| 27/05/2022 | 218 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
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| 26/05/2022 | 217 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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| 25/05/2022 | 216 | 2 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas.
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| 24/05/2022 | 215 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 011/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 011/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 013/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 013/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
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| 20/05/2022 | 214 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 20 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 20 DE MAIO DE 2022.
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| 19/05/2022 | 213 | 2 | RESUMO DE CONTRATO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 012/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 012/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 015-2022.
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| 18/05/2022 | 212 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 17/05/2022 | 211 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 17 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº 08 DE 17 DE MAIO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.
RESUMO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, ADITIVO E CONTRATOS.
DECRETO nº 3-A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1,59 (Um real e cinquenta e nove centavos).
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| 11/05/2022 | 210 | 2 | REPUBLICAÇÃO - RREO 6º Bimestre 2021 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
REPUBLICAÇÃO - RREO ANEXO 8 E 14 - 1º Bimestre 2022 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PORTARIA Nº 003 / 2022 -10 DE MAIO DE 2022.
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| 06/05/2022 | 209 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
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| 05/05/2022 | 208 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP.
PUBLICAÇOES CAPSEJ.
RESUMO TERMO DE ADITIVO.
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| 04/05/2022 | 207 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2022.
ATA CREDENCIAMENTO 001/2022 E RESUMO CONTRATO.
RESULTADO CARTA CONVITE E RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 03/05/2022 | 206 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 39 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
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| 02/05/2022 | 205 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2022.
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| 29/04/2022 | 204 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2022.
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| 28/04/2022 | 203 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
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| 26/04/2022 | 202 | 2 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 010/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2022.
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| 25/04/2022 | 201 | 2 | DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 007 DE 25 DE ABRIL DE 2022.
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| 20/04/2022 | 200 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 009/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 009/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES do servidor ROBERTO BARBOSA DE AMORIM e de outras providências.”
ERRATA - RESOLUÇÃO SME 001, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
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| 19/04/2022 | 199 | 2 | RESUMO CONTRATO CREDENCIAMENTO
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA CACILDA OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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