| 08/06/2021 | 48 | 3 | PORTARIA Nº 012/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 013/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 014/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 015/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 016/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 017/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2021
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| 26/05/2021 | 47 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 30/04/2021 | 46 | 3 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS
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| 28/04/2021 | 45 | 3 | ATAS DAS SESSÕES.
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| 25/03/2021 | 44 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE 002/2021.
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| 23/03/2021 | 43 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 19/03/2021 | 42 | 3 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 02-2021.
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| 11/03/2021 | 41 | 3 | PORTARIA Nº 007/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 010/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 011/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº CC 002/2021.
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| 04/03/2021 | 40 | 3 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2021.
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| 29/01/2021 | 39 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 26/01/2021 | 38 | 3 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MAIQUINQIUE.
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| 18/01/2021 | 37 | 3 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
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| 15/01/2021 | 36 | 3 | CARTA CONVITE Nº 01/2021 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 07-2021
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021
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| 13/01/2021 | 35 | 3 | DL 01 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 01-2021.
INEX 01 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 02-2021.
INEX 02 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 03-2021.
INEX 03 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 04-2021.
INEX 04 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 05-2021.
INEX 05 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 06-2021.
PORTARIA Nº 004/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 005/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
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| 12/01/2021 | 34 | 3 | ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE - PREFEITA GESTÃO 2021-2024
PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.
PORTARIA Nº 02 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 03 - FISCAL DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2021.
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| 31/12/2020 | 33 | 2 | PORTARIA Nº 08/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 32 | 2 | PORTARIA Nº 005/2020.
PORTARIA N° 006/2020.
PORTARIA N° 007/2020.
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| 12/11/2020 | 31 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 29/09/2020 | 30 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 30/07/2020 | 29 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 29/07/2020 | 28 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 29/05/2020 | 27 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 06/05/2020 | 26 | 2 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 19/03/2020 | 25 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 17/03/2020 | 24 | 2 | PORTARIA Nº 004/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020
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| 30/01/2020 | 23 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
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| 09/01/2020 | 22 | 2 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE CC 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020.
RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE CC 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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| 02/01/2020 | 21 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº CC 002 / 2020.
PORTARIA Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2020.
CONVITE Nº CC 001/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020.
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| 10/12/2019 | 20 | 1 | PORTARIA Nº 09, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 27/11/2019 | 19 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 28/10/2019 | 18 | 1 | PORTARIA Nº 08/2019.
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| 30/09/2019 | 17 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 26/09/2019 | 16 | 1 | PORTARIA Nº 07/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 19/09/2019 | 15 | 1 | ATA DE ELEIÇÃO E POSSE EXTRAORDINÁRIA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE – BAHIA.
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| 18/09/2019 | 14 | 1 | PORTARIA Nº 06/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 01/2019 - EXONERA A REQUERIMENTO O 1º SECRETÁRIO DA MESA-DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA BIÊNIO 2019/2020.
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| 20/08/2019 | 13 | 1 | RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2019.
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| 13/08/2019 | 12 | 1 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2019
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| 29/07/2019 | 11 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 30/05/2019 | 10 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 14/05/2019 | 9 | 1 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2019.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2019.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2019.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2019.
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| 11/04/2019 | 8 | 1 | PORTARIA Nº 04/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 05/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2019 - CARTA CONVITE N° 003/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2019
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2019
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| 28/03/2019 | 7 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
Edital de disponibilidade pública
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 008/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 006/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE E A DINÂMICA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA S/C LTDA - CONTRATO Nº 003/2019
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| 21/03/2019 | 6 | 1 | PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO 003/2019
PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO 005/2018
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| 19/03/2019 | 5 | 1 | Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maiquinique-Ba realizada em 11 de Março de 2019.
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| 14/03/2019 | 4 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE N° 002/2019
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| 07/03/2019 | 3 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE 002/2019
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| 30/01/2019 | 2 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2019 - CARTA CONVITE N° 001/2019
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| 11/01/2019 | 1 | 1 | PORTARIA Nº 001/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - BAHIA, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2019
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2019
CONTRATO N° 001/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2019
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2019
CONTRATO N° 002/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
CONTRATO N° 003/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
CONTRATO N° 004/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019
CONTRATO N° 005/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
CONTRATO N° 006/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
CONTRATO N° 007/2019
PORTARIA Nº 002/2019
Convite Nº CC 001/2019
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CC 001/2019
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