Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/11/2024971TERMOS DE ADESÃO.

DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.476.201,00 (Cinco milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.

21/11/2024961CONTRATO 162-2024 - WA.

RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC II Condeúba.

19/11/202495143° RESULTADO - VITALLY.

LEI Nº 1136 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CONDEUBA, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

18/11/2024941CONTRATO 161-2024 - PARAGUASSU.

INEX's 167, 168 e 169/2021 - Vitally.

14/11/2024931ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 PRECATÓRIOS FUNDEF.

13/11/2024921INEX008-165-166/2021 - LM DANTAS.

PE 015/2024 - material didático e expediente - adjudicação/homologação, ARP's/extratos.

43ª ATA DO CREDENCIAMENTO INEX 008/2021.

RESOLUÇÃO 06-24.

12/11/2024911INEX's 165 e 166/2021 - homologação LM Dantas.

EDITAL 02 - Cultura Viva Condeúba.

TERMOS DE ADESÃO A53-A-053-B-053-C/2024.

TERMO DE ADESÃO 055-2024 - LANNA.

11/11/2024901PE 014/2024 - aquisição de veículos - adjudicação/homologação + ARP/extrato.

TERMO DE ADESÃO 054/2024 - RAFHAMED.

INEX 008/2021 - 42ª ata.

08/11/2024891LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO GOMES.

07/11/2024881AVISO PE 016/2024 - PASSAGENS.

EDITAL PE 016/2024 - PASSAGENS.

05/11/2024871CONTRATO 159-160/2024 - PAULO MACIEL.

RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024 DA ANTONIO TERÊNCIO DO ALEGRE.

RESOLUÇÃO 04 CME.

ADITAMENTO 046/2024 - GK.

01/11/2024861RESOLUÇÃO 01/2024 - Conselho Municipal de Cultura.

31/10/2024851CONTRATO 155-2024 - AURELINO.

DL 046/2024 - Clécio + contrato/extrato 158/2024.

DECRETO Nº. 056/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

30/10/2024841CONTRATO 156-2024 - RECANTO.

25/10/2024831PE 015/2024 - material didático e expediente.

EDITAL PE 015/2024 - material didático e expediente.

ADITAMENTO 030/2024 - Inovare - valor - contrato 102/2024.

DECRETO - Ponto Facultativo - Servidor Público.

DL 045/2024 - JB + contrato/extrato 157/2024.

24/10/2024821LEI Nº 1134 - TELEMEDICINA.

LEI N° 1135 - PLANO DE CARREIRA GUARDA MUNICIPAL.

23/10/2024811054 - DECRETO LUTO OFICIAL OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA.

RESP ESCL 1 PE 014-2024.

22/10/2024801ADITAMENTO 044/2024 - PROSLAB.

ADITAMENTO 045/2024 - ABELARDO.

DECRETO Nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - QDD.

18/10/2024791DECRETO 053 - COELBA.

17/10/2024781EDITAL 001 - Premiações Condeúba Final Alterado.

CONTRATOS MATERIAL GRÁFICO - 153-154-155/2024.