Contas Públicas


16/10/2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO

10/10/2025 DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO

10/10/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 017/2025.

TERMO ADITIVO

09/10/2025 Lei Orçamentária Anual 2026.

LEI

09/10/2025 Plano Plurianual 2026-2026.

LEI

24/09/2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Autoriza no âmbito de Câmara Municipal de Buerarema, consignação assistência odontologica.

RESOLUÇÃO

23/09/2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DA COMPETENCIA DE AGOSTO.

DECRETO

19/09/2025 RREO - 4º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

19/09/2025 RGF 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

03/09/2025 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.

ATA

25/08/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº59/2025.

DECRETO

14/08/2025 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/08/2025 DECRETO Nº 14 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO

29/07/2025 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2025.

LEI

29/07/2025 LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL 2025.

LEI

25/07/2025 LEI 898/2025.

LEI

25/07/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº30/2025.

DECRETO

11/07/2025 PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 021/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/07/2025 PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 020/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/07/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA