Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/04/2025INDICAÇÕES.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
08/04/2025ATA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
31/03/2025EDITAL.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
25/03/2025ATA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/03/2025PORTARIA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
11/02/2025DECRETO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
11/02/2025PORTARIA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
07/02/2025REVOGAÇÃO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/02/2025PORTARIA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
31/01/2025PORTARIA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
22/01/2025EXTRATO CLAUDIO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
13/01/2025PORTARIAS.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
09/01/2025PORTARIA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
08/01/2025PORTARIA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
06/01/2025PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
02/01/2025ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - Gestão 2025/2028.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
30/12/2024PORTARIA DE EXONERAÇÃO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
19/12/2024PORTARIA Nº 17/2024 - Abono de férias.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
19/12/2024PORTARIA Nº 16/2024 - Concede férias.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
02/12/2024COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
29/11/2024PORTARIAS DE ENCERRAMENTO ANUAL 2024.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
19/11/2024ATA DIA 11.11.2024 - Comissão Regimento Interno.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
13/11/2024RESOLUÇÃO 02/2024 - Regimento Interno.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
13/11/2024PARECER DA COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
12/11/2024PROJETO DE RESOLUÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
12/11/2024ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O REGIMENTO INTERNO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
25/10/2024PORTARIA Nº 12/2024 - Comissão Especial para o regimento Interno.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
15/07/2024LEI 92-2024 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI 94-2024 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) .
LEI 95-2024 - CRIAÇÃO DA COMDEC.
LEI 98-2024 - PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
13/05/2024PORTARIA Nº 11/2024 - Nova Comissão de Contratação.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
03/05/2024ATA DE SESSÃO - 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 04 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 18 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 25 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 08 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 15 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 22 DE ABRIL DE 2024.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
08/04/2024PORTARIA Nº 10/2024 - Nomeação de servidor.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
08/04/2024PORTARIA Nº 09/2024 - Exoneração de servidor.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
26/02/2024PORTARIA Nº 08/2024 - Licença Prêmio Indenizada.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
08/01/2024ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2024Não
VER ARQUIVOS DETALHES
08/01/2024PORTARIA Nº 07/2024 - ASSESSOR PARLAMENTAR.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/01/2024PORTARIA Nº 06 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/01/2024PORTARIA Nº 05/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 07-2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - CONTROLADOR INTERNO.
PORTARIA Nº 02/2024 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 03/2024 - PLANEJAMENTO CERIMONIAL.
PORTARIA Nº 04/2024 - ASSESSOR DE GABINETE.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
29/12/2023Decreto Legislativo nº 02/2023 - Aprova o Plano de Contratações para o Exercício de 2024.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
26/12/2023DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 - Regulamenta o Plano de Contratação AnualNão
VER ARQUIVOS DETALHES
28/11/2023PORTARIA DE Nº 24/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE BENS DO EXERCÍCIO 2023.
PORTARIA DE Nº 25/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
27/10/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 04/2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES
24/10/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 12 DE JUNHO DE 2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE AGOSTO DE 2023.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
04/10/2023ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
10/07/2023PORTARIA Nº 21/2023.
PORTARIA Nº 22/2023.
PORTARIA Nº 23/2023.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
10/07/2023PORTARIA Nº 020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS”.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
20/06/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 03.04.2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.04.2023.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
20/06/2023MANIFESTAÇÃO / DESPACHO CEI.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
19/06/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06.03.2023.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 20.03.2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27.03.2023.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
12/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 027/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 028/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 029/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 030/2023.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
07/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 020/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 021/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 022/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 023/2023.
OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 024/2023.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
02/06/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 03/2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
02/06/2023OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 001/2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
01/06/2023PORTARIA Nº 018/2023.
PORTARIA Nº 019/2023.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
29/05/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 02/2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
25/05/2023PORTARIA CEI-01/2023 Nº 01/2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
10/05/2023PORTARIA Nº 017/2023 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TITULARIDADE DO VICE-PREFEITO PELA PREFEITURA DE MAIQUINIQUE.”Não
VER ARQUIVOS DETALHES
03/05/2023PORTARIA Nº 0014/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0015/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0016/2023 - “NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
27/04/2023PORTARIA Nº 013/2023 - “CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE - BA”Não
VER ARQUIVOS DETALHES
26/04/2023PORTARIA Nº 12/2023 - Comissão Especial de Inquérito – CEI.Não
VER ARQUIVOS DETALHES