PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2024DECRETO Nº. 056/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/10/2024DECRETO - Ponto Facultativo - Servidor Público.Não
23/10/2024054 - DECRETO LUTO OFICIAL OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA.Não
18/10/2024DECRETO 053 - COELBA.Não
09/10/2024051 - Decreto Luto Oficial.Não
08/10/2024DECRETO 050- Remoção de servidor.Não
02/10/2024DECRETO - PONTO FACULTATIVO - ELEIÇÕES.Não
20/09/2024048 - Decreto DMS IF Tributos.Não
09/09/2024DECRETO CMDI.Não
06/09/2024DECRETO COMAD.Não
06/09/2024DECRETO NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROV ENQUADRAMENTOS ART. 40Não
19/08/2024DECRETO Nº 46 /2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DO CMDCA GERIR A CONTA DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/08/2024DECRETO Nº 043/2024 E 044/2024 - EXONERANDO JEANE, NOMEANDO REINALDO.Não
01/08/2024DECRETO NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
26/07/2024DECRETO 042 - HOMOLOGAÇÃO ACS.Não
24/07/2024DECRETO DE ESTIAGEM.Não
19/06/2024MINUTA DECRETO.Não
10/06/2024DECRETO PONTO FACULTATIVO.Não
03/06/2024DECRETO Nº. 037/2024 - INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS A POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2024.Não