| 18/01/2023 | 91 | 5 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.
RATIFICAÇÃO DL 01-2023.
RATIFICAÇÃO DL 02-2023.
RATIFICAÇÃO DL 03-2023.
RATIFICAÇÃO DL 04-2023.
RATIFICAÇÃO DL 05-2023.
RATIFICAÇÃO DL 06-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 03-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 04-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 05-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 06-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 07-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 08-2023.
PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 07 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 08 - ASSESSOR DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 09 - AGENTE DE PORTARIA.
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| 12/01/2023 | 90 | 5 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023.
1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 06/2022.
1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 13/2022.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2023 - FORNECIMENTO DE INTERNET.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2023 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2023 - SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA SIGA.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NOTIFICAÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO.
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| 10/01/2023 | 89 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023.
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| 09/01/2023 | 88 | 5 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2023 - Assessora de Plenário.
PORTARIA Nº 04/2023 - Comissão de Licitação Biênio 2023-2024.
PORTARIA Nº 05/2023 - Fiscal de Contratos Biênio 2023-2024.
AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 05/01/2023 | 87 | 5 | PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.
PORTARIA Nº 02 - CONTROLADOR INTERNO.
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| 02/01/2023 | 86 | 5 | Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2023-2024.
Ata da Sessão de Posse - Mesa Diretora Biênio 2023-2024.
Lei Orçamentária Anual 2023
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| 26/12/2022 | 85 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - POSSE DA MESA DIRETORA 2023/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 19/12/2022 | 84 | 4 | Termo de Transferência de Cargo.
ATA DA SESSÃO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 16 DE MAIO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE MAIO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 16/12/2022 | 83 | 4 | PORTARIA Nº 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE BENS.
PORTARIA Nº 13 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE CAIXA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2022.
DECRETO nº 2 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 21/11/2022 | 82 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 14/10/2022 | 81 | 4 | Ratificação Dispensa nº 09-2022 e Extrato de Contrato nº 15-2022.
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| 07/10/2022 | 80 | 4 | Homologação de Dispensa nº 09-2022.
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| 03/10/2022 | 79 | 4 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 09-2022.
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| 27/09/2022 | 78 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
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| 01/09/2022 | 77 | 4 | ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 07/2022.
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| 30/08/2022 | 76 | 4 | PORTARIAS Nº 10 e 11.
PORTARIA DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
PORTARIAS DE LEVANTAMENTO DE BENS.
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| 29/08/2022 | 75 | 4 | ATA DE NOVA POSSE.
TERMO DE JURAMENTO E POSSE.
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| 12/08/2022 | 74 | 4 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 13-2022.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL-08.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL-07
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| 04/08/2022 | 73 | 4 | PORTARIA Nº 09 - Assessor de Plenário.
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| 02/08/2022 | 72 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 13-2022.
HOMOLOGAÇÃO DL-08.
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