| 25/07/2023 | 428 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 143, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 144, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 146, DE 25 DE JULHO DE 2023 - “ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM, PELA PRÁTICA DE ACÚMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, EM SUPOSTA VIOLAÇÃO A ALÍNEA “C” DO ART. 37 INCISOS XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 21/07/2023 | 427 | 3 | Publicação da CAPSEJ.
| |
| 20/07/2023 | 426 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO nº 47 DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 63.500,00(Sessenta e três mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 48 DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).
| |
| 19/07/2023 | 425 | 3 | EDITAL 06/2023 - DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO - GESTÃO 2024/2028.
EDITAL 07/2023 - REGRAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS-GESTÃO 2024/2028.
| |
| 14/07/2023 | 424 | 3 | DISPENSA E ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 14 DE JULHO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 12/07/2023 | 423 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 12 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023.
DECRETO nº 45 DE 06 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 46 DE 06 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 12 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 11/07/2023 | 422 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 07 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003, DE 11 DE JULHO DE 2023 - "CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO".
| |
| 07/07/2023 | 421 | 3 | DECRETO nº 43 DE 03 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 44 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 05/07/2023 | 420 | 3 | INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS.
CONTRATO 181/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 05 DE JULHO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 05 DE JULHO DE 2023 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2023/2026.
EDITAL 05/2023 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO
| |
| 04/07/2023 | 419 | 3 | AVISO DE RESULTADO PE 014-2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 014-2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014-2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015 E 016/2023.
AVISO DE RESULTADO DO PE 015/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2023.
| |
| 03/07/2023 | 418 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, 125, 126 e 127, DE 03 DE JULHO DE 202.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 03 DE JULHO DE 2023..
| |
| 30/06/2023 | 417 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº. 553, DE 30 DE JUNHO 2023 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FORMOSA, NO DISTRITO DE ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 554, DE 30 DE JUNHO 2023 - “Institui o “Dia do Evangélico” no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências.
| |
| 29/06/2023 | 416 | 3 | RESOLUÇÃO 02 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/06/2023 | 415 | 3 | DECRETO nº 41 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).
DECRETO nº 42 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 439.920,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 27/06/2023 | 414 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 015/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 016/2023.
DECRETO nº 40 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 26/06/2023 | 413 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 044/2023 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO.
INEXIGIBILIDADE.
| |
| 22/06/2023 | 412 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
DECRETO nº 39 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 122.400,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais ).
| |
| 21/06/2023 | 411 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - “ INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM, PELA PRÁTICA DE ACÚMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, EM VIOLAÇÃO A ALÍNEA “C” DO ART. 37 INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM.
| |
| 20/06/2023 | 410 | 3 | DISPENSAS, ADITIVOS, CONVITE E CONTRATO.
| |
| 19/06/2023 | 409 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
| |