| 04/04/2025 | 173 | 2 | DISPENSA N° 027/2025 - NR CONFECCOES LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ALCIDES 2025.
TERMO DERALDO ROD.
TERMO ADELMÁRIO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025.
RESOLUÇÃO CME nº 003.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 004.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 005.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 006.2025.
DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.
PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO.
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| 03/04/2025 | 172 | 2 | INEXIGIBILIDADE N° 012-2025 - ELZI ROCHA LIMA.
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.
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| 02/04/2025 | 171 | 2 | ADITAMENTO 006-25 - PRAZO PA 137-24 - CONTRATO 128-21 - ADM.
ADITAMENTO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 144-22 - CMS CHAVES.
INEX 008-185/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
INEX 008-186/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
TERMO DE COMODATO.
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.
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| 01/04/2025 | 170 | 2 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025.
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2025 | 169 | 2 | INEXIGIBILIDADE N°: 011/2025 - APARECIDO BALEEIRO ALVES.
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| 28/03/2025 | 168 | 2 | AVISO PE 005-2025 GAS DE COZINHA.
AVISO PE 007-2025 BUFFET.
EDITAL PE Nº 005-2025 - GLP.
EDITAL PE Nº 007-2025 - BUFFET.
CONTRATO 118-2025 TRANSPORTE ESCOLAR.
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.
TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE
SACRAMENTO BENTO JARDIM.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025.
RESOLUÇÃO 02.
DISPENSA N°: 025/2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
DISPENSA N°: 026/2025 - DIEGO SANTANA CORREIA LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2025.
INEX 051-2025 PA 120-23 - DAYANE.
DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 27/03/2025 | 167 | 2 | CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR.
DL 018-25 PA 034-25 ERRATA.
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.
DISPENSA N°: 025-2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.
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| 26/03/2025 | 166 | 2 | 47ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
ERRATA INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA.
CONTRASTOS TRANSPORTE ESCOLAR.
TERMO ADESÃO 050-25 - ENI - INEX 008-180-21.
TERMO ADESÃO 052-25 - MARIANA - INEX 008-182-21.
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.
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| 25/03/2025 | 165 | 2 | INEX 008-180/2021 - ENI DA SILVA ROCHA (ENFERMEIRO (A) HOSPITAL).
INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA (MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF).
INEX 008-182/2021 - MARIANA CARDOSO ABREU (MÉDICA PEDIATRA).
INEX 008-183/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).
INEX 008-184/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).
DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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| 24/03/2025 | 164 | 2 | ADITAMENTO Nº 004/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
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| 21/03/2025 | 163 | 2 | CONTRATO 127-25 - FÁTIMA - INEX 024-24.
TERMO ADESÃO 049-25 - SERVIÇO DE IMAGEM RT- INEX 008-73-21.
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| 20/03/2025 | 162 | 2 | DISPENSA N°: 024/2025 - JOTAMAR.
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| 19/03/2025 | 161 | 2 | CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.
DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA.
LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.
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| 18/03/2025 | 160 | 2 | AVISO EDITAL 004-25 NOVO.
DISPENSA N°: 023/2025 - JOTAMAR.
DISPENSA N° 022-2025 - ABELARDO JUNIOR DE NOVAES ROCHA ME.
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| 17/03/2025 | 159 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.
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| 14/03/2025 | 158 | 2 | INEX 008-177-21 - JEOVANE - EDUCADOR FÍSICO.
EDITAL CR001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REVISADO.
4ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
46ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO.
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| 13/03/2025 | 157 | 2 | DISPENSA N° 021/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.
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| 12/03/2025 | 156 | 2 | TERMO ADESÃO 048-25 - FARIA MED - INEX 008-151-21.
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| 11/03/2025 | 155 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
EDITAL CONCORRENCIA UBS CENTRO.
DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO.
ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.
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| 10/03/2025 | 154 | 2 | ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.
ADITAMENTO Nº 001/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
DL 020-25 PA 037-25.
DL 019-25 PA 036-25.
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| 07/03/2025 | 153 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DL 018-25 PA 034-25.
RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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| 06/03/2025 | 152 | 2 | TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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| 27/02/2025 | 151 | 2 | INEXIGIBILIDADE N° 009-2025 - KIRIBAMBA.
INEXIGIBILIDADE N° 008-2025 - MADERADA.
PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.
DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.
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| 26/02/2025 | 150 | 2 | CONTRATO 073-2025 - INEX 018-24 - RENATA.
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| 25/02/2025 | 149 | 2 | INEXIGIBILIDADE N°: 010/2025 - ANTÔNIA ALVES DE SOUSA.
CONTRATOS.
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| 24/02/2025 | 148 | 2 | TERMOS DE ADESÃO.
OFÍCIOS SMS 061-2025.
DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.
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| 21/02/2025 | 147 | 2 | INEX 008-175-21 - GERALDA - ASSISTENTE SOCIAL.
DECRETO 086.2025 - CAISAN.
PORTARIA 009 - Licença Prêmio.
27 ADITAMENTO PROSLAB.
CONTRATO 067.
DISPENSA.
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| 20/02/2025 | 146 | 2 | INEX'S.
DECRETO 083.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 085.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR.
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| 19/02/2025 | 145 | 2 | INEX'S.
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| 18/02/2025 | 144 | 2 | DECRETO 082.2025 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO ATA.
ATAS DE REGISTRO.
ATAS DE REGISTRO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 085.2025 - CONSEA.
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| 17/02/2025 | 143 | 2 | ERRATA DELEGAÇÃO MISSIONARIA.
DL 013-25 PA 022-25 - HUGO CESAR.
DL 015-25 PA 024-25 - GILMAR.
DL 016-25 PA 026-25 - LUCAS.
DL 014-25 PA 023-25 - PEÇAS.
DECRETO 081.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.
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| 14/02/2025 | 142 | 2 | AVISO DE LICITACAO PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSO.
EDITAL PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSOS.
COMUNICAÇÃO DE CONTAS.
PORTARIA 008.2025 - Licença Premio.
CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 12/02/2025 | 141 | 2 | TERMO ADESÃO 041-25 - MAURICIO FÁBIO - INEX 008-25-21.
TERMO ADESÃO 042-25 - LARA SILVA - INEX 008-93-21.
CONTRATO 062-25 - LIDIANE - INEX 026-24.
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| 11/02/2025 | 140 | 2 | RESPOSTA ESCLARECIMENTO.
DECRETO 080.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENDEMIAS E IMUNIZACAO.
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| 10/02/2025 | 139 | 2 | ATO 004-24 - PRAZO PA 102-24 - CONTRATO 102-24 - INOVARE.
RESP ESCL 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.
DECRETO 077.2025 - EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.
DECRETO 078.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.
DECRETO 079.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO.
OFÍCIO 026.2025 - COMUNICAÇÃO DAS CONTAS.
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| 07/02/2025 | 138 | 2 | CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 392025.
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| 06/02/2025 | 137 | 2 | CONTRATO 061-25 - PROSLAB - PE 001-24 - EXAMES LABORATORIAIS.
CONTRATO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA.
DECRETO 076 - COORDENADOR DE DIVISÃO.
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| 05/02/2025 | 136 | 2 | 45ª ATA INEX 008-21 PA 053-21 - CREDENCIAMENTO SAÚDE.
DECRETO 075 - COORDENADOR DE POLITICAS DE CULTURAS TRACIONAIS.
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| 04/02/2025 | 135 | 2 | AVISO 1 PE 002-25 PA 021-25 - SRP - Transporte ESCOLAR.
EDITAL 1 PE 002-25 PA 020-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.
ATO 001-25 - PRAZO PA 022-25 - CONTRATO 142-24 - Barros.
CONTRATO 056-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
DECRETO 071 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE VIGILÂNCIA.
DECRETO 072 - DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIG. SANITÁRIA.
DECRETO 074 - ARBOVIROSES.
EDITAL 001.2025.
TERMOS DE ADESÃO.
CONTRATOS TÉCNICAS.
TERMO ADESÃO 036-A-2025 - RAFAHMED - INEX 008-28-21.
