CÂMARA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/11/2024PORTARIA Nº 09/2024 - Concede Férias.Não
19/11/2024DECRETO DE NOMEAÇÃO.Não
08/11/2024PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024.Não
07/08/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 - Luto.Não
28/06/2024DECLARAÇÃO.Não
17/05/2024PORTARIA Nº 06/2024 - CONCEDE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 07/2024 - ABONO DE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 08/2024 - NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA.		Não
15/05/2024DECRETO Nº 04/2024 - Aprovação das Contas do Poder Executivo 2022.Não
24/04/2024PORTARIA Nº 05/2024 - Nomeação Temporária.Não
19/04/2024PORTARIA Nº 04/2024 - Abono Pecuniário.Não
19/04/2024PORTARIA Nº 03/2024 - Concede Férias.Não
20/02/2024REDAÇÃO FINAL.Não
22/01/2024PORTARIA Nº 02/2024 - Nomeação Temporária.Não
11/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - Concede Férias.Não
11/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2024 - Fiscal de Contratos.Não
10/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2024 - Comissão de Contratação.Não
10/01/2024DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÕES.Não
29/12/2023Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024.Não
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual.Não
28/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.		Não
18/10/2023PORTARIA DE Nº 03/2023 - Concessão de Férias.Não
12/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 825_2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 826_2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 827_2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 830_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 831_2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 832_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 833_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 834_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 836_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.		Não
16/06/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA.Não
07/06/2023DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo.Não
19/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.Não
16/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos.Não
02/05/2023DECRETO N.º 14/2023.Não
02/05/2023DECRETO N.º 13/2023.Não
03/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.Não
15/02/2023PORTARIA Nº 02/2023 - Ponto Facultativo.Não
10/01/2023ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
05/01/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023.Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.		Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS.		Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL.		Não
04/01/2023ATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023.
PORTARIA Nº 01-2023.		Não
16/12/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências"Não
16/12/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências".Não
01/12/2022PORTARIA Nº 10 - ALTERA O EXPEDIENTE DO HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA.Não
26/09/2022PORTARIA Nº 09/2022.Não
26/09/2022PORTARIA Nº 08/2022.Não
26/09/2022Ofício 03/2022. CARTÓRIO ELEITORAL - 166ª ZONA BUERAREMA - BAHIANão
09/09/2022ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 02.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 09.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 16.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 23.08.2022.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - DATA 30.08.2022.		Não
30/06/2022PORTARIA N°. 06/2022 CONCESSÃO DE FÉRIAS.Não
30/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº.13/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.Não
22/06/2022ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.Não
15/06/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.Não
08/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2021.Não
24/02/2022EDITAL Nº 02/2022.Não
24/02/2022PARECER JURÍDICO ADIAMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMB.Não
24/02/2022PORTARIA Nº 04/2022 - Recesso de Carnaval.Não
24/02/2022PARECER JURIDICO ADIAMENTO ELEIÇÃO DA MESA CMB.Não
10/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA, Biênio 2023/2024.Não
04/02/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - DEZEMBRO 2021.Não
27/01/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2022 - Luto Oficial pelo falecimento do ex - vereador Sr. Luciano Lopes Pereira.Não
18/01/2022DECRETO Nº 11/2022 - Nomeia LUCAS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
07/01/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022.Não
07/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2022 de 06 de janeiro de 2022 Exonera Cristiano Costa da Silva do cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
07/01/2022RATIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2022 de 04 de janeiro de 2022 -Nomeia Jociara Martins de Almeida Nascimento para o cargo de Assessora de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
05/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2022 - Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
05/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2022 - Nomeia a Comissão de Transição da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não