| 08/03/2023 | 355 | 3 | RESULTADO CREDENCIAMENTO E TERMO DE APOSTILAMENTO.
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| 07/03/2023 | 354 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/03/2023 | 353 | 3 | PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.
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| 02/03/2023 | 352 | 3 | RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.
DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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| 01/03/2023 | 351 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 053 A 061, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 28/02/2023 | 350 | 3 | RESUMO DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.
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| 27/02/2023 | 349 | 3 | DECRETO nº 15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.709,33 (Duzentos e oitenta mil e setecentos e nove reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
CONVITE E ADITIVO.
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| 24/02/2023 | 348 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022.
DECRETO nº 14 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 024 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/02/2023 | 347 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2023.
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| 17/02/2023 | 346 | 3 | RESUMO DE CONTRATOS.
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| 16/02/2023 | 345 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/02/2023 | 344 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 002/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 003/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2023.
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| 14/02/2023 | 343 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 026 AO 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.
Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.
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| 13/02/2023 | 342 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.290,60 (Vinte e três mil e duzentos e noventa reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 10/02/2023 | 341 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DE ATO DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 422.588,34 (Quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 09/02/2023 | 340 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP.
PORTARIA N. 01/2023 da CAPSEJ.
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| 08/02/2023 | 339 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 495 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
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| 07/02/2023 | 338 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
DECRETO nº 11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 06/02/2023 | 337 | 3 | PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 03/02/2023 | 336 | 3 | DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
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