05/07/2024 | 15 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ARP PE006-2024 - SERV. FUNERÁRIOS.
LEI Nº 1128.
LEI Nº 1129.
LEI Nº 1126 DE 24 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
04/07/2024 | 14 | 1 | PROJETO DE LEI 021-2020.
| |
03/07/2024 | 13 | 1 | RESULTADO FINAL.
| |
21/06/2024 | 12 | 1 | INEX049-2024 - CONTRATO 125-2024 - LUCY ALVES.
ERRATA ADIT 003-2024 - PRIME.
DECRETO DE QDD Nº 11 - 1.173.900,00.
DECRETO DE SUPLEMENTAC¸A~O Nº 12 - 2.581.300,00.
| |
20/06/2024 | 11 | 1 | AVISO CE003/2024.
EDITAL CE 003/2024 - ESCOLA BOA VISTA.
AVISO CE 004/2024 - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.
EDITAL CE 004/2024 - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.
AVISO CE 005/2024 - UBS MUCAMBO.
EDITAL CE 005/2024 - UBS MUCAMBO.
ADITAMENTO Nº 017/2024 - FABIANA COQUEIRO.
| |
19/06/2024 | 10 | 1 | ADITAMENTO 016/2024 - CONSTRUTIVA.
INEX008-154-21 - FARIA MED.
CONTRATO 122-24 - ADELZITA.
INEX 048/2024 - CONTRATO 122/2024 - RONY BARBOSA.
TERMO DE ADESÃO 043/2024 - FARIA MED.
CONTRATO 118-A/2024 - ADELZITA.
MINUTA DECRETO.
INEX045/2024 - CONTRATO 123/2024 - BONDE DO FORRO.
INEX047/2024 - CONTRATO 124/2024 - JOSUE BOM DE FAIXA.
ADITIVO 018/2024 - EURIPEDES.
| |
17/06/2024 | 9 | 1 | AVISO EDITAL PE 006/2024.
EDITAL PE 006/2024.
INEX 042/2024 - SILVANE.
INEX 043-2024/ CONTRATO 120-2024/ EXTRATO.
INEX 044-2024/ CONTRATO 121-2024/ EXTRATO
FERAS DO BAILE.
PORTARIA RECESSO JUNINO 2024.
| |
13/06/2024 | 8 | 1 | CONTRATO E EXTRATO 116/2024.
| |
12/06/2024 | 7 | 1 | CONTRATO E EXTRATO 116/2024.
CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATO E EXTRATO 119/2024 - GBI.
CONTRATO / EXTRATO / ERRATA.
| |
11/06/2024 | 6 | 1 | 38ª ATA - FARIA MED.
CONTRATO 118-2024.
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E QDD Nºs 09 e 10.
PORTARIA SMS Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 01/2024 E 02/2024 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA - BA.
| |
10/06/2024 | 5 | 1 | DECRETO PONTO FACULTATIVO.
EXTRATO ADITAMENTO 015-2024.
TERMOS DE ADESÃO 041/2024 E 042/2024.
| |
07/06/2024 | 4 | 1 | DISP 032/2024 - CONTRATO E EXTRATO 117/2024.
ADITAMENTO E EXTRATO 015/2024.
| |
05/06/2024 | 3 | 1 | 6ª ATA - CP 004-23.
DISP 030/2024 - CONTRATO E EXTRATO 115-2024.
| |
04/06/2024 | 2 | 1 | APOSTILAMENTOS DE VALOR.
ADITAMENTO 014/2024.
5º TERMO ADITIVO AO EDITAL.
CONTRATO E EXTRATO 114-24.
LEIS Nº 1123, 1124, 1125, 1127.
| |
03/06/2024 | 1 | 1 | DECRETO Nº. 037/2024 - INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS A POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2024.
TERMOD DE ADESÃO 040/2024.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO 040/2024.
ADITAMENTO 012/2024.
EXTRATO ADITAMENTO 012/2024.
ADITAMENTO 013/2024.
EXTRATO ADITAMENTO 013/2024.
PORTARIA Nº 016/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE ADESÃO 039/2024.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO 039/2024.
RESCISÃO 002-2024.
EXTRATO RESCISÃO 002-2024.
RESCISÃO 003-2024.
EXTRATO RESCISÃO 003-2024.
RESOLUÇÃO.
DISPENSA 033/2024.
CONTRATO 113/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 113/2024.
TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO EDITAL.
| |