16/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
10/10/2025 |
DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
10/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 017/2025. |
TERMO ADITIVO |
09/10/2025 |
Lei Orçamentária Anual 2026. |
LEI |
09/10/2025 |
Plano Plurianual 2026-2026. |
LEI |
24/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Autoriza no âmbito de Câmara Municipal de Buerarema, consignação assistência odontologica. |
RESOLUÇÃO |
23/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DA COMPETENCIA DE AGOSTO. |
DECRETO |
19/09/2025 |
RREO - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
19/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
03/09/2025 |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025. |
ATA |
25/08/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº59/2025. |
DECRETO |
14/08/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/08/2025 |
DECRETO Nº 14 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
29/07/2025 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2025. |
LEI |
29/07/2025 |
LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL 2025. |
LEI |
25/07/2025 |
LEI 898/2025. |
LEI |
25/07/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº30/2025. |
DECRETO |
11/07/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 021/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
11/07/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 020/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |