOUZA, para o Cargo Comissionado de Coordenadora do TFD e AIH, símbolo CC-3, lotada na Secretaria de Saúde. | Não | |
| 29/07/2016 | | LEI Nº. 506/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Manoel Vitorino, para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e dá outras providências. | Não | |
| 27/07/2016 | | DECRETO Nº 081/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. BARBARA REGINA BRITODE OLIVEIRA VIEIRA do Cargo comissionado Coord da unidade de, símbolo CC-5, lotada na Secretaria de saúde.
DECRETO Nº 082/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - Substitui Conselheiros Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA. | Não | |
| 25/07/2016 | | Decreto No. 10 de 01 de junho de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 06/07/2016 | | DECRETO Nº 075/2016 – DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera o Sr. FRANCISCO IVO LOPES MEIRA do Cargo comissionado de administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 076/2016 – DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera o Sr. CLAUDIONOR SANTOS DE JESUS do Cargo comissionado de chefe de divisão de estradas, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 077/2016 – DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. VILENA CARDOSO GONDIM do Cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Saúde, símbolo CC-5, lotada na Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº 078/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS do Cargo comissionado de chefe de divisão de estradas, símbolo CC-5, lotado na Secretaria de obras.
DECRETO Nº 079/2016 – DE 01DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. MARIVALDA BISPO DOS SANTOS do Cargo comissionado de administradora de povoado, símbolo CC-5, lotada no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 080/2016, de 06 de julho de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14220). | Não | |
| 01/07/2016 | | Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 8 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 30/06/2016 | | LEI N°. 504/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 do Município de MANOEL VITORINO, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 29/06/2016 | | Lei Nº. 505/2015, de 20 de junho de 2016 - Altera a obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.. | Não | |
| 28/06/2016 | | DECRETO Nº 067/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. DELEON SANTANA SOUZA, para o Cargo comissionado administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado na secretaria de obras.
DECRETO Nº 068/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA RODRIGUES, para o Cargo comissionado administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado na secretaria de obras.
DECRETO Nº 069/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. CARLA ESTEFANIA SOUZA ROCHA, do Cargo comissionado Encarregado(a) de serviços gerais, símbolo CC-5, lotada na secretaria de saúde.
DECRETO Nº 070/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. FERNANDO NERIS DA SILVA, para o Cargo comissionado de Encarregado(a) de Serviços Gerais, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de saúde.
DECRETO Nº 071/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. JAMILTON PEREIRA DA SILVA para o Cargo comissionado de administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 072/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino nos dias 22 e 23 de junho de 2016, em virtude do feriado de São João, ressalvando os serviços de limpeza, saúde e segurança pública, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
DECRETO Nº 073/2016 – DE 28 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. ADRIANO SAMPAIO DE JESUS para o Cargo comissionado de chefe administrativo de bairro, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 074/2016 DE 28 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino nos dias 29 e 30 de junho de 2016, em virtude do São Pedro, ressalvando os serviços de limpeza, saúde e segurança pública, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais. | Não | |
| 14/06/2016 | | RESOLUÇÃO N° 002/2016
RESOLUÇÃO N° 003/2016 | Não | |
| 09/06/2016 | | PORTARIA nº 002/2016 de 06 de junho de 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante, afim de instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades da Médica Caukep Andrade Iossef Vilar, relacionadas à suposto abandono de cargo, e dá outras providências. | Não | |
| 03/06/2016 | | DECRETO Nº 046/2016 – DE 31 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº 047/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 048/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 049/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 050/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 065/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016.
DECRETO Nº 066/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
| 02/06/2016 | | PORTARIA nº 001/2016 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante, afim de instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades da Médica Caukep Andrade Iossef Vilar, relacionadas à suposto abandono de cargo, e dá outras providências. | Não | |
| 30/05/2016 | | Decreto No. 7 de 01 de abril de 2016
Decreto No. 6 de 01 de abril de 2016 | Não | |
| 30/05/2016 | | DECRETO Nº 061/2016 DE 25 DE MAIO DE 2016. | Não | |
| 25/05/2016 | | EDITAL N.º 002/2016 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências. | Não | |
| 24/05/2016 | | RESOLUÇÃO N° 001/2016 - Aprova as contas da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2015. | Não | |
| 26/04/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO – 2017 | Não | |