| 18/10/2021 | 108 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 489, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 490, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 491, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 15/10/2021 | 107 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 010/2021.
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| 07/10/2021 | 106 | 1 | Dispensa de Licitação n. 11/2021
OBJETO – Compra de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza para a manutenção da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOSE DO JACUIPE – CAPSEJ.
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| 06/10/2021 | 105 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, 252, 253, 254 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 05/10/2021 | 104 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.
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| 01/10/2021 | 103 | 1 | TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 002 AO CONTRATO 239/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 249, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ERRATA ao Decreto nº 246/2021, tendo em vista o equívoco em sua redação, portanto, passa a vigora com a seguinte correção.
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| 30/09/2021 | 102 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.
ATA REGISTRO DE PREÇOS 015/2021, PREGÃO 008/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2021 e 014/2021.
LEI MUNICIPAL N° 488, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 28/09/2021 | 101 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 - AVISO DE RESULTADO.
ATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.
ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMDCA 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade de conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.
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| 27/09/2021 | 100 | 1 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/09/2021 | 99 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 009-2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
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| 23/09/2021 | 98 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
AVISO DE RESULTADO PE 009-2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 009-2021.
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| 22/09/2021 | 97 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÃO DO PE 008/2021-SRP.
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| 21/09/2021 | 96 | 1 | DECRETO nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.063.872,01 (Um milhão e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 16/09/2021 | 95 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 117/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2021.
PORTARIA Nº 011 DE 16 DE SETEMBRO 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 13/09/2021 | 94 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021-SRP.
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| 10/09/2021 | 93 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 08/09/2021 | 92 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 03/09/2021 | 91 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 31/08/2021 | 90 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
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| 30/08/2021 | 89 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.
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