| 13/12/2023 | 508 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº. 559, DE 13 DE DEZEMBRO 2023 - INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2023 | 507 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA-CFT E NOMEIA SUA COMPOSIÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023.
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023.
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| 11/12/2023 | 506 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.
ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
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| 08/12/2023 | 505 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇAO TP 001/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇAO TP 002/2023.
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| 07/12/2023 | 504 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 001/2023.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 002/2023.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 003/2023.
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| 06/12/2023 | 503 | 3 | PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DA CAPSEJ.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 254, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 253/2023, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DESIGNANDO FISCAL DE CONTRATO.
RESULTADO DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITLAR.
CONTRATO 237/2023.
RESUMO TERMO DE ADITIVOS.
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| 05/12/2023 | 502 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 242 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 252, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 253, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 81 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 82 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 83 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 04/12/2023 | 501 | 3 | RESCISÃO CONTRATUAL 088/2023.
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| 01/12/2023 | 500 | 3 | LAUDO DA AVALIAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO EDITAL DO LEILÃO 01/2023.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO TP 002/2023 E 003/2023.
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| 30/11/2023 | 499 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2023
E 030/2023 - PE 023/2023.
LAUDO DA AVALIAÇÃO.
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| 29/11/2023 | 498 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 245, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 246, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/11/2023 | 497 | 3 | LEI Nº 558/ 2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
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| 27/11/2023 | 496 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023..
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE SJJ.
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| 24/11/2023 | 495 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDOR APOSENTADO, NA FORMA QUE INDICA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2023 PE 022/2023.
DECRETO Nº 78 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 79 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 80 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 22/11/2023 | 494 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.
LICITANET - Ata de Registro de Preço - 027-2023
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
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| 21/11/2023 | 493 | 3 | EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2023 - ATO DE PUBLICAÇÃO COM LISTA DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLAR.
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| 20/11/2023 | 492 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
PUBLICAÇÕES DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE.
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| 17/11/2023 | 491 | 3 | DECRETO Nº 75 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 76 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 77 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2023 PE 020/23.
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| 16/11/2023 | 490 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP.
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| 13/11/2023 | 489 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
AVISO DE RESULTADO PE 020/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 020/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 020/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026/2023.
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
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