| 19/03/2025 | 161 | 2 | CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.
DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA.
LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.
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| 18/03/2025 | 160 | 2 | AVISO EDITAL 004-25 NOVO.
DISPENSA N°: 023/2025 - JOTAMAR.
DISPENSA N° 022-2025 - ABELARDO JUNIOR DE NOVAES ROCHA ME.
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| 17/03/2025 | 159 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.
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| 14/03/2025 | 158 | 2 | INEX 008-177-21 - JEOVANE - EDUCADOR FÍSICO.
EDITAL CR001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REVISADO.
4ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
46ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO.
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| 13/03/2025 | 157 | 2 | DISPENSA N° 021/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.
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| 12/03/2025 | 156 | 2 | TERMO ADESÃO 048-25 - FARIA MED - INEX 008-151-21.
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| 11/03/2025 | 155 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
EDITAL CONCORRENCIA UBS CENTRO.
DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO.
ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.
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| 10/03/2025 | 154 | 2 | ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.
ADITAMENTO Nº 001/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
DL 020-25 PA 037-25.
DL 019-25 PA 036-25.
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| 07/03/2025 | 153 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DL 018-25 PA 034-25.
RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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| 06/03/2025 | 152 | 2 | TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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| 27/02/2025 | 151 | 2 | INEXIGIBILIDADE N° 009-2025 - KIRIBAMBA.
INEXIGIBILIDADE N° 008-2025 - MADERADA.
PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.
DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.
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| 26/02/2025 | 150 | 2 | CONTRATO 073-2025 - INEX 018-24 - RENATA.
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| 25/02/2025 | 149 | 2 | INEXIGIBILIDADE N°: 010/2025 - ANTÔNIA ALVES DE SOUSA.
CONTRATOS.
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| 24/02/2025 | 148 | 2 | TERMOS DE ADESÃO.
OFÍCIOS SMS 061-2025.
DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.
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| 21/02/2025 | 147 | 2 | INEX 008-175-21 - GERALDA - ASSISTENTE SOCIAL.
DECRETO 086.2025 - CAISAN.
PORTARIA 009 - Licença Prêmio.
27 ADITAMENTO PROSLAB.
CONTRATO 067.
DISPENSA.
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| 20/02/2025 | 146 | 2 | INEX'S.
DECRETO 083.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 085.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR.
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| 19/02/2025 | 145 | 2 | INEX'S.
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| 18/02/2025 | 144 | 2 | DECRETO 082.2025 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO ATA.
ATAS DE REGISTRO.
ATAS DE REGISTRO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 085.2025 - CONSEA.
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| 17/02/2025 | 143 | 2 | ERRATA DELEGAÇÃO MISSIONARIA.
DL 013-25 PA 022-25 - HUGO CESAR.
DL 015-25 PA 024-25 - GILMAR.
DL 016-25 PA 026-25 - LUCAS.
DL 014-25 PA 023-25 - PEÇAS.
DECRETO 081.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.
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| 14/02/2025 | 142 | 2 | AVISO DE LICITACAO PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSO.
EDITAL PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSOS.
COMUNICAÇÃO DE CONTAS.
PORTARIA 008.2025 - Licença Premio.
CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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