| 08/03/2023 | 355 | 3 | RESULTADO CREDENCIAMENTO E TERMO DE APOSTILAMENTO.
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| 07/03/2023 | 354 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/03/2023 | 353 | 3 | PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.
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| 02/03/2023 | 352 | 3 | RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.
DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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| 01/03/2023 | 351 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 053 A 061, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 28/02/2023 | 350 | 3 | RESUMO DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.
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| 27/02/2023 | 349 | 3 | DECRETO nº 15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.709,33 (Duzentos e oitenta mil e setecentos e nove reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
CONVITE E ADITIVO.
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| 24/02/2023 | 348 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022.
DECRETO nº 14 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 024 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/02/2023 | 347 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2023.
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| 17/02/2023 | 346 | 3 | RESUMO DE CONTRATOS.
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| 16/02/2023 | 345 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/02/2023 | 344 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 002/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 003/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2023.
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| 14/02/2023 | 343 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 026 AO 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.
Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.
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| 13/02/2023 | 342 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.290,60 (Vinte e três mil e duzentos e noventa reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 10/02/2023 | 341 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DE ATO DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 422.588,34 (Quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 09/02/2023 | 340 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP.
PORTARIA N. 01/2023 da CAPSEJ.
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| 08/02/2023 | 339 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 495 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
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| 07/02/2023 | 338 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
DECRETO nº 11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 06/02/2023 | 337 | 3 | PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 03/02/2023 | 336 | 3 | DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
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| 02/02/2023 | 335 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 01/02/2023 | 334 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO nº 9 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 31/01/2023 | 333 | 3 | RELATÓRIOS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE CAPSEJ.
APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS.
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| 30/01/2023 | 332 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP.
DECRETO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 27/01/2023 | 331 | 3 | TERMO ADITIVO E REEQUILIBRIO FINANCEIRO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor RAIMUNDO OLIVEIRA VILAS BOAS, Representante político deste Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB para período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA 002/2023 - Dispõe sobre a nomeação de conselheira tutelar e da outras providencias.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 25/01/2023 | 330 | 3 | RESUMO DISPENSA E ADITIVOS.
RESUMO DE DISPENSA E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/01/2023 | 329 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 8 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.247,10 (Vinte e oito mil e duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 23/01/2023 | 328 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP.
RESUMO DE CONTRATOS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Exonera Conselheira Tutelar e convoca conselheira suplente no cargo de Conselheira Tutelar para tomar posse.
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| 13/01/2023 | 327 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº. 541, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO nº 6 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO nº 7 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
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| 11/01/2023 | 326 | 3 | DECRETO nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 117.600,00 (Cento e dezessete mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 09/01/2023 | 325 | 3 | DECRETO nº 3 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
DECRETO nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
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| 06/01/2023 | 324 | 3 | DECRETO nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO nº 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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| 05/01/2023 | 323 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.
CALENDÁRIO LETIVO 2023.
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| 04/01/2023 | 322 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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| 02/01/2023 | 321 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2022 | 320 | 2 | RESCISÃO DE CONTRATO.
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| 29/12/2022 | 319 | 2 | RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.
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| 23/12/2022 | 318 | 2 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 22/12/2022 | 317 | 2 | DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 21/12/2022 | 316 | 2 | RESUMO CONTRATO.
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| 20/12/2022 | 315 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 16/12/2022 | 314 | 2 | RESUMO DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS.
EDITAL Nº 001 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 539, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 540, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 15/12/2022 | 313 | 2 | PUBLICAÇOES CAPSEJ:
PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 13/12/2022 | 312 | 2 | RESOLUÇÃO CMAS nº 05/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMAS nº 06/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMAS nº 07/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 09/12/2022 | 311 | 2 | RESUMO CONTRATOS
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| 08/12/2022 | 310 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras
providências”.
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| 07/12/2022 | 309 | 2 | RESUMO CONTRATO 286/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2022 | 308 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 120, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 04/2022.
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| 02/12/2022 | 307 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ NASCIMENTO VILARONGA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA CULTURA E ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA 003/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.
LICENÇA AMBIENTAL Nº 08 /2022 PORTARIA Nº 011/2022.
LICENÇA AMBIENTAL Nº09 /2022 PORTARIA Nº 012/2022.
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| 30/11/2022 | 306 | 2 | RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reclaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.
RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.
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| 29/11/2022 | 305 | 2 | RESUMO DISPENSA Nº 145/2022.
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| 25/11/2022 | 304 | 2 | DECRETO nº 21 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO nº 22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 533, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 534, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 24/11/2022 | 303 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2022
RESUMO DE DISPENSA, INEX E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº.067, DE 27 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº.068, DE 27 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº.069, DE 27 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº.070, DE 27 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº.071, DE 27 DE JULHO DE 2022.
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| 23/11/2022 | 302 | 2 | AVISO DE DISPENSA 145/2022.
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| 22/11/2022 | 301 | 2 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 009/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 010/2022.
ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
CONTRATO 283/2022.
CONTRATO 284/2022.
CONTRATO 285/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 110, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 111, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 112, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 18/11/2022 | 300 | 2 | AVISO DE RESULTADO DO PE 023/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 023/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 023/2022
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| 09/11/2022 | 299 | 2 | REABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
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| 08/11/2022 | 298 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências ”.
LEI MUNICIPAL N° 532, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”.
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 008/2022.
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| 07/11/2022 | 297 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/11/2022 | 296 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SANTOS PEIXOTO OCUPATE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO QUANTO A PROMOÇÃO VERTICAL SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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