| 06/03/2024 | 105 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 23/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27-2024.
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| 01/03/2024 | 104 | 4 | AVISO DE DISPENSA Nº 23/2024 - AQUISIÇÃO DE MICROFONES E CAIXA ACÚSTICA.
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| 20/02/2024 | 103 | 4 | REDAÇÃO FINAL.
ATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 15/02/2024 | 102 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 22-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22A/2024
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| 08/02/2024 | 101 | 4 | AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 21/2024
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| 07/02/2024 | 100 | 4 | RESCISÃO CONTRATO Nº 06/2024
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| 05/02/2024 | 99 | 4 | AVISO DE DISPENSA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 11/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 12/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 13/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 14/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 15/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 16/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 17/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 18/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 19/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 20/2024.
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| 02/02/2024 | 98 | 4 | REPUBLICAÇÃO ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE.
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| 31/01/2024 | 97 | 4 | AVISO DE DISPENSA 11/2024 - Serviço de Sonorização.
AVISO DE DISPENSA 12/2024 - SERVIÇO DE FILMAGEM.
AVISO DE DISPENSA 13/2024 - MATERIAL DE ESCRITÓRIO.
AVISO DE DISPENSA 14-2024 - POLPAS DE FRUTAS.
AVISO DE DISPENSA 15/2024 - PUBLICIDADE DESIGN GRÁFICO E REDES SOCIAIS.
AVISO DE DISPENSA 16/2024 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO.
AVISO DE DISPENSA 17/2024 - MANUTENÇÃO DE ELEVADOR.
AVISO DE DISPENSA 18/2024 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.
AVISO DE DISPENSA 19/2024 - ALUGUEL E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS.
AVISO DE DISPENSA 20/2024 - LAVAGEM AUTOMOTIVA.
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| 30/01/2024 | 96 | 4 | RREO 6º Bimestre 2023.
RGF 3º Quadrimestre 2023.
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| 22/01/2024 | 95 | 4 | PORTARIA Nº 02/2024 - Nomeação Temporária.
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| 17/01/2024 | 94 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
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| 16/01/2024 | 93 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024.
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| 12/01/2024 | 92 | 4 | RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024
AVISO DISPENSA 06-2024 - SERVIÇOS DE SIGA E GESTÃO PÚBLICA.
AVISO DISPENSA 07-2024 - SERVIÇO DE DILIGÊNCIAS DAS NOTIFICAÇÕES.
AVISO DISPENSA 08-2024 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
AVISO DISPENSA 09-2024 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM TREINAMENTO.
Aviso Dispensa 10-2024 - Diário Oficial.
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| 11/01/2024 | 91 | 4 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2024 - Fiscal de Contratos.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024.
AVISO DISPENSA 01-2024 - FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET.
AVISO DISPENSA 02-2024 - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA 03-2024 - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA 131.
PORTARIA Nº 01/2024 - Concede Férias.
AVISO DISPENSA 04-2024 - MATERIAL DE CONSUMO ALIMENTÍCIO ÁGUA E GÁS.
AVISO DISPENSA 05-2024 - MATERIAL DE LIMPEZA E DEMAIS ALIMENTÍCIOS.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIBILIDADE Nº 02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024
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| 10/01/2024 | 90 | 4 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.
DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÕES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2024 - Comissão de Contratação.
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| 03/01/2024 | 89 | 4 | LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 Município de Buerarema.
LOA 2024 - Lei Orçamentária 2024 Município de Buerarema.
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| 29/12/2023 | 88 | 3 | Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024.
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| 27/12/2023 | 87 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual.
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| 07/12/2023 | 86 | 3 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
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| 04/12/2023 | 85 | 3 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023.
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| 30/11/2023 | 84 | 3 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023
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| 29/11/2023 | 83 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023.
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| 28/11/2023 | 82 | 3 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.
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| 23/11/2023 | 81 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023.
