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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/01/2025RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 038.Não
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10/01/2025DECRETOS.Não
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09/01/2025DECRETOS.Não
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08/01/2025DECRETOS.Não
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07/01/2025DECRETOS - NOMEAÇÕES.Não
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03/01/2025DECRETOS.Não
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03/01/2025DECRETOS.Não
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03/01/2025DECRETOS.Não
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02/01/2025DECRETOS.Não
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31/10/2024DECRETO Nº. 056/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
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25/10/2024DECRETO - Ponto Facultativo - Servidor Público.Não
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23/10/2024054 - DECRETO LUTO OFICIAL OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA.Não
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18/10/2024DECRETO 053 - COELBA.Não
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09/10/2024051 - Decreto Luto Oficial.Não
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08/10/2024DECRETO 050- Remoção de servidor.Não
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02/10/2024DECRETO - PONTO FACULTATIVO - ELEIÇÕES.Não
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01/10/2024DECRETO 21 - ALDIR BLANC.Não
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20/09/2024048 - Decreto DMS IF Tributos.Não
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09/09/2024DECRETO CMDI.Não
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06/09/2024DECRETO COMAD.Não
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06/09/2024DECRETO NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROV ENQUADRAMENTOS ART. 40Não
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19/08/2024DECRETO Nº 46 /2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DO CMDCA GERIR A CONTA DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
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08/08/2024DECRETO Nº 043/2024 E 044/2024 - EXONERANDO JEANE, NOMEANDO REINALDO.Não
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01/08/2024DECRETO NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
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26/07/2024DECRETO 042 - HOMOLOGAÇÃO ACS.Não
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24/07/2024DECRETO DE ESTIAGEM.Não
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19/06/2024MINUTA DECRETO.Não
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10/06/2024DECRETO PONTO FACULTATIVO.Não
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03/06/2024DECRETO Nº. 037/2024 - INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS A POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2024.Não
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