| 11/08/2022 | 255 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP.
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| 10/08/2022 | 254 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2022 | 253 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
RESULTADO DA ATA DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022.
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| 04/08/2022 | 252 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA JANAINA VILAS BOAS RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/08/2022 | 251 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JANAINA VILAS BOAS RIOS OCUPANTE DO ASSESOR TECNICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR REINALDO FREIRE ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 042/2022
REVOGAÇÃO DO PREGÃO 014/2022 E CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022 E 019/2022.
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| 01/08/2022 | 250 | 2 | RESUMO DE CONTRATO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR EDIVALDO NASCIMENTO LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 010 DE 01 DE AGOSTO 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE - CONSÓRCIO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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| 29/07/2022 | 249 | 2 | TERMO Nº 699.
DCP Nº 699.
TERMO Nº 700.
DCP Nº 700.
TERMO Nº 701.
DCP Nº 701.
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| 27/07/2022 | 248 | 2 | DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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| 26/07/2022 | 247 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 25/07/2022 | 246 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 527, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, do Município de São José do Jacuípe e dá outras providências."
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
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| 22/07/2022 | 245 | 2 | RESUMO DE CONTRATO 206/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
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| 21/07/2022 | 244 | 2 | RESOLUÇÃO CMDCA 001/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 21 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.
RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.
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| 20/07/2022 | 243 | 2 | PORTARIA Nº 005 DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/07/2022 | 242 | 2 | (ERRATA DO OBJETO) AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
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| 18/07/2022 | 241 | 2 | ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
CONTRATO Nº 193/2022.
ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
CONTRATO Nº 197/2022.
CONTRATO Nº 140/2022.
RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 13/07/2022 | 240 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2022.
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| 08/07/2022 | 239 | 2 | RESUMO DE CONTRATOS, ADITIVOS, DISPENSAS.
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| 07/07/2022 | 238 | 2 | PUBLICAÇOES CAPSEJ.
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| 06/07/2022 | 237 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 06 DE JULHO DE 2022.
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| 05/07/2022 | 236 | 2 | RESUMO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 005-2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 05 DE JULHO DE 2022 - “EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL BIANCA CRUZ OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO (A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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