| 09/12/2025 | 877 | 5 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2025 de 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
CALENDÁRIO LETIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.041, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1043, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1044 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1045 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº.1046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/12/2025 | 876 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº603, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº604, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 016.
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| 03/12/2025 | 875 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2025.
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| 02/12/2025 | 874 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 912 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO AO CONTRATO 293/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1038 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1039 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1040 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1041 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 074-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 197-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1042 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 01/12/2025 | 873 | 5 | PORTARIA Nº04
- INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 730 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/11/2025 | 872 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 729, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025.
RREO 5º BIMESTRE DE 2025.
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| 26/11/2025 | 871 | 5 | ADITIVO AO CONTRATO 163/2025.
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| 24/11/2025 | 870 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2025.
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025.
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| 19/11/2025 | 869 | 5 | DECRETO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 32 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 33 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 18/11/2025 | 868 | 5 | ADITIVOS.
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| 17/11/2025 | 867 | 5 | DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO.
2ª ATA DO CREDENCIAMENTO 003/2025.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO.
ATOS DE DISPENSA 050-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 190-2025.
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| 13/11/2025 | 866 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016.
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| 12/11/2025 | 865 | 5 | ADITIVO 001 AO CONTRATO 132/2024.
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| 10/11/2025 | 864 | 5 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025.
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| 07/11/2025 | 863 | 5 | ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 039-2025.
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| 04/11/2025 | 862 | 5 | ADITIVOS.
TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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| 03/11/2025 | 861 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 724 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 725 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/10/2025 | 860 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016.
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO) - Nota: Republica a presente Lei nº 592/2025, de 30 de Junho de 2025, para inclusão de seus anexos, que por erro material não acompanharam a publicação original. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 723 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVO AO CONTRATO 206/2022.
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| 30/10/2025 | 859 | 5 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 073-2025.
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| 29/10/2025 | 858 | 5 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 194-2025.
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