| 12/09/2025 | 838 | 5 | CONTRATO 168-2025.
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| 11/09/2025 | 837 | 5 | ATOS DISPENSA 048-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 178-2025.
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| 10/09/2025 | 836 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2025 -
CONVOCAÇÃO PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
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DECRETO MUNICIPAL Nº 713 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/09/2025 | 835 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 049-2025.
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| 04/09/2025 | 834 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.
ATOS DISPENSA 046-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 168-2025.
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| 03/09/2025 | 833 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 713, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2025.
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| 02/09/2025 | 832 | 5 | PORTARIA Nº 13 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO NÚCLEO SINDICAL DA APLB – SINDICATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 708 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 709 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 710 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 711 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 712 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025.
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| 01/09/2025 | 831 | 5 | ADITIVO AO CONTRATO 148-2025.
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| 28/08/2025 | 830 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 071-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 172-2025.
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 169-2025.
ATOS DISPENSA 043-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 163-2025.
ATOS DISPENSA 042-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 173-2025.
ATOS DISPENSA 044-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 165-2025.
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| 27/08/2025 | 829 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 070-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 171-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048-2025.
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| 26/08/2025 | 828 | 5 | ATOS DISPENSA 045-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 166-2025.
LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA N°011/2025.
PORTARIA Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/08/2025 | 827 | 5 | ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2025.
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| 22/08/2025 | 826 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2025.
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| 21/08/2025 | 825 | 5 | ADITIVO AO CONTRATO 110/2024.
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| 20/08/2025 | 824 | 5 | ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 706 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 707, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “RATIFICAÇÃO DO DECRETO 090 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 708, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO INTERNO – PSI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/08/2025 | 823 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº595, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS”.
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| 15/08/2025 | 822 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº594, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 705, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 16 DE 08 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 17 DE 08 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 18 DE 15 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 19 DE 27 DE JULHO DE 2025.
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| 14/08/2025 | 821 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 702, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 703, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 704 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/08/2025 | 820 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 064-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 148-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2025.
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| 11/08/2025 | 819 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025.
RECURSO E DECISÃO ADMINISTRATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025.
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