| 10/06/2021 | 54 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - "EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA CARNEIRO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR F.C. III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2021 | 53 | 1 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
PEDIDO DE RECURSO.
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| 02/06/2021 | 52 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as Exonerações dos Servidores recém nomeados e empossados nos cargos de agente comunitário de Sáude e agente de combate as Endemias - Vedação imposta pela Lei Complementar 173/2020 e Lei 9.504/97 e da outras providências.”
EXTRATO DE CONTRATO 211/2021.
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| 01/06/2021 | 51 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 485/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2021 | 50 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 483/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores, Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade de Várzea Dantas – ASTRAVARZEA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 484/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências.”
EXTRATO - ATAS REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021.
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| 27/05/2021 | 49 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
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| 26/05/2021 | 48 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 006 DE 26 DE MAIO 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021
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| 24/05/2021 | 47 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 24 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 24 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 24 DE MAIO DE 2021.
AVISO RESULTADO PE 002-2021.
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| 21/05/2021 | 46 | 1 | DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MAIO DE 2021.
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| 20/05/2021 | 45 | 1 | EDITAL Nº 001/2021 DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2021.
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| 19/05/2021 | 44 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021.
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| 18/05/2021 | 43 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
DESCREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EXTRATO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 14/05/2021 | 42 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
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| 13/05/2021 | 41 | 1 | LOTES ADJUDICADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECLARAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 12/05/2021 | 40 | 1 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL Nº. 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021-SRP.
EDITAL Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-SRP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 11/05/2021 | 39 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 11 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 480/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 481/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 482/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
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| 07/05/2021 | 38 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 195, DE 07 DE MAIO DE 2021.
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| 06/05/2021 | 37 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
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| 05/05/2021 | 36 | 1 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 15 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 05 DE MAIO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
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| 04/05/2021 | 35 | 1 | PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021.
PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021.
PLANO DE AÇÃO DO SIAFICS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL NAIARA OLIVEIRA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 04 DE MAIO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBSON SANTOS NOVAES OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DA CAPSEJ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON ARAUJO SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
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