DL 012-25 PA 020-25 - mat. hosp.
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| 30/01/2025 | 134 | 2 | Distrato da PRIME.
RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CONSOLIDADO.
HOMOLOGAÇÃO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.
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| 29/01/2025 | 133 | 2 | AVISO 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.
EDITAL 1 PE 001-25 PA 0- 25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.
RETIFICAÇÃO EDITAL 1 PE 001-25 PA 018- 25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.
CONTRATO 055-25 - AEROMIX - PE 016-24 - PASSAGENS.
PORTARIA DOS MÉDICOS.
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| 28/01/2025 | 132 | 2 | CONTRATO 054-25- GL - PE 009-24 - RESÍDUOS HOSPITALARES.
CONTRATO 042-25 - FABIANO - PE 010-24 - HIGIENE E LIMPEZA.
CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2025 - CIVALERG.
DECRETO 073.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO DO CREAS.
| |
| 24/01/2025 | 131 | 2 | DECRETO 066 - UNIFORMIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL.
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| 23/01/2025 | 130 | 2 | CONTRATO 049-25 - OXITOTAL - PE 018-24 - GASES MEDICINAIS.
EXTRATO CONTRATO 049-2025 OXITOTAL - PE 019 - 24 - GÁS MEDICINAL.
DL 009-25 PA 016-25 - SISTEMA DE TRANSPORTE.
CONTRATO 051-25- DN - PE 015-24 - MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.
CONTRATO 052-25 - UTEP - PE 015-24 - MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.
DL 019-25 PA 011-25 - SERVIÇO DE IMAGEM.
DECRETOS.
PORTARIAS.
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| 22/01/2025 | 129 | 2 | TERMOS DE ADESÃO - RAMON.
RETIFICAÇÃO - PORTARIA 003 - AVALIAÇÃO DE BENS.
PORTARIA NOMEAÇÃO FISCAL CONTRATO - NLLC (2).
DL 010-25 PA 017-25 - MACIEL.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
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| 21/01/2025 | 128 | 2 | CONTRATO 040-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES.
CONTRATO 041-25 - CRISTINA - PE 002-24- ALIMENTAÇÃO.
CONTRATO 045-25 - CLAUDIA - PE 006-24 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
CONTRATOS 042-043-044-046/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025 - BYANKA PORTELA MEIRA - CASA DO ESTUDANTE.
DECRETO 064 - ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS.
DECRETO 065 - COORDENADOR DE SEÇÃO.
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| 17/01/2025 | 127 | 2 | INEX 006-25 PA 010-25 - SANDRA.
EXTRATO CONTRATO 31-25 - SIMONE - INEX 005-25.
RETIFICAÇÃO - DECRETO 059 - ASSESSOR GESTÃO DE SAÚDE.
DECRETO 060 - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
DECRETO 061 - TESOUREIRO SEC DE SAÚDE.
DECRETO 062 - DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS.
DECRETO 063 - DIRETORA ADMINISTRATIVA.
AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL PE 019-23 PA 139-24 - SRP - sistema.
CORRETO EDITAL 1 PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMAS RETIFICADO.
DL 008-23 PA 106-25- COPAM.
DL 007-25 PA 014-25 - TRIBUNA.
OFÍCIO SMS 024 -2025.
TERMO DE ADESÃO 034-25 - VITALLY - INEX 009-168-21.
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| 16/01/2025 | 126 | 2 | INEX 004-25 PA 006-25 - JOÃO BATISTA - ALUGUEL PSF.
INEX 001-25 PA 002-25 - ERMISA.
INEX 003-25 PA 005-25 - JACQUELINE NZOBONAYO.
CONTRATOS.
INEX 002-25 PA 003-25 - Rodrigo.
INEX 006-25 PA 010-25 - SANDRA - CONVENIOS.
INEX 005-25 PA 009-25 - SIMONE.
DL 004-25 PA 008-25 - PATRÍCIA FERNANDES.
DL 001-25 PA 002-25 - AIRDOC.
DL 002-25 PA 002-25 - AIRDOC.
