Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/03/20232198EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DE Nº 003 DE 30 DE MARÇO DE 2023.

30/01/20232188RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

02/01/20232178DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 028 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº. 001 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº. 002 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº. 003 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº. 004 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº. 005 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº. 006 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.

27/12/20222167DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

12/12/20222157DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 026 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

09/12/20222147PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 011 DE DEZEMBRO DE 2022 CAIXA - BANCO E VALORES

PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 BENS MOVEIS E IMOVEIS.

PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 BENS MOVEIS E IMOVEIS

08/12/20222137DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 025 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

29/11/20222127EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 004 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 005 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

11/11/20222117DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

08/11/20222107EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 2022.

24/10/20222097EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029 DE 2022

28/09/20222087RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUAD. METADADOS

15/09/20222077ATA DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS 1 SEMESTRE 2022.

08/09/20222067TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 028 DE 2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 028 DE 2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 022 DE 2022.

01/09/20222057RESULTADO DE DISPENSA DE VALOR DE Nº 028 DE 2022.

30/08/20222047TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.

TERMO DE REFERÊNCIA - EIDTAL DISPENSA DE VALOR DE Nº 028 DE 2022.

29/08/20222037AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2022 LEI Nº 14.133/2021.

12/08/202220271º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 008 DE 2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 015 DE 2022.

05/08/20222017DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 023 DE 15 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 009 DE 08 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 010 DE 12 DE JULHO DE 2022.

08/07/20222007DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 001 DE JUNHO DE 2022

15/06/20221997EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027 DE 2022

ERRATA DE ALTERAÇÃO DE DATA DE RATIFICAÇÃO DE 2022.

08/06/20221987EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 024 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 025 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 026 DE 2022

06/06/20221977EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 022 DE 2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 023 DE 2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 021 DE 2022.

02/06/20221967EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 013/2022.

27/05/20221957RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

30/03/20221947EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DE Nº 002 DE 2022.

29/03/20221937EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 020 DE 04 DE MARÇO DE 2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 021 DE 29 DE MARÇO DE 2022.

25/03/20221927EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 019 DE 04 DE MARÇO DE 2022.

21/03/20221917EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 020 DE 04 DE MARÇO DE 2022.

18/03/20221907EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 019 DE 04 DE MARÇO DE 2022.

11/03/20221897ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DO ANO DE 2022

04/03/20221887EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 017 DE 03 DE MARÇO DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 018 DE 03 DE MARÇO DE 2022.

21/02/20221877EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 016 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 018 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

14/02/20221867EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

11/02/20221857EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 013 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 010 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 011 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 013 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 014 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

09/02/20221847EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE Nº 011 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

08/02/20221837PROJETO DE LEI DE Nº 001/2022 REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

PROJETO DE LEI DE Nº 002/2022 COORDENADORIA MUNICIPAL DA PREFEITURA.

PARECER CONJUNTO DE PROJETOS DE LEIS Nºs 001 - 002 e 003 DE 2022

PROPOSIÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001 DE 2022.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 001 DE 2022.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 002 DE 2022.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 003 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 008 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009 DE 2022.

01/02/20221827DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

28/01/20221817RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUAD. 2021 MODELO METADADOS

26/01/20221807EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 001 DE 2022.

24/01/20221797EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 008 DE 2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 009 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 007 DE 2022.

17/01/20221787EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE Nºs 003 - 004 - 005 - 006 - 007.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 006 DE 2022.

11/01/20221777EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 002 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 003 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 004 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 005 DE 2022.

10/01/20221767TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001 DE 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 002 DE 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 001 DE 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 002 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001 DE 2022

05/01/20221757PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 008 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

04/01/20221747DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 018 - 019 e 020 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

03/01/20221737OFICIO DE Nº 069 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 2021

COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA BANCARIA DE DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO DE 2021

NOTA DE LANÇAMENTO CONTÁBIL PCASP - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 2021 E COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA BANCÁRIO.

30/12/20211726PARECER CONJUNTO DE PROJETO DE LEI Nº 015. 016. 017 e 018 DE 2021.

REQUERIMENTO DE Nº 055 DE 2021

DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 017 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS

10/12/20211716DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

09/12/20211706PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 005 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 006 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

07/12/20211696MOÇÕES DE PESAR DA CÂMARA DE AIQUARA 2021.

OFICIO DE Nº 043 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

OFICIO DE Nº 061 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

OFICIO DE Nº 062 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

OFICIO DE Nº 065 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

OFICIO DE Nº 066 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

OFICIO DE Nº 067 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

28/10/20211686DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

08/10/20211676OFICIO DE Nº 043/2021 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 008/2021.

DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

29/09/20211666RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º QUAD. 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

27/09/20211656DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 012 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

03/09/20211646DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 011 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

19/08/202116361º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2021

11/08/20211626OFICIO DE Nº 042/2021 TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

OFICIO DE Nº 043/2021 PROJETO DE LEI DE Nº 008/2021

RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE Nº 002/2021.

10/08/202116161º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2021

01/07/20211606OFICIO DE Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 004/2021.

OFICIO DE Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 005/2021.

OFICIO DE Nº 037/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021.