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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
04/11/2016		PORTARIA Nº 016/2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.	Não
03/11/2016		PORTARIA N° 0014/2016 PORTARIA N° 0015/2016	Não
24/08/2016		PORTARIA Nº 006/2016 – DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia equipe para Vigilância Sanitária do município de Manoel Vitorino.	Não
23/08/2016		PORTARIA Nº 007/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Manoel Vitorino. PORTARIA Nº 007/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica a Servidora TATIANA NOGUEIRA VENÂNCIO, em exercício do cargo de Professora, por REMOÇÃO, a pedido, lotada na Escola Municipal 30 de Julho. PORTARIA Nº 008/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica a Servidora EDILENE COSTA MEIRA MOITINHO, em exercício do cargo de Professora, por REMOÇÃO, a pedido, lotada na Escola Municipal Castro Alves.	Não
09/06/2016		PORTARIA nº 002/2016 de 06 de junho de 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante, afim de instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades da Médica Caukep Andrade Iossef Vilar, relacionadas à suposto abandono de cargo, e dá outras providências.	Não
02/06/2016		PORTARIA nº 001/2016 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante, afim de instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades da Médica Caukep Andrade Iossef Vilar, relacionadas à suposto abandono de cargo, e dá outras providências.	Não
29/03/2016		PORTARIA Nº 06/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Manoel Vitorino, e dá outras providências.	Não
29/03/2016		PORTARIA SME/ Nº 05/2016	Não
15/02/2016		Portaria nº 0018/2016 de 12 de fevereiro de 2016	Não
04/02/2016		Portaria Nº 005/2016 – de 27 de janeiro de 2016	Não
EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
22/01/2016		Portarias nº 004/16 e 17/15.	Não
15/01/2016		Portarias nº 001 a 003/2016.	Não
14/12/2015		Portaria nº 002/2015 de 10 de dezembro de 2015	Não
07/12/2015		Portaria nº 014/2015 de 03 de novembro de 2015	Não
03/12/2015		Portarias nº 006 e 007/2015	Não
26/10/2015		Portaria Nº 012/2015 de 02 de outubro de 2015	Não
14/10/2015		Portaria nº. 011, de 01 de outubro de 2015.	Não
17/09/2015		Portaria nº009/2015 e Portaria nº010/2015.	Não
07/07/2015		Portaria Nº 008/2015 de 11 de junho de 2015.	Não
01/06/2015		Portarias nº 004 e 005/2015.	Não
06/04/2015		Portaria N° 001/2015 de 02 de março de 2015	Não
31/03/2015		Portaria N° 015/2014 de 31 de dezembro de 2014	Não
13/03/2015		Portarias nº 01 e 02/2015.	Não
04/03/2015		Portaria Nº 03/2015 de 02 de março de 2015.	Não
02/02/2015		Portaria 01/2015	Não
26/11/2014		Portaria N° 002/2014 de 26 Novembro de 2014 .	Não
11/11/2014		Portaria nº. 003/2014, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de gestores para acompanhamento da execução de contratos firmados pela Administração Pública e dá outras providências.	Não
11/11/2014		Portaria nº. 013, de 03 de novembro de 2014 - Dispõe sobre indeferimento de pedido de férias de servidora pública municipal. Portaria nº. 014/2014, de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de gestores para acompanhamento da execução de contratos firmados pela Administração Pública e dá outras providências.	Não
25/08/2014		Portaria Nº 012/2014 de 15 de agosto de 2014	Não
11/07/2014		Portarias nº 05 a 10/2014.	Não
13/05/2014		PORTARIA SMS Nº 01 DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Designa os profissionais que irão compor oGrupo de Trabalho Intersetorial Municipal-GTI-M	Não
07/01/2014		PORTARIA Nº 001/2014 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares da Prefeitura de Manoel Vitorino PORTARIA Nº 002/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica constituída a comissão para Licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino	Não
31/07/2012	828/2012	Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN n° 828/2011	Não
17/07/2012	06/2012	Portaria nº 06/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia membro Gestor do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FIA.	Não
17/07/2012	07/2012	Portaria nº 07/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FIA.	Não
10/07/2012	06/2012	Portaria nº 06/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia membro Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência: Luana Costa Teles Lopes	Não
17/04/2012	003/2012	Portaria nº 003/2012 de 05 de abril de 2012 - Convoca a Etapa Municipal de 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Manoel Vitorino.	Não
17/01/2012	001/2012	Portaria nº 001/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Fica constituída a comissão para Licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.	Não
17/01/2012	002/2012	Portaria nº 002/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares da Prefeitura de Manoel Vitorino.	Não
10/01/2012	12/2011	Portaria nº 12/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas todos pela Educação.	Não
10/01/2012	13/2011	Portaria nº 13/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia nomes que comporão a Subcomissão Técnica do Município de Manoel Vitorino.	Não
10/01/2012	14/2011	Portaria nº 14/2011 de 29 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação Implementação do PDE Escola no Município de Manoel Vitorino -Bahia e dá outras providências.	Não
10/01/2012	15/2011	Portaria nº 15/2011 de 31 de Agosto de 2011 - Esta Portaria disciplina a movimentação financeira dos recursos transferidos por órgãos e entidades da administração pública federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios.	Não
10/01/2012	16/2011	Portaria nº 16/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 49 de 17 de abril de 1997.	Não
10/01/2012	17/2011	Portaria nº 17/2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia membros do Comitê da Equipe local do Plano de Metas todos pela Educação.	Não
10/01/2012	20/2011	Portaria nº 20/2011 de 25 de Outubro de 2011 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação do Município Manoel Vitorino.	Não
10/01/2012	21/2011	Portaria nº 21/2011 de 25 de Novembro de 2011 - Fica constituída a nova Comissão de Licitação desta Prefeitura.	Não
10/01/2012	22/2011	Portaria nº 22/2011 de 25 de Novembro de 2011 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.	Não
10/01/2012	23/2011	Portaria nº 23/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Reintegra a Servidora Francisnelia Keyla Lopes Meira, ao quadro de Pessoa a pedido e toma outras providências.	Não
11/11/2011	11/2011	Portaria nº 11/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Determina a concessão da isenção tributária a Associação dos Pequenos Produtores Rurais União Rio de Contas - UNIRIO, com sede no Povoado de Pombas, Distrito de Catingal, Município de Manoel Vitorino-Ba, por tratar-se de uma organização civil sem fins lucrativos e de caráter assistencialista social.	Não
24/08/2011	13/2011	Portaria nº 13/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia nomes que comporão a Subcomissão Técnica do Município de Manoel Vitorino.	Não
05/08/2011	001/2011	Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui comissão para Licitação desta Prefeitura.	Não
05/08/2011	002/2011	Portaria nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.	Não
05/08/2011	003/2011	Portaria nº 003/2011 de 03 de Fevereiro de 2011 - Constitui a comissão para criação do Plano de Cargos e Salário do Servidor Público Municipal do Município de Manoel Vitorino-Bahia.	Não
05/08/2011	004/2011	Portaria nº 004/2011 de 29 de Março de 2011 - Designa o Funcionário Marcelo Fernandes de Alencar Vilar, para servir na Secretaria de Saúde desta cidade.	Não
05/08/2011	007/2011	Portaria nº 007/2011 de 02 de Maio de 2011 - Designa o Funcionário Nilton Alves de Oliveira, para servir na Secretaria de Saúde desta cidade.	Não
05/08/2011	008/2011	Portaria nº 008/2011 de 06 de Julho de 2011 - Nomeia Comissão Municipal de TFD (Tratamento Fora de Domicilio).	Não
05/08/2011	009/2011	Portaria nº 009/2011 de 11 de Julho de 2011 - Constitui comissão para Licitação desta Prefeitura.	Não
05/08/2011	010/2011	Portaria nº 010/2011 de 11 de Julho de 2011 - Constitui a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.	Não