DL 003-25 PA 007-25 - CARLOS ADARLON.
DL 005-25 PA 011-25 - CLÁUDIO JOSÉ.
DL 006-25 PA 013-25 - NP TECNOLOGIA.
DL 003-25 PA 007-25 - CARLOS ADARLON.
EXTRATO CONTRATO -25 - SIMONE - INEX 005-25.
DECRETO DE REVOGAÇÃO 058 - REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA SOBRE AS CHUVAS.
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| 15/01/2025 | 125 | 2 | CONTRATO 021-25 - SILVANE - corrigido.
TERMO ADESÃO 033-25 - ROSIANE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.
EXTRATO TERMO ADESÃO 033-25 - ROSIANE.
DECRETOS.
CONTRATO 025-25 - JAIR.
DECRETO 031 - CHEFE DISTRITAL.
DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.
| |
| 14/01/2025 | 124 | 2 | DECRETO 053 - COORDENADORA DE INOVAÇÃO E GOVERNANÇA DIGITAL.
CONTRATO 021/2025 - Silvane.
TERMO DE ADESÃO 032/2025 - Olavo.
DECRETO 054 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO NO CEMAE.
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| 13/01/2025 | 123 | 2 | DECRETO 017 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL.
DECRETO 046 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL.
DECRETOS.
DECRETO 052 - COORDENADORA DE DIVISÃO NA SEC SAÚDE.
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| 10/01/2025 | 122 | 2 | CONTRATO 020/2025 CORRIGIDO.
TERMOS DE ADESÃO - MÉDICOS.
TERMOS DE ADESÃO - ENFERMEIRAS.
TERMOS DE ADESÃO - DENTISTAS.
TERMOS DE ADESÃO - FARMACÊUTICA, PSICÓLOGAS, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA.
INEXIGIBILIDADES RAMON - MÉDICO PSF, PLANTONISTA 12H E 24H
CONTRATO 016/2025 - Jotamar.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO OXIGENIO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOS.
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 038.
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| 09/01/2025 | 121 | 2 | DISTRATO E EXTRATO DE RESCISÃO.
CONTRATO 016/2025 - JOTAMAR.
CONTRATOS TEC. DE ENFERMAGEM.
DECRETOS.
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| 08/01/2025 | 120 | 2 | TERMOS DE ADESÃO: MÉDICOS/ ENFERMEIRAS.
DECRETOS.
| |
| 07/01/2025 | 119 | 2 | DECRETOS - NOMEAÇÕES.
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| 03/01/2025 | 118 | 2 | DECRETOS.
DECRETOS.
PORTARIAS.
DECRETOS.
| |
| 02/01/2025 | 117 | 2 | DECRETOS.
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| 30/12/2024 | 116 | 1 | LEIS.
DECRETOS.
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| 27/12/2024 | 115 | 1 | ADITAMENTO 058/2024 - CMS - prazo - contrato 005-E/2022.
CONTRATO 164-2024 - WA.
AVISO PE019-2024 - SISTEMAS.
ADITAMENTO 059/2024 - serviço de imagem - prazo - contrato 004/2022.
DECRETO QDD Nº 64, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
PROGRAMAC¸A~O FINANCEIRA 2025.
PORTARIA Nº 62 - Comissa~o de Caixa.
PORTARIA Nº 63 - Bens 2021.
DECRETO FINANCEIROS.
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| 26/12/2024 | 114 | 1 | PE 019/2024 - sistemas - aviso.
EDITAL - PE 019-2024 - SISTEMAS.
ADITAMENTO 055/2024 - Diogo - prazo - contrato 117/2024.
ADITAMENTO 053/2024 - GNA - prazo - contrato 150/2024.
ADITAMENTO 056/2024 - Nutricash - prazo - contrato 144-A/2021.
PE 018/2024 - gases medicinais - decisão da impugnação para publicação.
DL 047/2024 - Josiane - para publicação.
INEX 053/2024 - CONTRATO E EXTRATO 167/2024 - RONY BARBOSA
ADITIVO 057/2024 - COOPERATIVA MISTA.
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