CÂMARA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual.Não
28/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.		Não
18/10/2023PORTARIA DE Nº 03/2023 - Concessão de Férias.Não
12/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 825_2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 826_2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 827_2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 830_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 831_2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 832_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 833_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 834_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 836_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.		Não
16/06/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA.Não
07/06/2023DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo.Não
19/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.Não
16/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos.Não
02/05/2023DECRETO N.º 14/2023.Não
02/05/2023DECRETO N.º 13/2023.Não
03/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.Não
15/02/2023PORTARIA Nº 02/2023 - Ponto Facultativo.Não
10/01/2023ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
05/01/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023.Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.		Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS.		Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL.		Não
04/01/2023ATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023.
PORTARIA Nº 01-2023.		Não
16/12/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências"Não
16/12/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências".Não