| 08/08/2025 | 818 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 063-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 145-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 160-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 701, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 07/08/2025 | 817 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 044-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 045-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 698, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 699, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 700, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO 167/2021
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ATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025.
TERMO DE DISTRATO A ATADE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2025.
TERMO DE DISTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA EM 2º LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 SRP.
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| 05/08/2025 | 816 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 696, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 066-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 065-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 152-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 067-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 154-2025.
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| 04/08/2025 | 815 | 5 | RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
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| 01/08/2025 | 814 | 5 | ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2025.
ADITIVOS - JULHO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 069/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 159-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 134-2025.
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| 31/07/2025 | 813 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025.
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| 30/07/2025 | 812 | 5 | ATOS DISPENSA 041-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 150-2025.
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| 29/07/2025 | 811 | 5 | DECRETO Nº 693, DE 29 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO LOCAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL N°.694, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO 001/2025.
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
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| 28/07/2025 | 810 | 5 | NOTA DE LUTO OFICIAL.
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| 25/07/2025 | 809 | 5 | RREO 3º BIMESTRE DE 2025.
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| 24/07/2025 | 808 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2025.
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| 22/07/2025 | 807 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - DELIBERA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR CJM) 4 NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2025 | 806 | 5 | ATOS CHAMADA PÚBLICA 001-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 132-2025.
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| 16/07/2025 | 805 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2025.
ATOS DISPENSA 032-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 116-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 056/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 137-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 057/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 138-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 059/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 140-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 060/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 142-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 143-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 062/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.
DECRETO Nº 12 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 13 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 14 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
ATOS DISPENSA 033-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 117-2025.
ATOS DISPENSA 035-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 119-2025.
ATOS DISPENSA 040-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 133-2025.
ATOS DISPENSA 039-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 131-2025.
ATOS DISPENSA 030-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 108-2025.
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| 15/07/2025 | 804 | 5 | ATOS DISPENSA 031-2025
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 109-2025.
ATOS DISPENSA 034-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 118-2025.
AVISO DE MODIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE-SRP - 017-2025.
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
ATOS DISPENSA 033-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 117-2025.
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| 11/07/2025 | 803 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 122/2025.
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| 10/07/2025 | 802 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 688, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 689, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 690, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 691, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO NO 05/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1 1 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO 127-2025.
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| 09/07/2025 | 801 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 08/07/2025 | 800 | 5 | ADITIVOS.
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| 07/07/2025 | 799 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025.
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