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| 06/11/2023 | 80 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 18/10/2023 | 79 | 3 | PORTARIA DE Nº 03/2023 - Concessão de Férias.
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| 22/09/2023 | 78 | 3 | RGF 2º quadrimestre 2023 - Republicação devido alteração da RCL da Prefeitura.
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| 21/09/2023 | 77 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 12/09/2023 | 76 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº 825_2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 826_2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 827_2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 830_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 831_2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 832_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 833_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 834_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 836_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 05/09/2023 | 75 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 07/07/2023 | 74 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 16/06/2023 | 73 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA.
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| 07/06/2023 | 72 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo.
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| 25/05/2023 | 71 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 23/05/2023 | 70 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 19/05/2023 | 69 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.
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| 16/05/2023 | 68 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos.
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| 02/05/2023 | 67 | 3 | DECRETO N.º 13/2023.
DECRETO N.º 14/2023.
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| 10/04/2023 | 66 | 3 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 21-2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 24-2023.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 22-2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 25-2023
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| 03/04/2023 | 65 | 3 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.
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| 30/03/2023 | 64 | 3 | HOMOLOGAÇÕES DAS DISPENAS DE Nº 21/2023 e 22/2023
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| 24/03/2023 | 63 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
AVISO DE DISPENSA Nº 21/2023
AVISO DE DISPENSA Nº 22/2023.
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| 15/02/2023 | 62 | 3 | PORTARIA Nº 02/2023 - Ponto Facultativo.
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| 14/02/2023 | 61 | 3 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 18/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023.
Ratificações e Extratos de Contratos
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| 07/02/2023 | 60 | 3 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.
Homologações das Dispensas 19 e 20
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| 27/01/2023 | 59 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 19/01/2023 | 58 | 3 | ERRATA DA RETIFICAÇÃO DL Nº 14-2023 E CONTRATO Nº 17-2023.
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| 17/01/2023 | 57 | 3 | RATIFICAÇÃO DL Nº 01-2023 E CONTRATO Nº 04-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 02-2023 E CONTRATO Nº 05-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 03-2023 E CONTRATO Nº 06-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 04-2023 E CONTRATO Nº 07-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 05-2023 E CONTRATO Nº 08-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 06-2023 E CONTRATO Nº 09-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 08-2023 E CONTRATO Nº 11-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 09-2023 E CONTRATO Nº 12-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 11-2023 E CONTRATO Nº 14-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 12-2023 E CONTRATO Nº 15-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 13-2023 E CONTRATO Nº 16-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 14-2023 E CONTRATO Nº 17-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 15-2023 E CONTRATO Nº 18-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 16-2023 E CONTRATO Nº 19-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 17-2023 E CONTRATO Nº 20-2023.
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| 13/01/2023 | 56 | 3 | Ratificação e Contrato Inexigibilidade 02-2023
.
Ratificação e Contrato Inexigibilidade 03-2023.
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| 10/01/2023 | 55 | 3 | ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.
CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO - INEX E DISPENSAS.
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| 05/01/2023 | 54 | 3 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01-2023.
AVISO DE DISPENSAS.
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| 04/01/2023 | 53 | 3 | ATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023.
PORTARIA Nº 01-2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
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| 02/01/2023 | 52 | 3 | Lei Orçamentária Anual - 2023.
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| 16/12/2022 | 51 | 2 | DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências".
DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências"
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| 01/12/2022 | 50 | 2 | PORTARIA Nº 10 - ALTERA O EXPEDIENTE DO HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA.
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| 21/11/2022 | 49 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 18/10/2022 | 48 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO Nº 18/2022
.
ADITIVO DE CONTRATO Nº 29/2022.
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| 28/09/2022 | 47 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022..
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| 26/09/2022 | 46 | 2 | Ofício 03/2022. CARTÓRIO ELEITORAL - 166ª ZONA BUERAREMA - BAHIA
PORTARIA Nº 08/2022.
PORTARIA Nº 09/2022.
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