| 26/04/2019 | 59 | 4 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2019.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 010/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019
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| 17/04/2019 | 58 | 4 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2019.
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| 01/04/2019 | 57 | 4 | EDITAL N.001/2019 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
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| 28/03/2019 | 56 | 4 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2019.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 007/2019.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 008/2019.
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| 15/03/2019 | 55 | 4 | Decreto Legislativo n° 011-A de 18 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão de Transição de Governos e dá outras providências
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| 13/03/2019 | 54 | 4 | RESOLUÇÃO N° 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 22/02/2019 | 53 | 4 | Contrato nº.: 001/2019
Contrato nº.: 002/2019
Contrato nº.: 005/2019
Contrato nº.: 006/2019
Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2019
Extrato de Dispensa de Licitação nº 002/2019
Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2019
Extrato de Dispensa de Licitação nº 004/2019
Extrato de Dispensa de Licitação nº 005/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2019
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| 30/01/2019 | 52 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 24/01/2019 | 51 | 4 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO Nº 000047 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DIPENSA 024/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018.
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| 23/01/2019 | 50 | 4 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.:012/2018.
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| 22/01/2019 | 49 | 4 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 012-A DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 04/01/2019 | 48 | 4 | PORTARIA Nº 005/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aiquara e dá outras providências
Portaria n°. 006 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição de Jesus para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
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| 28/12/2018 | 47 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 2018
Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2018
Extrato de Dispensa de Licitação nº 008/2018
Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2018
Extrato de Dispensa de Licitação nº 010/2018
Extrato de Dispensa de Licitação nº 011/2018
Extrato de Dispensa de Licitação nº 013/2018
Extrato de Dispensa de Licitação nº 014/2018
Extrato de Dispensa de Licitação nº 016/2018
Extrato de Dispensa de Licitação nº 017/2018
Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2018
EXTRATO DE CONTRATO 009/2018
EXTRATO DE CONTRATO 010/2018
EXTRATO DE CONTRATO 011/2018
Extrato de Dispensa de Licitação nº 024/2018
Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2018
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| 27/12/2018 | 46 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2018 - CONTRATO Nº. 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO 002/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018
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| 26/12/2018 | 45 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2018.
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| 21/12/2018 | 44 | 3 | PORTARIA Nº 004/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 003/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO LEGISLATIVO N° 012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 03/12/2018 | 43 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 - “CONVOCA OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM QUE ACONTECERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2018 - “DESIGNA DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/11/2018 | 42 | 3 | PORTARIA N°. 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/11/2018 | 41 | 3 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VII REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 28/09/2018 | 40 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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