| 01/07/2022 | 235 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 061, DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 01 DE JULHO DE 2022
ERRATA PUBLICAÇÃO REFENTE AS TOMADAS DE PREÇOS 003-2022 E 004/2022.
ERRADA PUBLICAÇÃO ATA TP 004/2022
PUBLICAÇOES CAPSEJ
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| 30/06/2022 | 234 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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| 29/06/2022 | 233 | 2 | RESUMO DE CONTRATOS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001/2022 E 002/2022.
RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2022 E 004/2022.
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| 28/06/2022 | 232 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 525, DE 23 DE JUNHO DE 2022
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| 27/06/2022 | 231 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 525, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 526, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
JUIZO ELEITORAL DA 191ª ZONA CAPIM GROSSO - BA.
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| 22/06/2022 | 230 | 2 | RESULTADO LICITAÇÃO, TP 001/2022 E 002/2022 E RESUMO DE CONTRATOS.
RESUMO DE CONTRATO 140/2022.
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| 21/06/2022 | 229 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
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| 15/06/2022 | 228 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2022.
DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.
RESUMO DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
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| 14/06/2022 | 227 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 014/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2022
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| 13/06/2022 | 226 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022.
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| 09/06/2022 | 225 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre orientação aos barraqueiros o e aos foliões, e dos festejos de São João do Jacuípe, Arraiá do Cabral, que acontecerá nos dias 17 a 19 de junho de 2022, e das outras providências.”
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| 08/06/2022 | 224 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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| 07/06/2022 | 223 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 523, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 524, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
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| 06/06/2022 | 222 | 2 | RESUMO DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
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| 02/06/2022 | 221 | 2 | RESUMO DISPENSA E CONTRATO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre o calendário de feriados de Emancipação Política e Administrativa do Município de São José do Jacuípe/BA, e dos festejos de São João e São Pedro, nos meses de junho e julho de 2022, e de outras providências.”
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| 01/06/2022 | 220 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 20 DE MAIO DE 2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 522, DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre atualização dos vencimentos da Secretária de Finanças (Diretor de Recurso Humanos, Tesoureiro, Diretor da Divisão da Contabilidade, Chefe de Tributos, Controlador Interno, Diretor da divisão de Aquisição Serv. De Licitação e Pregoeiro, de acordo com as determinações previstas no art. 1º “caput”, da Lei Municipal 194 de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. ”
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 (RESUMO).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 017/2022
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022.
PORTARIA Nº 009 DE 01 DE JUNHO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais pertinentes.
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| 30/05/2022 | 219 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.
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| 27/05/2022 | 218 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
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| 26/05/2022 | 217 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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| 25/05/2022 | 216 | 2 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas.
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