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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/10/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.Sim
24/09/2025RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Autoriza no âmbito de Câmara Municipal de Buerarema, consignação assistência odontologica.Não
03/09/2025ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.Não
25/08/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº59/2025.Não
29/07/2025LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2025.Não
29/07/2025LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL 2025.Não
25/07/2025LEI 898/2025.Não
25/07/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº30/2025.Não
15/05/2025PROMULGAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025.Não
15/05/2025ATA DA NONA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO 2025.Não
14/05/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - ANUAL 2024 PODER EXECUTIVO.Não
13/05/2025ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.Não
13/05/2025TCM.Não
28/04/2025DECRETO Nº 7 DE 28 DE ABRIL DE 2025.Não
10/04/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.Não
03/04/2025REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILLIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024.Não
31/03/2025EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS 2024.Não
13/03/2025PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025.Não
13/03/2025DECRETO LEGISLATIVO 30/2025.Não
10/03/2025DECRETO Nº 29/2025.Não