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CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2025RESOLUÇÃO CME nº 003.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 004.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 005.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 006.2025.		Não
01/04/2025RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.Não
28/03/2025RESOLUÇÃO 02.Não
28/03/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025.Não
28/03/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025.Não
28/03/2025RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.Não
18/12/2024RESOLUÇÃO 07-2024.Não
13/11/2024RESOLUÇÃO 06-24.Não
05/11/2024RESOLUÇÃO 04 CME.Não
05/11/2024RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024 DA ANTONIO TERÊNCIO DO ALEGRE.Não
01/11/2024RESOLUÇÃO 01/2024 - Conselho Municipal de Cultura.Não
11/10/2024RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024.Não
17/07/2024RESOLUÇÃO CME 003-2024.Não
03/06/2024RESOLUÇÃO.Não